Fundo Municipal De Educação De Curuça/Pa

O prazo de execução total dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução total dos serviços será de 180 cento e oitenta dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital. Conforme edital: as regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta do contrato, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Conforme edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As sanções incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio na Secretaria Municipal de Obras via e-mail. Conforme edital: a visita técnica é facultativa e o agendamento/cadastramento deverá ser efetuado previamente na secretaria municipal de obras, urbanismo e transportes semout, através do setor de engenharia, via email: cplcuruca2012@yahoo. com. br.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Desclassificação por não apresentar garantia de proposta, declarações obrigatórias, documentação de habilitação incompleta, proposta com preço inexequível ou desconformidade com o edital. Conforme edital: a empresa que não apresentar a garantia de proposta, com o mesmo prazo de validade da proposta, será desclassificada e será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor orçado para a execução contratual corresponde a R$ ****,23. Conforme edital: o valor orçado para a execução contratual corresponde a r ****, 23.

O prazo de execução total dos serviços será de 180 dias, contados da data da assinatura da ordem de serviço.

Será exigida a prestação de garantia, sendo obrigatório o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal licitanet, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, mas o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço.

Até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não apresentação da garantia de proposta, com o mesmo prazo de validade da proposta, será desclassificada.

O valor orçado para a execução contratual corresponde a R$ ****,23.

Os prazos e condições de entrega estão contidos no Termo de Referência, que é parte integrante e indivisível deste edital.

O prazo de pagamento será indicado na proposta consolidada, conforme exigido no edital.

É obrigatória a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente a 1% do valor total estimado para esta contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento para licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração.

Não serão exigidas amostras para esta contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a inexequibilidade da proposta podem resultar em desclassificação.

O valor total da contratação é de R$ ****,14.