Municipio De Leopolis - Secretaria De Saude - Fundo Municipal De Saude

O prazo de entrega será em até dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, através de crédito em conta corrente.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da lei 14. 133/21, quando exigida, ou ainda conforme o código de defesa do consumidor, no que couber.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se previsto no termo de referência ou projeto básico, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 5. 3 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,64.

O prazo de entrega será de até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento, conforme cláusula quarta do contrato.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento do objeto e emissão da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente, conforme cláusula sexta do contrato.

A garantia será aplicada conforme critérios estabelecidos no art. 96 da Lei 14. 133/21, em caso de sanções art. 139 da Lei 14. 133/21, ou conforme o Código de Defesa do Consumidor, no que couber.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

Para habilitação, será exigida documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se previsto no termo de referência ou projeto básico, o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar suas amostras para homologação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 5. 3 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,80 (nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).