Municipio De Alvaraes - Mam- Prefeitura Municipal De Alvarães

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço. O contrato terá vigência de 18 meses, incluindo 12 meses para execução das obras e 6 meses para o recebimento definitivo. o prazo de execu��o do objeto licitado � de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado. Para a execução do contrato, será exigida garantia de 5% do valor total do contrato. os licitantes dever�o apresentar garantia de proposta correspondente a 1 um porcento sobre o valor or�ado e ser� exigida a presta��o de garantia contratual de execu��o, nos termos do art. 96 da leino ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica no ****.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, atestado de vistoria técnica presencial ou declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica e certidão de acervo técnico. para fins de habilita��o, o licitante dever� apresentar, alternativamente e a seuexclusivo crit�rio, um dos seguintes documentos: a o atestado de vistoria t�cnica presencial anexo v, emitido pela administra��o ap�s a realiza��o de visita ao local da obra ou b a declara��o de pleno conhecimento das condi�es locais da obra anexo va.

O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, ap�s regular processoadministrativo, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.

A vistoria técnica é facultativa. O licitante pode optar por realizar vistoria presencial ou apresentar declaração de pleno conhecimento das condições locais. a escolha entre realizar ou n�o a vistoria � direito exclusivo do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não apresentação de qualquer dos documentos previstos para habilitação ensejará a inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer dos documentos previstos nos subitens a ou b doitem 9. 8. 1 ensejar� a inabilita��o do licitante.

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o do objeto licitado � de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimento da ordem de servi�o, conforme estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, mediante medi��o mensal das obras executadas, devidamente atestadapelo fiscal do contrato.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado. Será exigida garantia contratual de execução, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. os licitantes dever�o apresentar garantia de proposta correspondente a 1 um porcento sobre o valor or�ado e ser� exigida a presta��o de garantia contratual de execu��o, nos termos do art. 96 da leino ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é menor preço. concorr�ncia eletr�nica no ****

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, o atestado de vistoria técnica presencial ou a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. A comprovação da qualificação técnica operacional e técnico-profissional também é exigida. para fins de habilita��o, o licitante dever� apresentar, alternativamente e a seuexclusivo crit�rio, um dos seguintes documentos: a o atestado de vistoria t�cnica presencial anexo v, emitido pela administra��o ap�s a realiza��o de visita ao local da obra ou b a declara��o de pleno conhecimento das condi�es locais da obra anexo va, assinada pelo respons�vel t�cnico da empresa.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento das obriga�es contratuais, a contratada estar� sujeita �sseguintes san�es, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no ****: i advert�ncia, . . . ii multa morat�ria . . . iii multa compensat�ria . . . iv impedimento de licitar e contratar . . . v declara��o de inidoneidade.

A vistoria é facultativa, sendo direito exclusivo do licitante. O licitante que optar por não realizar a vistoria deverá apresentar a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. a escolha entre realizar ou n�o a vistoria � direito exclusivo do licitante, sendoexpressamente vedada qualquer interpreta��o do presente edital que imponha a realiza��opresencial como condi��o de participa��o ou habilita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

O inadimplemento total ou parcial das obrigações assumidas pelo licitante decorrentes de sua participação na licitação dará causa à execução da garantia de proposta. A não apresentação de qualquer dos documentos previstos para habilitação ensejará a inabilitação do licitante. o inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas pelo licitante decorrentes desua participa��o na licita��o dar� causa � execu��o da garantia de proposta e a n�o apresenta��o de qualquer dos documentos previstos nos subitens a ou b doitem 9. 8. 1 ensejar� a inabilita��o do licitante.

O prazo de execução do objeto licitado é de 150 dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço. O prazo de vigência do contrato é de até 240 dias, incluindo 150 dias corridos para execução das obras e até 90 dias para o recebimento definitivo.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. A liquidação será efetuada no prazo de até 10 dias corridos contados da data da entrega da nota fiscal acompanhada da planilha de medição e do relatório fotográfico.

Será exigida a prestação de garantia contratual de execução, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia mínima da obra é de 5 anos para vícios estruturais.

O critério de julgamento é o de menor preço global, vedadas propostas com valor superior ao estimado.

