Licitações de Aluguel Onibus

O serviço será executado no dia 21 de março de 2026.

O pagamento será efetuado em parcela única, em até 30 trinta dias após o atesto da nota fiscal.

Para a presente contratação não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A licitante deverá comprovar aptidão técnica e regularidade operacional compatíveis com a execução do objeto.

O não atendimento às especificações técnicas ensejará a aplicação das penalidades cabíveis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP, na forma do art. 105 da lei federal n ****, de 2021.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto.

O critério de julgamento é o menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de ****,00 sete mil quatrocentos e setenta reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deve cumprir os requisitos de habilitação.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

A impugnação deve ser feita 3 dias úteis antes da abertura.

O valor estimado da contratação é ****, 48.