Municipio De Rialma - Prefeitura Municipal De Rialma

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo credenciado.

O critério de seleção é paralelo e não excludente, conforme previsto no art. 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021.

Os interessados devem apresentar toda documentação exigida neste edital, em condições legíveis de reconhecimento e em plena validade.

As sanções incluem advertência, multa, descredenciamento, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

O proponente interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimento do presente edital, com apresentação das razões, devidamente fundamentadas.

A inexecução total ou parcial do presente, com consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento administrativo.

O preço total estimado do objeto é de R$ ****,00.

Os produtos deverão ser entregues a partir da assinatura do contrato, no prazo de até 24 horas, nos locais indicados pela secretaria competente, no município de Rialma.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 dias, após a entrega do objeto e da nota fiscal comprovando o recebimento do objeto licitado.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

O julgamento das propostas considerará vencedora aquela que ofertar menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação no envelope nº 02, conforme exigências do edital.

Em caso de atraso na execução entrega do objeto contratado será aplicada multa moratória de 0,3% por dia de atraso, até o limite de 20% sobre o valor total do contrato.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

A omissão de qualquer despesa necessária para perfeita execução do objeto desta licitação será interpretada como não existente ou inclusa nos preços.

O valor total estimado após a realização das cotações prévias de preços pelo departamento de compras é de R$ ****,45.

Os produtos deverão ser entregues a partir da assinatura do contrato, no prazo de até 24 horas, nos locais indicados pela secretaria competente, no município de Rialma.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 dias, após a entrega do objeto e da nota fiscal/fatura comprovando o recebimento do objeto licitado, respeitando-se, em todo o caso, a ordem cronológica de pagamentos da tesouraria municipal.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item para contratação do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo I.

Para efeitos de habilitação, todos os licitantes deverão apresentar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.

O proponente que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e na ata de registro de preços e das demais cominações legais.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, considerados incompatíveis em relação aos praticados no mercado, conforme o disposto no art. 59, III, da lei no 14. 133/2021.

O valor total estimado é de R$ ****,24 (quatrocentos e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).

A tradição dos bens imóveis e a retirada dos bens móveis somente serão autorizadas pela administração municipal, no prazo máximo de dez dias após o pregão, e o efetivo pagamento dos valores ao município e à leiloeira, para os casos de parcelamento após a quitação. a tradição dos bens somente será autorizada pela administração municipal, no prazo máximo de dez dias após o pregão, e o efetivo pagamento dos valores ao município e à leiloeira, para os casos de parcelamento apó s a quitaç ã o.

Os pagamentos dos bens arrematados deverão ser feitos à vista com cheque nominativo. Para bens imóveis, é facultado o parcelamento em 04 vezes iguais, com entrada à vista e mais 03 parcelas. Para bens móveis, o pagamento será à vista. os pagamentos dos bens arrematado deverã o ser feito a vista com cheque nominativo. . . e, para os bens m ó veis o pagamento ser á a vista.

O critério de julgamento é o maior lance. o presente leilã o p ú blico de im ó veis e m ó veis, inserv í veis à administraç ã o municipal, se dar á com base nas lei municipal n **** e da lei no **** edecreto lei **** de 19 de outubro de ****.

Poderá participar qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, que após a arrematação se habilite com cédula de identidade e CPF (pessoa física) ou CNPJ/MF e inscrição estadual (pessoa jurídica). poder á participar deste processo qualquer interessado, pessoa f í sica ou jur í dica, desde que, ap ó s a arremataç ã o se habilita nas seguintes condiç ões: a pessoa f í sica: c é dula de identidade e cpf. b pessoa jur í dica cnpjmf e inscriç ã o estadual.

O comprador que emitir cheque sem fundos, sustar seu pagamento ou frustrar a assinatura do pagamento do bem arrematado será lavrado um termo circunstanciado, respondendo criminalmente pelas sanções previstas nos artigos 171 e 335 do Código Penal. A não transferência do bem arrematado no prazo estabelecido acarretará multa diária de 0,5% do valor do arremate por dia de atraso. o comprador que emitir cheque sem fundos, sustar seu pagamento ou frustrar a assinatura, por qualquer meio, o pagamento do bem arrematado, ser á lavrado um termo circunstanciado. . . a n ã o transfer ê ncia do bem arrematado no prazo acima estabelecido acarretar á em multa di á ria à base de 0, 5 zero, cinco por cento do valor do arremate por dia de atraso.

Os bens estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21 de julho de 2026, para vistoria in loco. os bens estar ã o à disposiç ã o dos interessados a partir do dia 21 de julho de 2026, para vistorialo in loco. . .

FALSE

A participação no leilão implica na inteira aceitação de todas as condições do edital. A não transferência do bem arrematado no prazo estabelecido acarretará multa diária. a participaç ã o dos licitantes no leilã o, implica na inteira aceitaç ã o de todas as condiç ões do presente edital. 7. 2 a n ã o transfer ê ncia do bem arrematado no prazo acima estabelecido acarretar á em multa di á ria. . .

O prazo para entrega é de até 2 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, em conformidade com a solicitação por escrito a ser emitida pela secretaria municipal de transporte.

Os pagamentos serão efetuados em até 60 dias, após a entrega do objeto e da nota fiscal/fatura comprovando o recebimento do objeto licitado, respeitando-se, em todo o caso, a ordem cronológica de pagamentos da tesouraria municipal.

Não será exigida a prestação de garantia para a transação comercial resultante desta licitação.

No julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos e ofertar menor preço por item para contratação do objeto nas condições previstas no termo de referência anexo I.

Para efeitos de habilitação, todos os licitantes que ofertarem maior desconto, inclusive as microempresas e empresas de pequeno porte, deverão apresentar dentro do envelope no 02 habilitação os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.

O proponente que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata de registro de preços ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução da ata de registro de preços, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública, pelo prazo de até 5 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e na ata de registro de preços e das demais cominações legais.

Impugnações e esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 02 dois dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências essenciais deste edital e seus anexos, considerandose como tais as que não possam ser atendidas na própria sessão pelo licitante, por simples manifestação de vontade de seu representante.

O valor total estimado da aquisição é de R ****,65 (trezentos e quinze mil cento e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).