Licitações de Infraestrutura Realizacao Eventos

O prazo de vigência da contratação é de 01 um mês, contados do dia ****, considerando o fim da vigência do processo anterior, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo a garantia legal prevista na lei federal n ****.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O valor total da contratação é de R .

O edital prevê que a entrega do fornecimento ocorrerá no prazo máximo de 01 um dia, que antecede os eventos programado pela secretaria.

O edital estabelece que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital informa que na presente licitação, a fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 61 quatrocentos e quarenta e um mil, noventa reais e sessenta e um centavos.