Licitação para contratação de empresa especializada para concluir a reforma de uma quadra esportiva. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento de menor preço global. O período para propostas vai de 18/06/2026 a 24/06/2026, e o período de lances de 24/06/2026. A participação não é exclusiva para micro e pequenas empresas. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada com antecedência. A garantia contratual é de 5% do valor homologado.
O prazo de execução cronograma físico financeiro será de meses, a contar da data do recebimento da ordem de início do serviço expedida pelo departamento de contrato.
O pagamento será efetuado pela administração, de forma fracionada, mediante o cumprimento dos serviços constantes do cronograma e apresentação da nota fiscal eletrônica, proporcionalmente à execução dos serviços, e conforme valores unitários das etapas constantes da proposta de preços, em até 30 trinta dias após a apresentação de toda documentação necessária para tanto.
O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em qualquer das modalidades, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total homologado, a qual deverá ser apresentada em até 15 quinze dias após assinatura do contrato.
critério de julgamento menor preço global
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência, multa de 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
a vistoria in loco, deverá ser agendada com prazo de 24 horas de antecedência
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.