A habilitação técnica exige registro ou inscrição no CREA/CAU, indicação de responsável técnico habilitado com ART específica, e atestado de capacidade técnica de execução de pavimentação em concreto rígido (PCS) com área mínima de **** m². A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, comprovando boa situação financeira, com índices de liquidez geral, corrente e solvência geral superiores a 1,0, e capital mínimo ou patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória (0,2% ao dia sobre o valor da parcela inadimplida, limitada a 30 dias de atraso), multa compensatória (10% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução parcial grave, e 20% em caso de inexecução total), impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória, sendo que o licitante deverá apresentar o atestado de vistoria técnica presencial ou a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. a escolha entre realizar ou não a vistoria é direito exclusivo do licitante, sendo expressamente vedada qualquer interpretação do presente edital que imponha a realização presencial como condição de participação ou habilitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não apresentação de qualquer dos documentos previstos para a habilitação ensejará a inabilitação do licitante. A comprovação que possui capital social mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimada da contratação é exigida.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. o prazo de execu��o do objeto licitado � de 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia �til subsequente � data de recebimento da ordem de servi�o, conforme estabelecido no cronograma f�sicofinanceiro.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante medição mensal das obras executadas, devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, mediante medi��o mensal das obras executadas, devidamente atestadapelo fiscal do contrato.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado. Será exigida garantia contratual de execução no valor correspondente a 5% do valor total do contrato. os licitantes dever�o apresentar garantia de proposta correspondente a 1 um porcento sobre o valor or�ado e ser� exigida a presta��o de garantia contratual de execu��o, nos termos do art. 96 da leino ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço. concorr�ncia eletr�nica no **** prefeitura municipal de alvar�esam p�gina 12 de 40 estado do amazonas prefeitura municipal de alvar�es comiss�o municipal de compras publicas cmcp9. 5. 3. ser� admitido o somat�rio de atestados para fins de comprova��o da capacidade t�cnicooperacional, desde que os documentos apresentados permitam a verifica��o individualizada dasparcelas de maior relev�ncia t�cnica.

Para habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, o atestado de vistoria técnica presencial ou a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. A qualificação técnica e operacional será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica. para fins de habilita��o, o licitante dever� apresentar, alternativamente e a seuexclusivo crit�rio, um dos seguintes documentos: a o atestado de vistoria t�cnica presencial anexo v, emitido pela administra��o ap�s a realiza��o de visita ao local da obra ou b a declara��o de pleno conhecimento das condi�es locais da obra anexo va, assinada pelo respons�vel t�cnico da empresa, nos termos do art. 63, 2o, da lei no ****.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento das obriga�es contratuais, a contratada estar� sujeita �sseguintes san�es, nos termos dos arts. 155 a 163 da lei no ****: i advert�ncia. . . ii multa morat�ria. . . iii multa compensat�ria. . . iv impedimento de licitar e contratar. . . v declara��o de inidoneidade. . .

A vistoria técnica presencial é opcional e pode ser substituída por uma declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. a escolha entre realizar ou n�o a vistoria � direito exclusivo do licitante, sendoexpressamente vedada qualquer interpreta��o do presente edital que imponha a realiza��opresencial como condi��o de participa��o ou habilita��o.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não apresentação de qualquer um dos documentos de habilitação (atestado de vistoria ou declaração de pleno conhecimento) ensejará a inabilitação do licitante. a n�o apresenta��o de qualquer dos documentos previstos nos subitens a ou b doitem 9. 8. 1 ensejar� a inabilita��o do licitante.

O prazo de execução do objeto licitado é de 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de recebimento da ordem de serviço, conforme estabelecido no cronograma físico-financeiro. O contrato terá vigência de 18 meses, incluindo 12 meses para execução das obras e 6 meses para o recebimento definitivo.

O pagamento será efetuado em parcelas, conforme medições realizadas e atestadas pelo fiscal do contrato, de acordo com o cronograma físico-financeiro aprovado. A liquidação da despesa será efetuada no prazo de até 10 dias corridos contados da entrega da nota fiscal acompanhada da planilha de medição e do relatório fotográfico. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Os licitantes deverão apresentar garantia de proposta correspondente a 1% sobre o valor orçado. Será exigida garantia contratual de execução, nos termos do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na modalidade Concorrência Eletrônica.

Para fins de habilitação, o licitante deverá apresentar, alternativamente, o atestado de vistoria técnica presencial ou a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra. Também é exigida qualificação técnica e operacional, com comprovação de capacidade através de atestados de capacidade técnica.

Pelo descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria do local da obra é opcional, sendo que o licitante pode optar por apresentar a declaração de pleno conhecimento das condições locais da obra em substituição ao atestado de vistoria técnica presencial.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A não apresentação de qualquer dos documentos previstos para habilitação ensejará a inabilitação do licitante. A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou o comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza também podem levar à desqualificação.