Registro de preço para fornecimento, montagem e entrega de kits escolares (uniformes e materiais) para estudantes da rede municipal de ensino. Valor estimado: R$ ****,14. Sessão pública em 25/06/2026 às 09:00. Critério de julgamento: menor preço por lote. Disputa aberta. Pedidos de esclarecimentos e impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Recebimento de propostas via www. ***. *. * de proposta de 1% do valor estimado é obrigatória.
Os prazos e condições de entrega estão contidos no Termo de Referência, que é parte integrante e indivisível deste edital.
O prazo de pagamento será indicado na proposta consolidada, conforme exigido no edital.
É obrigatória a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1% do valor total estimado para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.
Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento para licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.
Não serão exigidas amostras para esta contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a inexequibilidade da proposta podem resultar em desclassificação.
O valor total da contratação é de R$ ****,14.