Chamamento público para credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura em diversas linguagens (teatro, dança, circo, música, audiovisual, artes visuais, literatura, tradição, arte urbana) e áreas de suporte técnico/logístico. Inscrições gratuitas pela internet no site da Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia, a partir de 03/09/2025. O credenciamento visa a possível contratação para eventos e atividades culturais. A avaliação das propostas considera critérios artísticos e de adequação. O valor total estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal e prestação de contas. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta, após a apresentação da respectiva nota fiscal e prestação de contas. Os pagamentos serão efetuados somente através de crédito em conta bancária, após a apresentação de todos os documentos solicitados e da realização dos serviços contratados, no prazo estipulado em contrato.
A avaliação das propostas seguirá critérios como relevância, criatividade, originalidade, clareza, coerência e adequação à identidade institucional. A avaliação das propostas seguirá os seguintes critérios, quando necessário, alternado ou conjuntamente: a. relevância para o segmento contratado: premiações, reconhecimentos e presença cultural na região b. criatividade e originalidade, tais como produção autoral, inovação técnica e artística c. clareza na apresentação da proposta d. coerência e relevância das propostas e. adequação à identidade institucional: afinidade com os valores, diretrizes e política cultural da secretaria municipal de cultura.
Poderão participar profissionais maiores de 18 anos (pessoa física) ou pessoas jurídicas (inclusive MEI e associações) inscritas em Goiânia, cujos ramos de atividade sejam compatíveis com o objeto. Poderão participar do credenciamento profissionais cujo ramo de atividade código da atividade econômica registrada seja compatível e pertinente ao objeto da prestação de serviços deste regulamento, que se inscreverem e comprovarem estar habilitadas a prestar os serviços, conforme requisitos exigidos neste instrumento de chamamentocredenciamento. . .
O artista contratado será responsabilizado administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O artista contratado será responsabilizado administrativamente, de acordo com os termos do art. 155 da lei 14. 133/2021, nos seguintes termos: a. dar causa à inexecução parcial do contrato. . .
Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação. Este edital poderá ser impugnado em até 2 dois dias úteis, a partir da data de publicação.
Serão desconsideradas propostas incompletas e links de armazenamento temporário. A falta de acesso às pastas compartilhadas também pode levar à desclassificação. Serão desconsideradas as propostas incompletas. e É de responsabilidade do proponente garantir o acesso às pastas compartilhadas, sob pena de desclassificação caso o conteúdo esteja bloqueado para acesso dos avaliadores.
O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00. O valor total estimado deste edital é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta reais).
