Licitações de Aluguel Onibus

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 30 trinta dias contados ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condi�es de recebimento provis�ria ou definitiva.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observado o prazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei nº 14. 133/2021, legislação correlata e no item 2. 5 do edital. o pregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legisla��o correlata e no item 2. 5. do edital.

A recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços em assinar a ata do registro de preços, ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, a critério da administração, conforme previsão no edital. a recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licita��o e indicadas para registro dos respectivos pre�os em assinar a ata do registro de pre�os, ensejar� a aplica��o das penalidades enunciadas no art. 156 da lei federal no ****, a crit�rio da administra��o, conforme previs�o no edital.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimento endere�ado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletr�nica no sistema www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento da ata ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado oua inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiverapresentado ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento da ata ou do pedido de compra sem preju�zodas demais san�es cab�veis.

O pagamento será realizado conforme a ordem cronológica de pagamentos do município, em até 30 dias contados após a emissão e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condições de recebimento provisória ou definitiva. o pagamento ser� realizado conforme a ordem cronol�gica de pagamentos do munic�pio, em at� 30 trinta dias contados ap�s a emiss�o e protocolo da nota fiscal, com o aceite do fiscal, observadas as condi�es de recebimento provis�ria ou definitiva.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o, observado o prazo para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.

O pregoeiro verificará se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende às condições de participação no certame, conforme previsto no art. 14 da lei nº 14. 133/2021, legislação correlata e no item 2. 5 do edital. o pregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame, conforme previsto no art. 14 da lei no ****, legisla��o correlata e no item 2. 5. do edital.

A recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licitação e indicadas para registro dos respectivos preços em assinar a ata do registro de preços, ensejará a aplicação das penalidades enunciadas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021, a critério da administração, conforme previsão no edital. a recusa injustificada das empresas com propostas classificadas na licita��o e indicadas para registro dos respectivos pre�os em assinar a ata do registro de pre�os, ensejar� a aplica��o das penalidades enunciadas no art. 156 da lei federal no ****, a crit�rio da administra��o, conforme previs�o no edital.

Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * esclarecimentos e impugna��es dever�o ser formalizados por meio de requerimento endere�ado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletr�nica no sistema www. ***. *. *

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento da ata ou do pedido de compra sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado oua inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do proponente que o tiverapresentado ou, caso tenha sido o vencedor, o cancelamento da ata ou do pedido de compra sem preju�zodas demais san�es cab�veis.

O período da viagem está previsto para 29/11/2026 a 03/12/2026. A prestação dos serviços será realizada de forma parcelada e sob demanda, conforme solicitação formal emitida pelo COREN/SE à empresa contratada, com antecedência mínima de 72 horas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária. o pagamento ser� efetuado pela contratante no prazo de at� 30 trinta dias, contados da apresenta��o da nota fiscal pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento das obriga�es contratuais sujeitar� a contratada �s san�es previstas na lei no ****.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: **** v�cios insan�veis.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. o valor total estimado da contrata��o � de r ****, 26.