O edital visa a aquisição de peixe e leite de coco para famílias carentes durante a Semana Santa de 2026. A entrega deve ser feita no almoxarifado da prefeitura em 31 de março de 2026. O pagamento será realizado em duas parcelas. A validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. As empresas devem apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses.
O edital prevê que a entrega do objeto licitado deve ser entregue no almoxarifado da prefeitura municipal, situada à praça estácio coimbra, 359 centro ribeirãope, no dia 31 de março de 2026 terça feira, no horário das 18h00min as 23h59min.
O edital informa que o pagamento será realizado em 02 duas parcelas iguais, sendo a primeira no ato da entrega do produto, e a segunda em até 30 trinta dias, com apresentação da nf devidamente discriminada atestada por servidor designado.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige a comprovação de habilitação dos licitantes e lista os documentos necessários.
O edital descreve as infrações administrativas previstas na lei federal **** e suas respectivas sanções.
O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.
O edital informa que o valor global estimado para aquisição do objeto deste termo de referência é de r ****,00 quatrocentos e doze mil, novecentos e oitenta reais.