Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de feiras, congressos e exposições, para atendimento de premente necessidade das Secretária Municipais de Sucupira do Norte/MA.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação, declarações de cumprimento de requisitos legais (microempresas e empresas de pequeno porte), modalidade de pregão eletrônico, critério de julgamento (menor preço por item), não haverá ordem de classificação na etapa de apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, prazos para manifestação de intenção de recurso, sistema eletrônico utilizado (startgov), endereço eletrônico para impugnações e esclarecimentos (www. ***. *. *), impedimentos de participação (agentes públicos do órgão ou entidade contratante), condições para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, falsidade na declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei n 14. 133/2021, prazos para retirada ou substituição da proposta, preenchimento da proposta (valor unitário e total, marca, descrição detalhada, quantidade), prazos de validade da proposta, horário de Brasília, responsabilidade por transações no sistema eletrônico, acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública, possibilidade de parecer técnico, negociação de preços, verificação automática do porte da entidade empresarial, critério de desempate, habilitação dos licitantes (documentos), formato dos documentos (pdf, doc, xls, png ou jpg), regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial, certidão negativa de falência e recuperação judicial, não haverá exigência de garantia de execução, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e meios), ata no sistema eletrônico, homologação do resultado não implica direito à contratação, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, prazos em dias de expediente, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, falsidade de documento implicará desclassificação, revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público, regime de contratação (pregão eletrônico para registro de preços), garantia dos bens comuns, subcontratação não admitida, alteração subjetiva (fusão, cisão ou incorporação), obrigações da contratada (manutenção das condições de habilitação, entrega dos bens, responsabilidade por vícios e danos), prazos de entrega, regulamento de desempate, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, recursos administrativos, minuta da ata de registro de preços, minuta do termo de contrato, anexos, declaração conjunta, declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital, modelo de carta de apresentação de proposta final, modelo de declaração de enquadramento no regime de microempresa ou empresa de pequeno porte.