Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, exclusiva para MEI/EPP, com critério de julgamento de menor preço por item. O objeto é a prestação de serviços de certificação digital (05 certificados A3 em token com validade de 3 anos). O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 07/04/2026. É exigida a apresentação de amostra do objeto cotado. O prazo para envio de propostas é até a data de abertura da sessão. O prazo de validade da proposta comercial é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do serviço e entrega do objeto. Em caso de atraso no pagamento, incidirão juros de 0,5% ao mês. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de dias, conforme disposto no termo de referência, anexo i deste aviso de contratação direta.
O edital prevê que O pagamento será efetuado no 30 trigésimo dia, a contar da execução do serviço e adimplemento do objeto, assim considerada a entrega do objeto, acompanhada do respectivo documento de cobrança nota fiscalfatura devidamente atestada pela fiscalização.
O edital prevê que A contratada deverá dar total garantia quanto à qualidade dos serviços executados, ficando obrigada a reparar, corrigir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, o objeto em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções comprovadamente fora das especificações técnicas discriminadas no presente termo.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação exigirá a apresentação de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê que O fornecedor classificado em primeiro lugar poderá ser instado pelo agente de contratação a apresentar amostra do objeto cotado, para verificação de sua compatibilidade com a especificação discriminada no termo de referencia, sendo a postagem do produto realizada no prazo máximo de 3 três dias úteis contados a partir da sua notificação.
O edital prevê que o valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.
