O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de estrutura completa para 3 FEAP que acontecerá entre os dias 17 e 21 de abril de 2026. A abertura da licitação será em 04/02/2026. O critério de julgamento será menor preço global. A visita técnica é opcional. A garantia de execução é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 06 meses. O pagamento será realizado através de ordem bancária. As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 06 seis meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n ****.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital prevê que o contratado apresentará, no prazo máximo de 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, em valor de xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital prevê que para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, serão exigidos os documentos previstos no anexo i deste edital.
O edital prevê que comete infração administrativa, o contratado que praticar qualquer uma das condutas elencadas no art. 155 da lei n ****.
O edital prevê que a visita técnica ao local onde o serviço será executado é opcional e pode ser agendada previamente pelos interessados, sendo que o agendamento deve ser feito pelo email ***@***. *. * até o dia útil anterior à sessão do certame.
O edital não exige amostras.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor de referência, considerado como o maior valor aceitável para a contratação na presente licitação, foi estimado por meio de média de mercado realizado pelo setor de compras do município. R$ ****,33.
