A licitação visa contratar empresa para fornecer bens, materiais e executar serviços de infraestrutura para eventos do programa Goiás Social. A abertura da sessão pública e da fase de lances ocorrerá em 11/12/2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia de proposta é exigida. A validade da proposta não será inferior a 90 dias. O prazo de vigência contratual será de 12 meses. A subcontratação é admitida, limitada a 30% do total dos serviços. A empresa deve implementar programa de integridade.
O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados a par r do primeiro dia ú l seguinte à divulgação do contrato subscrito pela partes no portal nacional de contratações públicas, conforme determina o art. 94 da lei federal n ****.
O adjudicatário prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, até a assinatura do respectivo instrumento, que será liberada conforme as condições previstas no edital, e conforme disposto no art. 98, da lei ****, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento é menor preço, conforme tabela constante abaixo, facultandose ao licitante a par cipação em quantos itenslotes forem de seu interesse.
Serão exigidos para ns de habilitação os documentos necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal n ****, de 1 abril de 2021, incluindo os documentos para qualificação técnica operacional e profissional.
A administração poderá, garan da a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os mo vos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Não será exigida amostra do objeto da presente contratação.
qualquer pessoa é parte legí ma para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n **** de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, em campo próprio do sistema eletrônico.
valor total estimado da contratação: r ****, 56 quarenta milhões e setecentos e sessenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos.
