Licitação para aquisição de pneus para a frota municipal de Bernardo do Mearim - MA. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Critério de julgamento: Menor preço por grupo. Início do recebimento das propostas: 18 de junho de 2026. Data da sessão: 23 de junho de 2026. Valor máximo aceitável: R$ ****,28. Prazo de entrega: 15 dias contados do recebimento da ordem de fornecimento. Não há exigência de amostra. O contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada.
O prazo de entrega dos itens será de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicará o local. o prazo de entrega dos itens, objeto deste termo de referência, será de 15 quinze dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, que indicarÁ o local.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado. o pagamento será efetuado atÉ 30 trinta dias, contados a partir da apresentaÇAO da nota fiscalfatura, devidamente atestado pelo fiscal indicado pela secretaria municipal requisitante, demonstrando a entrega do objeto solicitado na nota de fornecimento
Não haverá exigência de garantia de execução, pois se trata de contratação de pequeno vulto com pagamento após o fornecimento. Não haverÁ exigÊncia da garantia da contrataÇAO dos artigos 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021, por tratarse de contrataÇAO de pequeno vulto a ser realizada mediante dispensa de licitaÇAO, onde o pagamento serÁ realizado somente apÓs a efetiva fornecimento, portanto não se faz necessÁria a exigÊncia de garantia contratual.
O critério de julgamento será o menor preço por grupo. critÉrio de julgamento: menor preÇo por grupo
Os documentos para habilitação, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitaÇAO, nos termos dos arts. 62 a 70 dalei n. o ****, de 2021, constam do termo de referÊncia, anexo i deste termo, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito às sanções previstas no artigo 156 da Lei nº ****/2021. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anterioresficarÁ sujeito as sanÇÕES previstas no artigo 156 da lei n. o ****, de 2021, desde que devidamenteobservadas as disposiÇÕES e o rito previsto no mesmo artigo, e nos artigos 157 a 162, seus incisose parÁgrafos da mesma lei, sem prejuÍzo da responsabilidade civil e criminal.
Não será necessária a exigência de amostra. da exigÊncia de amostra4. 2. não serÁ necessÁrio.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. serÁ desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver vÍcios insanÁveis5. 8. 2. não obedecer Às especificaÇÕES tÉcnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,28. o custo estimado total da contrataÇAO É de r ****, 28 sessenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e vinte e oito centavos, conforme custos unitÁrios apostos na tabela abaixo.
