Licitações de Preventiva Corretiva Veiculos

O objeto deverá ser disponibilizado no prazo máximo de 05 cinco dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo(s) licitante(s) vencedor(es).

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O edital prevê que O prazo para a entrega das peças são de até 05 cinco dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O edital informa que o pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

O edital exige a apresentação de documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, a serem encaminhadas via sistema eletrônico.

O valor total estimado para os itens descritos é de R$ ****,00.

O edital prevê que O prazo para a entrega das peças são de até 05 cinco dias úteis, a partir do envio da autorização de fornecimento empenho.

O edital informa que o pagamento deverá ser realizado em até 10 dez dias descontada a dezena, após protocolo da nota fiscal na secretaria de finanças.

O edital exige a apresentação de documentação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira, a serem encaminhadas via sistema eletrônico.

O valor total estimado para os itens descritos é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva e de reparo será de no máximo 07 sete dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço autorizada pelo contratante, salvo quando, justificada e motivadamente, seja autorizado o prolongamento dos prazos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia. O prazo para pagamento à contratada é de até 30 trinta dias, contados da data de emissão e ateste da nota fiscal.

A contratada deverá conceder garantia a contar da data da conclusão de cada serviço, sendo mínimo de 90 noventa dias para os serviços de manutenção e para as peças de reposição aplicadas, e 12 meses para os serviços de pintura e funilaria.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

Para habilitação, será exigida comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e técnica, incluindo instalações, aparelhamento e pessoal técnico.

As penalidades aplicadas à contratada que incorrer em infrações administrativas estão previstas no art. 156 da Lei Federal n 14. 133/2021, observados os arts. 48 e 49 da Lei n 14. 634/2023.

Será exigida a realização de vistoria prévia das instalações da empresa licitante, a fim de verificar o atendimento aos requisitos mínimos de estrutura física e equipamentos.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

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