Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação, manutenção, operação e desmontagem de palco e gerador de energia para os festejos de São João Batista. Dispensa eletrônica com critério de julgamento menor preço. Sessão pública em 18/06/2026, com fase de lances das 08h às 14h. A contratação será feita por lote único. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. A habilitação será verificada após a classificação da proposta. Não há exigência de garantia contratual.
A estrutura deverá ser entregue completamente montada, testada e em pleno funcionamento com, no mínimo, 12 horas de antecedência ao início do evento. Os produtos deverão ser entregues nos endereços designados pela secretaria solicitante, dentro do município de São João da Canabrava/PI. O prazo de entrega não poderá ser superior a 24 horas, contados da data da confirmação do recebimento da ordem de serviço/nota de empenho. A contratação ser� realizada de forma integral, sendo obriga��o da empresa contratada entregar toda a estrutura completamente montada, testada e em pleno funcionamento com, no m�nimo, 12 doze horas de anteced�ncia ao in�cio do evento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, pela autoridade competente, após a entrega. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a entrega da nota fiscal, devidamente atestada, pela autoridade competente, ap�s a entrega.
Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação. N�o ser� exigida a presta��o de garantia para a contrata��o resultante desta licita��o.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o.
Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser inseridos no prazo de 60 minutos. Será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, como sanções impeditivas. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso e serï¿£o solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo inserir no prazo de 60 sessenta minutos.
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infra��es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san��es: a advert�ncia. . . b multa de 30 trinta por cento. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o aviso. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 4. 5. 1. contiver v�cios insan�veis 4. 5. 2. n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.