Licitação na modalidade pregão eletrônico para aquisição de uniformes (camisetas). Abertura das propostas em 03/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Portal de Compras Públicas (PCP). É possível agendar visita para ver amostras de uniformes no almoxarifado central.
Para o lote 01, a entrega será parcelada, com intervalo de 30 dias consecutivos entre cada parcela, sendo para o item 01 o total da primeira parcela em até 60 dias consecutivos e para os demais itens em até 90 dias consecutivos. Para o lote 02, o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 30 dias consecutivos após a entrega do empenho. o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria dever� ser em at� 30 dias consecutivos ap�s a entrega do empenho.
Os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30º trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento. os pagamentos dever�o ser efetuados ap�s a regular liquida��o da despesa, observado o art. 63 da lei federal no ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, at� a �ltima quarta ou sextafeira anterior ao 30o trig�simo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobran�a equivalentepelo departamento.
Os materiais têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor compromete-se a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes e/ou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação. os materialis t�m garantia pelo per�odo indicado no termo de refer�ncia, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer �nus para odepartamento, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabrica��o.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado, na presente licita��o, � o de menor pre�o por lote
Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro. encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor dever� apresentar os documentos de habilita��o, atrav�s de sistema eletr�nico no prazo de 4 quatrohoras, a partir da convoca��o do pregoeiro.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o departamento poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. em raz�o das condutas previstas no art. 155 da lei ****, oa departamento poder�, sem preju�zo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar asseguintes san�es, previstas no art. 156 da lei federal n. o ****: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anosd declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 03 três dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro. fica facultado � administra��o solicitar amostra dos produtos cotados, que dever� ser apresentada no prazo m�ximo de 03 tr�s dias �teis contados da solicita��o pelopregoeiro
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
