Licitação para contratação de empresa especializada na construção de portal de acesso ao município de Vila Valério - ES. A modalidade é Concorrência Presencial, com critério de julgamento pelo menor preço global. A data de abertura das propostas é 20 de maio de 2026. O valor estimado é de R$ ****,20. É exigida visita técnica prévia. O prazo de execução da obra é de 240 dias corridos. O contrato terá vigência de 12 meses. Não haverá exigência de garantia contratual. As penalidades incluem multa e impedimento de licitar.
O prazo de execução dos serviços a serem contratados é de 240 dias corridos, contados da assinatura da ordem de serviços.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, pelos serviços prestados, em até 30 dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos serviços.
Não haverá exigência de garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.
A habilitação jurídica exige inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis. A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de regularidade fiscal perante a União, FGTS e Justiça do Trabalho, além de inscrição municipal e estadual.
As penalidades incluem advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com o engenheiro civil Sr. Neivaldo Fregona, telefone: 27 ****.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido no setor de protocolo da prefeitura ou através do email: ***@***. *. *, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,20.