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O edital abrange serviços de construção civil, incluindo fechamentos em alvenaria, revestimentos, forros, pinturas, instalações elétricas, hidrossanitárias e sistemas contra incêndio. A vencedora deverá contratar terceiro especializado para a execução e instalação da cancha e equipamentos de bocha, com apresentação de relatório técnico e fotográfico. A empresa contratada se obriga a executar os serviços com qualidade, cumprir normas técnicas e apresentar ART/RRT. Responsabiliza-se por despesas de locomoção, diárias, hospedagem, alimentação, danos decorrentes de acidentes e pagamento de encargos trabalhistas. Deverá reparar vícios em até 30 dias, empregar operários compatíveis, manter sinalização e EPIs adequados, uniformes, e condições de habilitação. Materiais e utensílios são de sua responsabilidade, assim como a guarda e conservação. Deve comunicar divergências no projeto, manter atualizados diários de obra, alvarás e licenças, e garantir vigilância ininterrupta. O local da obra deve ser mantido limpo. Ao final, apresentar toda a documentação prevista. Serviços inadequados não serão recebidos. Pagamentos serão efetuados até o 10º dia do mês subsequente ao fornecimento, mediante nota fiscal eletrônica e disponibilidade de recursos, observada a ordem cronológica. Não haverá pagamento com pendências de liquidação de obrigações ou penalidades. O contrato terá validade de 6 meses.
O contrato terá validade de 6 meses (180 dias).
O município de Catanduvas efetuará o pagamento até o 10º dia do mês subsequente ao fornecimento, e mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, e conforme disponibilidade de recursos, observada a ordem cronológica dos pagamentos.
A empresa contratada deverá reparar, corrigir, remover, substituir, desfazer ou refazer, prioritária e exclusivamente a sua custa e risco, num prazo máximo de 30 trinta dias contados da notificação que lhe for entregue oficialmente, quaisquer vícios, defeitos, incorreções, erros, falhas e imperfeições nos materiais, decorrente de culpa ou dolo da empresa fornecedora e dentro das especificações do fabricante.
A empresa contratada deverá manter, durante a execução do contrato todas as condições de habilitação previstas no edital e em compatibilidade com as obrigações assumidas.
Não serão efetuados quaisquer pagamentos enquanto perdurar pendência de liquidação de obrigações, em virtude de penalidades impostas a contratada ou inadimplência contratual.
Lote 1: R$ ****,00 - Execução de obra de reforma do pavimento inferior do Clube Scharuc, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme planilhas, memoriais e projetos.
