Licitação para contratação de empresa ou cooperativa para prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública municipal e estadual em Vila Valério/ES. O certame será realizado na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço global. A data de realização é 17/08/2026, às 12:00. O edital está disponível no site da prefeitura. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, prorrogável. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de R$ ****,52. Não há exigência de garantia de contratação.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, pelos serviços prestados, em até 30 dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente e sua aceitação pelo fiscal do contrato. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, pelos serviços prestados, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscalfatura correspondente e sua aceitação pelo fiscal docontrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento menor preço global.
A habilitação será exigida apenas do licitante mais bem classificado, com documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. os documentos de habilitaçãoserão exigidos a apresentação apenas do licitante mais bem classificado.
O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, multa de até 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedorprestador de serviçoficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: i advertência. . . ii multa. . . iii impedimento de licitar e contratar. . . iv declaração de inidoneidade.
Não se aplica. Não se aplica.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido. . . em até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para a abertura.
A proposta será desclassificada se estiver em desacordo com o edital, contiver vícios insanáveis, for omissa, apresentar irregularidades, não atender às especificações técnicas, apresentar valores simbólicos ou irrisórios, ou tiver preços manifestamente inexequíveis. será desclassificada a proposta que: **** em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas neste edital.
O valor total estimado da despesa é de R$ ****,52. a despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em r ****,52.