Licitações de Assistencia Tecnica Contabil

O prazo para entrega, instalação, configuração e integração à rede é de até 30 dias corridos da assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, em até 30 dias contados do adimplemento de cada parcela, mediante apresentação de nota fiscal acompanhada do relatório de bilhetagem do período, conferida e atestada pela fiscalização.

Não será exigida garantia contratual, conforme justificativa constante do item 12 do termo de referência.

O critério de julgamento é o de menor preço global anual.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar solicitada pelo pregoeiro, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação técnica.

Pelo inadimplemento total ou parcial das obrigações, a contratada estará sujeita a advertência, multa e suspensão do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a CONAB por até 2 anos.

A vistoria prévia dos locais de instalação é facultativa, na forma do item 19 do termo de referência.

Não será exigida apresentação de amostra.

Os pedidos de impugnação referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital e no termo de referência, permanecer acima do valor estimado para a contratação após encerrada a negociação ou apresentar preços manifestamente inexequíveis.

O valor global anual estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00, com prazo máximo para apresentação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/2021.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de R$ ****,00 a título de garantia de proposta, podendo optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, comprovação de qualificação técnico-operacional, entre outros documentos especificados no edital.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, através do endereço eletrônico: www. ***. *. *

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21 e neste edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento somente será autorizado depois de efetuado o atesto pelo servidor competente na nota fiscal apresentada, bem como após a autorização e aceite do bem pelo órgão concedente do convênio.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas. para habilitação jurídica deverá apresentar um dos documentos relacionados abaixo, conforme o caso concreto do proponente.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e leis federais no ****.