Credenciamento de pessoas jurídicas para compor banco de pareceristas técnicos para análise e emissão de pareceres sobre projetos culturais da PNAB. Inscrições gratuitas e permanentes via formulário eletrônico Google Forms. É necessário indicar profissional com experiência mínima de 2 anos na área cultural e 1 experiência em análise/avaliação de projetos. Remuneração de R$ 100,00 por parecer técnico aceito, com pagamento em até 30 dias. Contratos com vigência inicial de 90 dias. Vedações incluem conflitos de interesses e sanções. Esclarecimentos e impugnações pelo e-mail fomentocultural. marica@gmail. com.
O prazo para entrega dos pareceres é definido em cada convocação, não inferior a 5 nem superior a 15 dias úteis, contados do recebimento dos projetos. Conforme o edital: entrega dos pareceres no prazo fixado em cada convocação, não inferior a 05 cinco nem superior a 15 quinze dias úteis.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado do protocolo da nota fiscal, por meio de ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contado do protocolo da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Exige-se documentação como CNPJ, certidões fiscais, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros. Conforme o edital: certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União.
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,1% a 0,2% por dia útil, multa compensatória de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos. Conforme o edital: multa compensatória de 0, 5 meio por cento até 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato.
Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos a qualquer tempo durante o período de credenciamento, com resposta em até 3 dias úteis. Conforme o edital: pedidos de esclarecimento e impugnações ao presente edital deverão ser dirigidos à comissão especial de credenciamento, pelo email indicado no item 16. 7, a qualquer tempo durante o período de credenciamento.
Riscos incluem deixar de manter condições de habilitação, inexecução total ou parcial, violar deveres de sigilo, recusar convocações sem justificativa, apresentar documento falso. Conforme o edital: será descredenciada. . . a pessoa jurídica que: a deixar de manter as condições de habilitação ou qualificação exigidas.
O valor total estimado é de R$ ****,00, correspondente a 688 pareceres técnicos ao valor unitário de R$ 100,00. Conforme o edital: estima-se o valor de R$ ****,00. . . correspondente a até 688. . . pareceres técnicos ao valor unitário de R$ 100,00.