Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 12 residências populares com área de 56,56 m² através do programa Casa Catarina. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço global. Plataforma: BLL. Prazo para apresentação da proposta: 03/07/2026 até 08h00. Sessão pública: 03/07/2026 às 08h30. Prazo para apresentação de documentos de habilitação: até 2 horas após a declaração da melhor proposta. Não haverá necessidade de visita técnica. Garantia de proposta: 1% do valor estimado. Contrato com prazo de execução de 12 meses.
O prazo de execução é de 12 meses, conforme cronograma do projeto.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a certificação da nota fiscal eletrônica, boletim de medição e documentos complementares, através de ordem bancária.
Garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. Garantia contratual de 5% do valor total contratado.
Menor preço global.
A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.
O licitante ou contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não haverá necessidade de visita técnica.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A não observância de exigências do edital, como a atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
R$ ****,80
