Contratação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação institucional para o município de Américo Brasiliense/SP. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de contratação: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,00. Participação exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data limite de recebimento de propostas: 19/06/2026. Início de lances: 19/06/2026. Encerramento de lances: 19/06/2026. Plataforma: www. ***. *. *
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas, as sanções previstas no art. 156 da lei n. 14. 133/21.
Antes da aplicação de qualquer penalidade, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
Será desclassificada a proposta vencedora que: Contiver vícios insanáveis; Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; Apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação; Não tiver sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração; Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
Valor estimado da contratação: R ****,00