Licitações de Dmae

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na Lei Federal n ****, de 2021, e de acordo com o procedimento definido no capítulo XIV Alterações, Decreto Municipal n ****, de 01 de fevereiro de 2023.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei Federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado é de R$ ****,32.

O início da execução do objeto se dará no prazo de até 60 dias corridos após o recebimento da nota de autorização de fornecimento (NAF). A implantação total do sistema e homologação deverão ocorrer em até 60 dias corridos após a emissão da NAF.

O edital informa que ão incumbirá ao dmaes o pagamento da prestação dos serviços, ficando o ônus dessa obrigação às instituições financeiras convenidas com o dmaes para concessão de empréstimos consignados aos servidores.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.

A habilitação será realizada conforme estabelecido no edital, observando as exigências da Lei Federal n 14. 133/2021. Será exigida comprovação de aptidão técnica com atestado de capacidade e adoção de práticas de segurança da informação (ISO **** ou equivalente).

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ 1,07.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada conforme demanda da administração, no prazo máximo estabelecido nos itens **** ou **** do termo de referência, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento ou documento que a substitua.

O pagamento será realizado em 15 quinze dias corridos após o recebimento definitivo do serviço pela unidade solicitante que atestará na nota fiscal e em formulário próprio e encaminhará ao setor financeiro para o pagamento que se dará através de depósito bancário.

Os serviços deverão possuir garantia mínima de 6 doze meses ou **** quilômetros o que ocorre primeiro, a contar da data de entrega do veículo consertado, abrangendo vícios decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. Os serviços realizados em manutenção de câmbio, motor e diferencial deverão possuis garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os valores de referência e os valores máximos aceitáveis, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A documentação de habilitação será exigida somente do licitante vencedor que deverá apresentá-la imediatamente após o encerramento da disputa de lances, podendo ser concedido o prazo máximo de 02 duas horas sob pena de desclassificação e convocação do próximo colocado na ordem de classificação.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O objeto deverá ser entregue de forma parcelada conforme demanda da administração, no prazo máximo estabelecido nos itens **** ou **** do termo de referência, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento ou documento que a substitua.

O pagamento será realizado em 15 quinze dias corridos após o recebimento definitivo do produto pela unidade solicitante que atestará na nota fiscal ou em formulário próprio e encaminhará ao setor financeiro para o pagamento que se dará através de depósito bancário.

Os serviços deverão possuir garantia mínima de 6 doze meses ou **** quilômetros o que ocorre primeiro, a contar da data de entrega do veículo consertado, abrangendo vícios decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos. Os serviços realizados em manutenção de câmbio, motor e diferencial deverão possuis garantia mínima de 12 doze meses, sem limite de quilometragem.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote, observados os valores de referência e os valores máximos aceitáveis, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes interessados deverão anexar preferencialmente antes da data e horário previstos para abertura da sessão pública, a documentação de habilitação relacionada no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.