Licitações de Dmae

O início do fornecimento deverá ser iniciado no máximo em 05 cinco dias após a assinatura da ata de registro de preços, contrato, ou a emissão de ordem de fornecimento. A entrega será parcelada, de acordo com as necessidades do DMAE.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada etapa do fornecimento dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado pelo setor financeiro, por transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade com o FGTS, CNDT, fazendas municipal, estadual e federal, e certidão negativa de falência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá vistoriar as dependências do DMAE de Monte Carmelo mediante prévio agendamento, sendo esta visita facultativa.

Poderá ocorrer exigência de amostra mediante necessidade de comprovação de qualidade, diligência ou qualquer fato superveniente relacionado, no ato do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início do fornecimento deverá ser iniciado no máximo em 05 cinco dias após a assinatura da ata de registro de preços, contrato, ou a emissão de ordem de fornecimento. A entrega será parcelada, de acordo com as necessidades do DMAE.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após cada etapa do fornecimento dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado pelo setor financeiro, por transferência bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor valor por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será exigida, conforme detalhado no edital, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade com o FGTS, CNDT, fazendas municipal, estadual e federal, e certidão negativa de falência.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante poderá vistoriar as dependências do DMAE de Monte Carmelo mediante prévio agendamento, sendo esta visita facultativa.

Poderá ocorrer exigência de amostra mediante necessidade de comprovação de qualidade, diligência ou qualquer fato superveniente relacionado, no ato do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para instalação e configuração do sistema, conversão de dados e treinamento é de até 60 dias corridos após a assinatura do contrato. A manutenção mensal dos sistemas em nuvem com suporte técnico presencial será por 12 meses.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, conforme a execução de cada etapa e o recebimento definitivo dos serviços. O valor cotado será fixo e irreajustável pelo período de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento oficial do serviço, com exceções para a etapa de licenciamento e conversão de dados.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada previamente à abertura da sessão pública, devendo ser agendada no setor de informática.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo para instalação e configuração do sistema, conversão de dados e treinamento é de até 60 dias corridos após a assinatura do contrato. A manutenção mensal dos sistemas em nuvem com suporte técnico presencial será por 12 meses.

O pagamento será efetuado em parcelas mensais, conforme a execução de cada etapa e o recebimento definitivo dos serviços. O valor cotado será fixo e irreajustável pelo período de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento oficial do serviço, com exceções para a etapa de licenciamento e conversão de dados.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor total do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A visita técnica é obrigatória e deve ser realizada previamente à abertura da sessão pública, devendo ser agendada no setor de informática.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor anual estimado da contratação é de R$ ****,50.