Municipio De Rialma - Prefeitura Municipal De Rialma

Os produtos deverão ser entregues a partir da assinatura do contrato, no prazo de até 24 horas, nos locais indicados pela secretaria competente, no município de Rialma.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 dias, após a entrega do objeto e da nota fiscal/fatura comprovando o recebimento do objeto licitado, respeitando-se, em todo o caso, a ordem cronológica de pagamentos da tesouraria municipal.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item para contratação do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo I.

Para efeitos de habilitação, todos os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.

O proponente que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e na ata de registro de preços e das demais cominações legais.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, considerados incompatíveis em relação aos praticados no mercado, conforme o disposto no art. 59, III, da lei no 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,24 (quatrocentos e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).

A tradição dos bens imóveis e a retirada dos bens móveis somente serão autorizadas pela administração municipal, no prazo máximo de dez dias após o pregão, e o efetivo pagamento dos valores ao município e à leiloeira, para os casos de parcelamento após a quitação. a tradição dos bens somente será autorizada pela administração municipal, no prazo máximo de dez dias após o pregão, e o efetivo pagamento dos valores ao município e à leiloeira, para os casos de parcelamento apó s a quitaç ã o.

Os pagamentos dos bens arrematados deverão ser feitos à vista com cheque nominativo. Para bens imóveis, é facultado o parcelamento em 04 vezes iguais, com entrada à vista e mais 03 parcelas. Para bens móveis, o pagamento será à vista. os pagamentos dos bens arrematado deverã o ser feito a vista com cheque nominativo. . . e, para os bens m ó veis o pagamento ser á a vista.

O critério de julgamento é o maior lance. o presente leilã o p ú blico de im ó veis e m ó veis, inserv í veis à administraç ã o municipal, se dar á com base nas lei municipal n **** e da lei no **** edecreto lei **** de 19 de outubro de ****.

Poderá participar qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, que após a arrematação se habilite com cédula de identidade e CPF (pessoa física) ou CNPJ/MF e inscrição estadual (pessoa jurídica). poder á participar deste processo qualquer interessado, pessoa f í sica ou jur í dica, desde que, ap ó s a arremataç ã o se habilita nas seguintes condiç ões: a pessoa f í sica: c é dula de identidade e cpf. b pessoa jur í dica cnpjmf e inscriç ã o estadual.

O comprador que emitir cheque sem fundos, sustar seu pagamento ou frustrar a assinatura do pagamento do bem arrematado será lavrado um termo circunstanciado, respondendo criminalmente pelas sanções previstas nos artigos 171 e 335 do Código Penal. A não transferência do bem arrematado no prazo estabelecido acarretará multa diária de 0,5% do valor do arremate por dia de atraso. o comprador que emitir cheque sem fundos, sustar seu pagamento ou frustrar a assinatura, por qualquer meio, o pagamento do bem arrematado, ser á lavrado um termo circunstanciado. . . a n ã o transfer ê ncia do bem arrematado no prazo acima estabelecido acarretar á em multa di á ria à base de 0, 5 zero, cinco por cento do valor do arremate por dia de atraso.

Os bens estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21 de julho de 2026, para vistoria in loco. os bens estar ã o à disposiç ã o dos interessados a partir do dia 21 de julho de 2026, para vistorialo in loco. . .

FALSE

A participação no leilão implica na inteira aceitação de todas as condições do edital. A não transferência do bem arrematado no prazo estabelecido acarretará multa diária. a participaç ã o dos licitantes no leilã o, implica na inteira aceitaç ã o de todas as condiç ões do presente edital. 7. 2 a n ã o transfer ê ncia do bem arrematado no prazo acima estabelecido acarretar á em multa di á ria. . .

O prazo para entrega é de até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, em conformidade com a solicitação por escrito a ser emitida pela secretaria municipal de transporte.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 dias, após a entrega do objeto e da nota fiscal/fatura comprovando o recebimento do objeto licitado, respeitando-se, em todo o caso, a ordem cronológica de pagamentos da tesouraria municipal.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item para contratação do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo I.

Para efeitos de habilitação, todos os licitantes que ofertarem maior desconto, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar dentro do envelope no 02 habilitação os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.

O proponente que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e na ata de registro de preços e das demais cominações legais.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências essenciais deste edital e seus anexos, considerandose como tais as que não possam ser atendidas na própria sessão pelo licitante, por simples manifestação de vontade de seu representante.

O valor total estimado da aquisição é de R ****,65 (trezentos e quinze mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).

O prazo de execução dos serviços deve ser informado na proposta e está previsto no cronograma físico financeiro.

Os pagamentos serão efetuados com base no andamento da obra, através de medições, devidamente aprovadas pela secretaria de obras.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação em envelope lacrado e assinado, em original ou cópia autenticada, até a data e o horário limites estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei e no edital.

O responsável técnico da licitante deverá visitar o local da obra e solicitar à prefeitura, até o 1º dia antes da realização da licitação, um atestado de visita que fará parte da documentação a ser apresentada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A apresentação de documentos com prazo de validade vencido, a substituição de documentos exigidos por protocolos de requerimento de certidão ou o não cumprimento dos requisitos de habilitação constituem motivos para inabilitação do licitante.

Os pagamentos serão efetuados conforme execução da obra, por medições, devidamente aprovadas pela secretaria de obras.

A licitante vencedora prestará garantia ao contrato, em valor correspondente a 5% do seu valor global, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os interessados deverão entregar as documentações para habilitação abaixo, em envelope lacrado e assinado, em original ou cópia autenticada por cartório competente até a data e o horário limites estabelecidos para abertura da sessão pública.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O responsável técnico da licitante deverá visitar o local da obra para a qual a licitante apresentará proposta, objetivando ter pleno conhecimento das condições locais para o cumprimento da obrigação, sendo necessário solicitar à prefeitura municipal de Rialma, junto ao departamento de engenharia, até o 1º dia antes da realização da licitação.

Se houver dúvidas quanto aos materiais utilizados na execução da obra, poderá ser solicitada amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências deste edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou ainda os manifestamente inexequíveis, comparados aos preços de mercado.