Licitações de Organizacao Social

O edital prevê a realização dos concursos em julho de 2026, com a contratação tendo vigência de 12 meses a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, com documentos detalhados no item 10 do edital. A documentação deve ser apresentada em até 02 horas após o término da sessão de disputa.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,22.

O repasse de recurso para a organização da sociedade civil ocorrerá de forma parcelada, de acordo com o cronograma físico financeiro, condicionada às medições e a aprovação da caixa econômica federal, sendo que, no momento da assinatura do termo de colaboração, o município deverá fazer o adiantamento de 5 cinco por cento do valor do empreendimento, referente à implantação do canteiro de obra, contratação de serviços preliminares, aquisição de insumos e mobilização de equipe técnica, para viabilizar os inícios das atividades.

A avaliação das propostas enviadas pelas organizações da sociedade civil, que terá caráter eliminatório e classificatório, sendo eliminada a organização da sociedade civil cuja proposta esteja em desacordo com os termos do edital.

Poderão participar do presente procedimento as entidades habilitadas a operar o pmcmv, rural ou urbano, pelo ministério das cidades na data de publicação deste edital.

A vistoria da área do empreendimento deverá ser realizada diretamente eio interessado, sem necessidade de agendamento prévio.

Até 3 três dias antes da abertura do chamamento.

R$ ****,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os produtos, mas sim para a realização dos eventos: concurso miss matelândia 2026, que será realizado no dia 24 de julho de 2026 e concurso miss terceira idade 2026, que será realizado no dia 25 de julho de 2026.

O pagamento será efetuado em moeda corrente no país através de depósito bancário em conta pertencente ao nome da contratada em um prazo de até 10 dez dias úteis contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento da contratada em todas as suas obrigações.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****.

O julgamento das propostas será realizado pelo pregoeiro e equipe de apoio observando o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, conforme detalhado no item 10 do edital, incluindo apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas, atestados de capacidade técnica e declarações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 15.

Até três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão devendo ser protocolado em campo específico diretamente na plataforma eletrônica bll compras.

O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R ****,22 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais, vinte e dois centavos).

O edital prevê que a entrega dos bens deverá ocorrer em até 05 cinco dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O edital estabelece que o pagamento somente será realizado após o recebimento definitivo do objeto, nas quantidades específicas referentes as ordens de serviço. e que ocorrendo o adimplemento da obrigação contratual, a contratada emitirá nota fiscal que, após a devida atestação, será objeto de pagamento a ser processado no prazo de até 30 trinta dias, para cada exercício, mediante ordem bancária creditada em conta corrente indicada pela contratada.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas: o objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato sendo pouco significativa.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme implícito na natureza da dispensa de licitação e na busca pelo melhor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica serão aferidas mediante a verificação de diversos requisitos, incluindo certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade com a seguridade social e FGTS, e apresentação de atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que o descumprimento de qualquer exigência deste termo de referência implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei federal n 14. 133/2021. e que a contratada que não cumprir integralmente as obrigações contratuais assumidas, garantida a prévia defesa, estará sujeitas sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais).

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim uma carga horária mensal de 10 horas para cada função contratada, distribuídas conforme cronograma estabelecido pela secretaria municipal de educação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal eletrônica e arquivo xml, anexada a autorização de fornecimento, com crédito em conta corrente, obedecendo a ordem cronológica.

O edital não menciona a exigência de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O edital prevê que a licitação será do tipo menor preço julgamento por item.

A habilitação envolve comprovação de qualificação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, mediante apresentação de atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou a possibilidade de vistoria.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo o pedido ser enviado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,03.