Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em licenciamento de plataforma web de gestão educacional. O objeto inclui hospedagem em nuvem, suporte técnico e manutenção. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 13/08/2026. A licitação é exclusiva para microempresas, MEIs e empresas de pequeno porte. O endereço do órgão licitante é Rua Juvenal Lamartine, 200, Centro, Carnaúba dos Dantas/RN. O valor total estimado é de R$ ****,00.
Os serviços deverão ser iniciados após o recebimento da ordem de serviço ou solicitação formal emitida pela secretaria municipal de educação, observando os prazos estabelecidos neste termo de referência e no instrumento contratual. a contratada dever� realizar a implanta��o, configura��o, parametriza��o, disponibiliza��o da plataforma em ambiente de nuvem, migra��o de dados quando aplic�vel, capacita��o dos usu�rios e demais procedimentos necess�rios � plena operacionaliza��o da solu��o, de forma a n�o comprometer a continuidade das atividades administrativas, pedag�gicas e institucionais da secretaria municipal de educa��o, das unidades escolares e das demais unidades vinculadas � rede municipal de ensino.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. o pagamento de cada fatura dever� ser realizado em um prazo n�o superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, ap�s comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obriga�es
Não haverá exigência da garantia da contratação. n�o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o.
O critério de julgamento adotado é o menor preço por item. adotandose como crit�rio de julgamento o menor pre�o por item
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. dos documentos necess�rios � habilita��o dos participantes
O licitante que cometer infração administrativa estará sujeito às sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infra�es previstas no item anterior, ap�s o devido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.
O prazo limite para pedido de impugnação é 10/08/2026. data e hora limite para pedido de dia **** �s 23: 59h hor�rio de impugna��o
A falsidade de declarações ou o não cumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na t�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. valor total: r ****, 00
