Licitações de Infraestrutura Realizacao Eventos

A montagem das estruturas deve ser concluída até 11 de outubro de 2026, com desmontagem finalizada até 20 de outubro de 2026. A entrega total das estruturas e conclus�o da montagem dever�o ocorrer at� o dia 11 de outubro de 2026 e A retirada completa das estruturas e limpeza da �rea do evento dever�o ser finalizadas at� o dia 20 de outubro de 2026.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. O pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da data de emiss�o do termo de recebimento definitivo do objeto, mediante a apresenta��o da nota fiscal eletr�nicacorrespondente.

A contratada deverá garantir a qualidade, estabilidade e segurança de todas as estruturas, com assistência técnica e reparos iniciados em no máximo 30 minutos após a notificação. A contratada dever� garantir a qualidade, estabilidade eseguran�a de todas as estruturas. . . a assist�ncia t�cnica e os reparos serem iniciados no prazo m�ximo de 30 trinta minutos ap�s a notifica��o.

Será exigida a prestação de garantia financeira do contrato no percentual de 5% do valor do contrato. Ser� exigida a presta��o de garantia financeira do contrato no percentual de 5 cinco porcento.

O descumprimento do prazo para entrega da documentação prévia ou a apresentação de documentos inválidos ensejará a contagem de atraso na execução contratual, sujeitando a empresa às sanções e penalidades previstas. O descumprimento do prazo para entrega da documenta��o pr�via, ou a apresenta��o de documentos inv�lidos, ensejar� a contagem de atraso na execu��o contratual, sujeitando a empresa �s san�es e penalidades previstas.

O recebimento provisório será formalizado mediante vistoria técnica para verificação de conformidade com as especificações. O recebimento provis�rio ser� formalizado em at� 15 quinze dias ap�s a conclus�o da montagem de todas as estruturas pela contratada, mediante vistoria t�cnica para verifica��o de conformidade.

A contratada é responsável por todos os custos relacionados à manutenção, insumos, ferramentas, transporte e mão de obra necessária, sem ônus adicional para a administração. Responsabilizarse por todos os custos relacionados � manuten��o , insumos, ferramentas, transporte e m�o de obra necess�ria, sem �nus adicional para a administra��o.

O prazo de execução contratual será de 90 dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviço. A entrega dos kits aos participantes ocorrerá nos dias 10/09/2026 e 11/09/2026. a entrega dos kits aos participantes deverá ocorrer nos dias **** e ****

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e técnica são exigidas. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverá apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica b regularidade fiscal e trabalhista c qualificação econômica e financeira d qualificação técnica eou operacional e outros documentos.

A licitante que retardar a execução, não mantiver a proposta, tumultuar a sessão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal poderá ser impedida de licitar e contratar com a EMAP por até 2 anos. a licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a sua proposta, tumultuar a sessão, comportarse de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, ficará impedido de licitar a contratar com a emap, pelo prazo de 02 dois anos

Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 5 dias úteis antes da data fixada para o certame. qualquer cidadão ou interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas que não atenderem às exigências do edital, contenham vícios insanáveis, descumpram especificações técnicas, apresentem preços manifestamente inexequíveis, não tenham sua exequibilidade demonstrada, ou não estejam acompanhadas do termo de compromisso de cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e medicina do trabalho serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1. não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos.

O prazo de entrega é conforme edital e termo de referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após emissão de nota fiscal e sua regular liquidação, com atualização monetária em caso de atraso.

O prazo de garantia do produto ofertado é conforme edital e termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote/grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, com exigência de documentos como registro comercial, inscrição no CNPJ, comprovante de regularidade fiscal, etc.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.