Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. Prazo para apresentação de propostas e documentação de 09/06/2026 a 02/07/2026. Local de entrega dos documentos: Rua Pedro Domingues de Souza, 374, Leópolis/PR. E-mail para esclarecimentos: ***@***. *. * da documentação em 02/07/2026 às 09:00. Valor máximo estimado: R$ ****,20. Critério de seleção baseado em localidade e desempate. Amostras de alimentos processados serão avaliadas. Pagamento em até 30 dias após a última entrega do mês. Contratos com vigência até 31/12/2026.
As entregas dos alimentos serão realizadas pelos fornecedores contratados e deverão ser organizadas de forma a não ocorrerem entregas fragmentadas nem fora do horário de funcionamento dos locais receptores. as entregas dos alimentos ser�o de responsabilidade dosas fornecedoresas da agricultura familiar contratadosas e dever�o ser realizadas na modalidade aqui devem ser informados o local, o per�odo e demais informa�es necess�rias para a realiza��o das entregas.
O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, através de depósito em conta bancária do contratado, mediante apresentação de documento fiscal. o pagamento ser� realizado at� 30 trinta dias ap�s a �ltima entrega do m�s, atrav�s de dep�sito em conta banc�ria doa contratadoa, conforme informado no projeto de venda, mediante apresenta��o de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado
Não será exigida garantia contratual. �o ser� exigida garantia contratual.
A seleção dos projetos de venda será baseada no critério de localidade, com prioridade para fornecedores locais, regionais e estaduais, e critérios de desempate como agricultores assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres, jovens, alimentos orgânicos/agroecológicos, e forma de organização.
Os proponentes devem apresentar documentação específica conforme o tipo de fornecedor (individual, grupo informal, grupo formal, EFR), incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato do CAF, projeto de venda, e documentação higiênico-sanitária.
O não cumprimento das determinações do edital quanto a entregas, quantidades e qualidade dos alimentos sujeita o bloqueio dos pagamentos até a solução das pendências. o n�o cumprimento das determina�es do edital de chamada p�blica quanto �s entregas, quantidades e qualidade dos alimentos, submete o bloqueio dos pagamentos pelao contratante, at� que oa contratadoa fornecedor solucione as pend�ncias
Apresentação de amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento ocorrerá após a fase de seleção dos projetos de venda, para avaliação e seleção dos itens a serem adquiridos. imediatamente ap�s a fase de sele��o dos projetos de venda, ocorrer� a apresenta��o das amostras dos alimentos que passaram por algum tipo de processamento
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de chamada p�blica por irregularidades ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A ausência ou desconformidade de qualquer documento de habilitação pode levar à abertura de prazo para regularização de até 08 dias, sob análise da comissão julgadora. a audi�ncia de habilita��o e sele��o dos alimentos da agricultura familiar, sendo constatada a aus�ncia ou desconformidade de qualquer desses documentos, poder� ser concedido abertura de prazo para sua regulariza��o de at� 08 oito dias
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