Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a secretaria municipal de educação e cultura. Sessão pública em 01/12/2026 às 09h (horário de Brasília) no sistema compras. gov. br. Critério de julgamento: menor preço por item. Participação exclusiva para ME/EPP nos itens, exceto item 09. Valor total estimado: R$ ****,34. Entrega em remessa parcelada, prazo de 30 dias, na secretaria municipal de educação e cultura. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema compras. gov. br.
O prazo de entrega será de 30 trinta dias. Os itens deverão ser entregues nos locais e horários informados na nota de empenho, na secretaria municipal de educação e cultura, situada na avenida 04 de setembro, no 614, centro, reserva do iguaçu - pr. o prazo de entrega será de 30 trinta dias.
O pagamento será efetuado após o recebimento provisório e definitivo do objeto, conforme cláusula décima primeira do contrato. A nota fiscal deve ser emitida em nome do órgão que constar na nota de empenho. o objeto será recebido provisoriamente pelo fiscal do contrato, de forma sumária, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com a especificação do termo de referência e apresentação da nota fiscal
O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período. a habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa para infrações como não manter a proposta ou não celebrar o contrato será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado.
O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação
O valor total da contratação é de R$ ****,34 (oitenta e sete mil duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos). o valor r ****, 34 oitenta e sete mil duzentos e treze reais e trinta e quatro centavos.
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