Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de decoração para eventos municipais. Exclusivo para ME, EPP e MEI. Sessão em 01/12/2026 às 09:00 (horário de Brasília). Propostas até a mesma data/horário. Critério de julgamento: menor preço por item. Não há exigência de amostra. Não é exigida garantia contratual. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,00.
Os serviços serão prestados de forma parcelada, sob demanda. A contratada deve cumprir os prazos para entrega, montagem e instalação, garantindo que os ambientes estejam prontos antes do início dos eventos. os locais, datas e horários de execução serão definidos pelos departamentos requisitantes, mediante ordem de serviço encaminhada à contratada, com antecedência mínima de 03 três dias uteis.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será exigida garantia contratual específica. não será exigida garantia contratual específica, considerando a natureza do objeto, caracterizado pela prestação de serviços sob demanda.
O critério de julgamento é o menor preço por item. com adoção do critério de julgamento pelo menor preço critério de julgamento por item.
Para habilitação, o licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 20 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Não será exigida amostra. não será exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não apresentar amostra quando exigida. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 quarenta e nove mil e duzentos reais.