Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para concessão administrativa onerosa de empresa para exploração da comercialização de espaços na área de gastronomia durante a Expo Videira 2026, de 10 a 13 de setembro de 2026. O recebimento das propostas ocorre até 09/07/2026, com abertura às 09h00min do mesmo dia. O edital está disponível no portaldecompraspublicas. com. br. O critério de julgamento é a maior oferta. O valor estimado é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 06 meses.
O pagamento deverá ser efetuado pela licitante em até 10 dias, após a assinatura do contrato, mediante depósito identificado na conta corrente informada pela secretaria de finanças: Banco do Brasil: Agência ****, conta corrente **** ou chave pix: 49 9 **** licitante deverá apresentar comprovante de pagamento junto ao departamento de compras e licitações até o dia 10 de agosto de 2026.
O critério para julgamento das propostas será o de maior oferta desde que atendidas as especificações constantes deste edital. o julgamento das propostas será feito pelo maior oferta.
Para habilitação, as licitantes vencedoras do pregão deverão anexar, exclusivamente, na página do portal de compras públicas www. ***. *. *, em local próprio para documentos, toda a documentação de habilitação. os documentos na forma prevista neste edital deverão ser inseridos no sistema do portal de compras públicas www. ***. *. *, apenas pelo licitante vencedor, em momento posterior ao julgamento das propostas e no prazo máximo de 2 duas horas.
Se o licitante descumprir as condições deste pregão ficará sujeito às penalidades estabelecidas na lei no 14. 133/2021 lei de licitações e contratos administrativos. com fulcro na lei no 14. 133/2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: a advertência, b multa, c impedimento de licitar e contratar, e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O limite para impugnação ao edital é até o dia 06/07/2026 às 23h59min. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021.
Não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação, sob pena de desclassificação: empresas que não atenderem às condições deste edital; autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo; empresa responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo; pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção; aquele que mantenha vínculo com dirigente do órgão ou entidade contratante; empresas controladoras, controladas ou coligadas, concorrendo entre si; pessoa física ou jurídica condenada por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo ou contratação de adolescentes em casos vedados; empresas constituídas sob a forma de consórcio, bem como de cooperativas, quando o labor demandar execução em estado de subordinação; organizações da sociedade civil de interesse público (oscip); agente público do órgão ou entidade licitante ou contratante; empresas que tenham feito doação para partido político ou campanha eleitoral do município de Videira.
O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado concessão administrativa de uso, oneroso, de empresa para exploração da comercialização dos 1 01 serviço r ****,00 espaços da área de gastronomia, durante a expo videira.
