Licitações de Estrutura Evento

O edital prevê que a execução contratual ocorrerá durante o período oficial de realização do evento Expoasa 2026, bem como durante os períodos necessários à montagem, organização, operação e desmontagem das estruturas.

O edital estabelece que a contratada deverá efetuar o pagamento do valor global contratado no prazo de até 05 cinco dias corridos, contados da assinatura do contrato, mediante depósito ou transferência bancária em conta de titularidade do município.

O edital informa que o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance, observando-se o valor mínimo estabelecido pela administração, as condições de execução do objeto e as demais exigências previstas neste edital e seus anexos.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa de até 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade em caso de descumprimento contratual.

O edital informa que a visita técnica será facultativa, destinada à plena ciência das condições locais de execução do objeto, podendo ser realizada mediante prévio agendamento.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O edital informa que o valor mínimo da proposta fixado pela administração para fins de aceitabilidade das ofertas é de R$ ****,33.

O edital prevê que os serviços serão contratados por demanda, devendo a contratada fazer a entrega e a montagem dos equipamentos nos dias e locais indicados pela contratante no ato de cada contratação. As datas e horários dos eventos serão comunicados com, no mínimo, 48 horas úteis de antecedência, com possibilidade de prazo inferior em caso excepcional. as datas e os horários da realização dos eventos serão previamente comunicados pela contratante, por meio de solicitação formal da área requisitante, com, no mínimo, 48 quarenta e oito horas úteis de antecedência.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite do objeto, contados do adimplemento das obrigações contratuais. o prazo para pagamento é de até 30 trinta dias após o aceite do equipamento, contados do adimplemento das obrigações contratuais.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote. a licitação será dividida por lotes, conforme tabela constante do termo de referência, facultandose ao licitante a participação em quantos lotes forem de seu interesse.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e habilitação técnica. os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor, nos termos do inciso ii, art. 63 da lei no ****.

O edital prevê sanções administrativas e contratuais conforme artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa de 2% sobre o valor da fatura mensal (limitada a 30% do valor global do contrato em caso de mora), multa de 20% do valor total atualizado em caso de inadimplemento que enseje rescisão, impedimento para licitar e contratar por até três anos, e declaração de inidoneidade. ocorrendo inexecução total, parcial ou inadequada das obrigações assumidas pelacontratada poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa de 2 dois por cento sobre o valor da fatura mensal, limitada, por sua vez deincidência, a 30 trinta por cento do valor global do contrato, em caso de mora contratual, multa de 20 do valor total atualizado do contrato em caso de inadimplemento que ensejea rescisão unilateral do contrato, impedimento para licitar e contratar com a administração, por prazo de até trêsanos, declaração inidoneidade para licitar e contratar com a administraçãopública.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data daabertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,10. o preço estimado da presente licitação é de r ****, 10 dois milhões sessenta e ummil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos.

O edital prevê que O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias do mês seguinte, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor responsável, nos termos da lei federal no ****.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.

O edital exige prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj, contrato social em vigor consolidado, egularidade para com a fazenda federal certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união, certidão regularidade junto à secretaria de estado da fazenda pública estadual, certidão negativa de débito do município sede da empresa cnd municipal, certidão negativa de débitos junto ao fgts, certidão negativa de débitos trabalhistas cndt e documentos pessoais dos sócios cpf e rg.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor global estimado para contratação será de r ****, 49 mil oitocentose dezenove reais e quarenta e nove centavos.

O prazo para o início da prestação de serviços será de 05 cinco dias após o recebimento da ordem de serviços a ser emitida pela administração.

O pagamento pela efetiva prestação dos serviços será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos.

A contratada deverá garantir a prestação de serviços objeto deste contrato com garantia mínima de 12 doze meses, a depender do caso.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, sendo que somente poderá haver um vencedor para todos os itens a serem licitados.

Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, qualificação técnica-operacional.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% sobre o valor total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica se faz obrigatória e ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, das 9h às 11h, e de 13h às 15h, devendo os interessados agendarem com antecedência mínima de 01 um dia pelo email: licitacao@mesquita. mg. gov. br.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. *

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

A execução da pré-conferência será realizada em um período de 04 horas, durante 01 dia, com data e carga horária a serem estabelecidas pelo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA), em conjunto com a empresa contratada. A execução da conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente ocorrerá em um período de 08 horas, durante 01 dia, dividindo a carga horária das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento dos produtos e emissão das notas fiscais com aceite pelos fiscais de contrato, mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações, devidamente atestada pela secretária requisitante.

O critério de julgamento será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para habilitar-se, os proponentes deverão inserir na plataforma eletrônica do BNC os seguintes documentos: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração municipal, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Não há necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 (três) dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,42.