Licitação para aquisição de móveis, mobiliário e equipamentos diversos para escolas municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico. Abertura da sessão pública em 22/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e conferência do produto. A entrega deverá ser realizada na sede da prefeitura ou em unidade escolar indicada, em até 10 dias após o recebimento do termo autorizativo. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
A entrega deverá ser realizada em até 10 dias, contados a partir do recebimento do termo autorizativo emitido pela Prefeitura Municipal de Santa Juliana.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após entrega e conferência do produto, em uma única parcela, sem atualização financeira.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, com exigência de documentos fiscais e trabalhistas.
As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.
Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal 14. 133/2021.
O valor estimado para licitação é de R$ ****,20.