Licitações de Organizacao Social

O prazo para entrega e instalação dos equipamentos será de, no máximo 30 trinta dias corridos, após a assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado 30 trinta dias após a entrega do produto contratado, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

A proposta que apresentar o menor valor global referente aos itens indicados na cláusula 3, constante no termo de referência, será classificada em primeiro lugar.

A habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção.

As penalidades incluem advertência escrita, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição.

Considerando as dimensões e características dos equipamentos, objetos deste certame, fica facultada visita técnica prévia ao local onde os equipamentos serão instalados.

As impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito através do email: ***@***. *. *, em até 3 três dias úteis da data prevista o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital prevê que o material deverá ser entregue nas unidades hospitalares dentro do prazo máximo de 10 dias após a assinatura do contrato, e a reposição do material utilizado deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, salvo acordo entre as partes.

O edital prevê que o pagamento será efetuado 30 dias após apresentação da nota fiscal, a qual deverá ser emitida individualmente por paciente e no prazo máximo de 24 horas após o recebimento da autorização de faturamento.

O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos fornecidos.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor valor, com a proposta que apresentar o menor preço sendo classificada em primeiro lugar.

O edital exige habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, com detalhamento dos documentos necessários em cada seção.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, suspensão de contratos vigentes e suspensão do direito de participar de outros procedimentos de aquisição pelo prazo de até 2 anos.

O edital informa que os proponentes poderão realizar visita prévia nos locais de entrega dos serviços, mediante agendamento com, no mínimo, 2 dias úteis de antecedência.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que as impugnações referentes ao edital deverão ser manifestadas por escrito em até 3 dias úteis antes do horário e data previsto para o encerramento do acolhimento das propostas.

O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.

O prazo para execução dos serviços após a solicitação formal da secretaria requisitante é de no máximo 10 dias, conforme cronograma estabelecido na ordem de serviço. A duração mínima de cada sessão de cinema é de 03 três horas.

O pagamento será efetuado após a execução dos serviços contratados e o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência, no prazo máximo de até 15 quinze dias úteis contados da liquidação da documentação, mediante depósito bancário.

A contratada deverá prestar garantia de funcionamento dos equipamentos durante o período de 12 doze meses, contados a partir da entrega dos mesmos.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo 02 do edital.

As penalidades incluem multas de até 30% sobre o valor total do empenho em caso de inexecução total ou 5% em caso de inexecução parcial, além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As impugnações ao edital deverão ser endereçadas às autoridades subscritoras do edital e protocoladas no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,00 (vinte mil e cem reais).

O edital prevê que o passeio está marcado para o dia 06 de maio de 2026, com recebimento definitivo dos serviços em até 2 dias úteis após a realização do passeio.

O pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após o recebimento definitivo dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.

O julgamento será pelo critério de menor preço global.

A habilitação do fornecedor vencedor será verificada por meio do SICAF e mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que apresentar documentação falsa, não honrar proposta, não assinar o instrumento contratual no prazo ou descumprir obrigações contratuais ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei no 14. 133/2021, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.

O recebimento de pedidos de esclarecimento ou impugnação será até 07/05/2026 às 10h00min.

O valor total estimado é de R$ ****,00.