Edital de Chamamento Público nº 008/2026 para premiação de agentes culturais atuantes no município de Pirenópolis, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Serão premiados 20 agentes culturais, com valor total de R$ ****,00. As inscrições ocorrem de 16/06/2026 a 03/07/2026, via plataforma Mapa Cultural. Podem participar pessoas físicas, MEI, pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) e coletivos sem CNPJ, residentes no município há pelo menos 2 anos. Há cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. A premiação é doação sem encargo, sem contrapartida ou prestação de contas. O resultado final terá validade de 6 meses.
O recurso será recebido na conta bancária de titularidade indicada no formulário de inscrição. o agente cultural contemplado será convocado a assinar o termo de premiação cultural, conforme anexo v deste edital e receberá o recurso na conta bancária de sua titularidade
A análise será realizada por meio da atribuição fundamentada de notas aos critérios descritos no anexo iii. a etapa de seleção será composta pela análise da trajetória do agente cultural de acordo com a sua relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de pirenópolis
Agentes culturais selecionados deverão apresentar documentos pessoais, comprovante de residência (com dispensas), título de eleitor (para pessoa física) ou CNPJ, atos constitutivos, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT (para pessoa jurídica). o agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar naplataforma de inscrições, após a publicação do resultado final de seleção e abertura da fase de habilitação, os seguintes documentos
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à comissão de seleção, a ser apresentado por meio da plataforma de inscrição, no prazo de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado à comissão de seleção, que deve ser apresentado por meio da plataforma de inscrição, no prazo de 3 dias úteis
Agentes culturais que apresentarem documentos comprobatórios da trajetória artística e cultural contendo quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados. os agentes culturais que apresentarem documentos comprobatórios da trajetória artística e cultural contendo quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificadas
O valor total deste edital é de R$ ****,00. o valor total deste edital é de r ****, 00 sessenta mil reais.
