Licitações de Psicologia

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no 77, de2022.

Não será exigida garantia contratual. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

Os documentos necessários para habilitação estão previstos no termo de referência anexo I, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. A análise da documentação pela comissão de credenciamento ocorrerá em até 5 dias úteis após o prazo final para solicitação. Os documentos previstos no termo de refer�ncia anexo i, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, ser�o exigidos para finsde habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, multa compensatória, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da lei federal ****, de 2021, ser�o aplicadas as san�es administrativas descritas a seguir. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços pelo contratado, pois os serviços serão prestados em suas dependências. N�o h� necessidade de realiza��o de avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os por partedo contratado, tendo em vista que os servi�os ser�o prestados em suas depend�ncias.

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de publicação da decisão. O prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de publica��o da decis�o.

A não observância de requisitos como a instalação de clínica ou estrutura adequada no município de Nossa Senhora da Glória pode ensejar desclassificação no momento da contratação. A n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da contrata��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O valor estimado da contrata��or ****, 00 cinco milh�es, quinhentos e setenta e dois mil e trezentos reais.

O início das atividades será imediato a partir da assinatura do contrato. A empresa adjudicatária deverá efetuar a retirada das impressoras ou iniciar formalmente os reparos no prazo máximo de 05 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de execução.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária. Notas fiscais emitidas entre os dias 01 a 15 serão pagas no dia 25 do corrente mês; notas fiscais emitidas entre os dias 16 a 31 serão pagas no dia 10 do mês subsequente.

Itens que manifestarem vícios ocultos ou defeitos durante o período de garantia legal ou contratual deverão ser substituídos sem qualquer ônus financeiro adicional para a municipalidade no prazo máximo de 03 dias úteis. A vida útil técnica e garantia dos itens substituídos deverá equivaler a, no mínimo, 75% de sua vida útil integral de fábrica.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global, desde que atendidas integralmente as especificações técnicas, condições de execução, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste aviso.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas, regularidade fiscal, prova de regularidade com o FGTS, inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, entre outros documentos.

O participante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,67.

O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim um cronograma para o credenciamento e a celebração de contratos. Os serviços serão solicitados conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e a contratação ocorrerá mediante ordem cronológica de credenciamento. Os serviços serão solicitados pela secretaria municipal de saúde, e a contratação dos credenciados será realizada mediante ordem cronológica de credenciamento. . .

O pagamento será depositado em conta corrente, DOC ou TED, até o 10º dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais, após conferência. o pagamento será depositado em conta corrente, doc ou ted, até o 10o décimo dia do mês subsequente à prestação dos serviços e entrega dos documentos fiscais. . .

O critério de julgamento para o credenciamento é a análise da documentação de habilitação. Para a distribuição das demandas, será utilizada a ordem cronológica de credenciamento e sorteio, visando assegurar isonomia e equidade. a distribuição das demandas entre os credenciados observará critérios objetivos, impessoais e auditáveis. . .

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira (para pessoas jurídicas) e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. Poderão participar do presente credenciamento pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme o objeto, desde que atendam integralmente às condições deste edital e seus anexos. . .

O não cumprimento das disposições do edital pode acarretar o descredenciamento, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis, como multas e advertências, garantido o contraditório e a ampla defesa. o não cumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. . .

O prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados. fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3º terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos de novos interessados.

A falta de quaisquer documentos exigidos, a apresentação em desconformidade com o edital, ou a apresentação de documentos falsos ou com informações inverídicas podem levar à inabilitação ou descredenciamento. A falta de quaisquer dos documentos aqui exigidos, ou sua apresentação em desconformidade com o presente edital implicará na inabilitação da proponente. . .

O valor total anual estimado para este credenciamento é de R$ ****,44. o total anual estimado deste credenciamento é de r ****,44 seis milhões, oitocentos e dezessete mil, setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos.

O prazo de entrega é de 1 dia.

O pagamento será efetuado no dia 08 do mês subsequente à prestação dos serviços, após a finalização da liquidação, conforme descrito no termo de referência anexo I.

A habilitação e toda a documentação deverão ser remetidas concomitantemente com o pedido de credenciamento, na forma prevista neste edital, em formato digital, exclusivamente pelo email: licitacao@massaranduba. sc. gov. br.

O credenciado que der causa à inexecução total ou parcial do contrato, atrasar injustificadamente sua execução, descumprir cláusulas contratuais, apresentar documentação falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inidôneo, ficará sujeito às penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei no 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor.

A falsidade nas declarações prestadas sujeitará o interessado às sanções previstas na lei no 14. 133/2021 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00.