Credenciamento de empresas para limpeza e sucção de fossas sépticas com caminhão limpa-fossa de no mínimo **** litros. Execução em até 48 horas após solicitação. Pagamento em até 30 dias após liquidação da nota. Garantia mínima de 6 meses. Não é permitida subcontratação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Documentação deve ser entregue a partir de 23/11/2026. Vigência do contrato: 12 meses.
Os serviços devem ser executados em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço. Conforme edital: as empresas deverão executarentregar os serviços concluídos em até 48 quarenta e oito horas, a contar da emissão do empenho eou solicitação formal.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da nota. Conforme edital: o pagamento será efetuado, conforme entrega do objeto, em até 30 trinta dias corridos após a liquidação da nota.
A contratada deve dar garantia mínima de 6 meses. Conforme edital: a contratada deverá dar plena e total garantia dos serviços contra qualquer problema eventual, de no mínimo 06 seis meses.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica com atestado de capacidade. Conforme edital: atestado de capacidade técnica que comprove a prestação de serviços de esgotamento de fossas sépticas.
Multa de 1% por dia de atraso, 10% por descumprimento total, entre outras. Conforme edital: ocorrendo atraso, ou não realização da prestação de serviços, injustificado, a contratada incidirá em multa na ordem de 1 um por cento sobre o valor total previsto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Não ajustar a documentação em até 5 dias úteis após solicitação leva à inabilitação. Conforme edital: poderá a empresa ajustar a documentação, em até 05 cinco dias uteis, após a solicitação da comissão de contratação, ou não fazendo, a empresa será declarada inabilitada.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total r ****, 00.