O edital trata da aquisição de jaquetas de nylon azulescuro. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico. A abertura das propostas ocorrerá em 10/02/2026. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de entrega para os itens 01 e 05 é de até 45 dias após a entrega do empenho, e para os itens 02, 03 e 04 é de até 90 dias, com fornecimento em duas parcelas. A garantia é pelo período indicado no termo de referência. A administração poderá solicitar amostras.
O edital prevê que para os itens 01 e 05 o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 45 dias consecutivos após a entrega do empenho e para os itens 02, 03, 04 o prazo de entrega do quantitativo total da mercadoria deverá ser em até 90 dias consecutivos após a entrega do empenho.
O edital informa que os pagamentos deverão ser efetuados após a regular liquidação da despesa, observado o art. 63 da lei federal n ****, de **** e os arts. 141 a 146 da lei ****, de 2021, até a última quarta ou sexta-feira anterior ao 30 trigésimo dia, contados a partir do recebimento da respectiva nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pelo departamento.
O edital estabelece que os materialis têm garantia pelo período indicado no termo de referência, durante o qual o licitante vencedor comprometese a substituir, sem qualquer ônus para o departamento, todas as partes eou componentes que vierem a apresentar defeito comprovadamente de fabricação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado, na presente licitação, é o de menor preço por lote.
O edital informa que encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação, através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas, a partir da convocação do pregoeiro.
O edital informa que em razão das condutas previstas no art. 155 da lei ****, oa departamento poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que fica facultado à administração solicitar amostra dos produtos cotados, que deverá ser apresentada no prazo máximo de 10 dez dias úteis contados da solicitação pelo pregoeiro.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado: sigiloso conforme idg ****.
