Licitações de Organizacao Social

A vigência do contrato será da data de sua assinatura até 30 de junho de 2026.

O pagamento será efetuado o prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é empreitada por preço global.

Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

As sanções aplicadas podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória de 0,5 por cento por dia de atraso injustificado e multa compensatória de 10 por cento do valor da contratação para inexecução total.

O custo estimado total da contratação é de ****, 33.

Os serviços deverão ser prestados até 30/06/2026, em conformidade com o cronograma apresentado pela Secretaria de Assistência Social. os servi�os dever�o ser prestados at� ****

O pagamento será efetuado por transferência ou depósito bancário em até 30 dias, após prestação dos serviços, acompanhados da respectiva nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado por transfer�ncia ou dep�sito banc�rio em at� 30 trinta dias, ap�s presta��o dos servi�os

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Para habilitação será exigida a entrega de documentos como CNPJ, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal), FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, falência e concordata, certidão simplificada da junta comercial (se aplicável), contrato social/estatuto e atestados de capacidade técnica. para habilita��o ser� exigida a entrega dos seguintes documentos

As sanções administrativas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total da contratação em caso de recusa, atraso ou rescisão, e suspensão temporária de participação em licitação por até 2 anos. as hip�teses de inexecu��o total ou parcial, poder� a administra��o aplicar ao contratado as seguintes san�es

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que

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O pagamento será processado mensalmente com a emissão de ordem de pagamento física ou eletrônica, ou transferência eletrônica via internet banking. A smsasusbh pagará mensalmente ao prestador fornecedor pelos materiais fornecidos e serviços autorizados e efetivamente prestados.

A habilitação será comprovada mediante a conferência da documentação exigida, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Serão considerados habilitados os interessados que apresentarem a documentação válida exigida e se enquadrarem em todas as regras deste edital.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, e fraude. As sanções incluem advertência, multas (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a der causa à inexecução parcial do contrato.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço. Em relação à vistoria, não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.

A exigência de apresentação de amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados. A exigência de apresentação da amostra se justifica pela necessidade de verificação da adequabilidade dos produtos ofertados às exigências contratuais. Os proponentes para os grupos 06 e 09 deverão entregar uma amostra em até 5 dias úteis após contato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento. A impugnação ou pedido de esclarecimento pode ser enviado ao e-mail ***@***. *. *, com resposta em até 3 dias úteis. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente, poderá ensejar o descredenciamento do interessado. A ausência de manutenção das condições iniciais, o descumprimento das exigências do edital, do contrato ou da legislação pertinente poderá ensejar o descredenciamento do interessado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60 anuais e R$ ****,00 para 60 meses. Valor total estimado da contratação: R$ ****,60 (três milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) anuais e R$ ****,00 (dezesseis milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e três reais) para 60 meses.

A entrega dos envelopes será realizada no dia 06 de julho de 2026, às 09:00 horas.