Licitação na modalidade Concorrência, sob a Lei 14. 133/2021, para contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação urbana, drenagem e iluminação em LED. Sessão eletrônica em 25/11/2026 às 09h, com disputa aberta e fechada. Critério de julgamento: menor preço. Valor estimado de R$ ****,54. Exigência de garantia de proposta de 1% do valor estimado. Visita técnica facultativa. Amostras podem ser exigidas. Prazo para impugnação até 19/11/2026. Licitação exclusiva para ME/EPP em itens de até R$ ****,00 e com cotas reservadas.
O prazo de execução dos serviços será iniciado após a emissão da ordem de serviço, observando cronograma físico-financeiro estabelecido pela administração. O contrato terá vigência de 12 meses. Conforme edital: a execução dos serviços será iniciada após a emissão da ordem de serviço.
Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, no momento da apresentação da proposta. Não será exigida garantia de contratação. Conforme edital: será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta. . . no percentual de 1 um por cento do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de menor preço: intervalo de R$ 100,00.
A fase de habilitação antecederá a fase de propostas. Exige-se patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, qualificação técnica e demais documentos conforme projeto básico. Conforme edital: patrimônio líquido mínimo equivalente a 10 dez por cento do valor total estimado da contratação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente pelo e-mail ***@***. *. *, de segunda a sexta, das 10h às 16h. Conforme edital: os interessados poderão realizar vistoria no local de execução dos serviços. . . devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo email: ***@***. *. *.
Há previsão de apresentação de amostras, conforme disciplinado no projeto básico. Conforme edital: apresentação de sim prazo para entrega da amostra na forma do item do projeto básico.
O prazo para impugnação é até 19/11/2026 às 23h59min. Conforme edital: esclarecimentos/impugnações: até **** até 23h59min.
Riscos incluem não enviar proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra ou apresentar proposta/amostra em desacordo com o edital. Conforme edital: deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor estimado é de R$ ****,54. Conforme edital: valor estimado, valor: r$ ****, 54.