Licitações de Vale Cultura

O pagamento do vale livro para o credenciado será efetuado em até 20 dias após o somatório dos vales trocados no estabelecimento, e mediante apresentação de relatório e o documento fiscal emitido. o pagamento do vale livro para o credenciado ser efetuado em at 20 vinte dias aps o somatrio dos vales trocados no estabelecimento

O critério de julgamento é o menor preço. o valor do vale livro ser de r 23, 00 vinte e trs reais por estudante.

Para o processo de habilitação, os interessados deverão apresentar requerimento, contrato social, prova de regularidade perante FGTS, Receita Federal, alvar de licença e sanitário, comprovação de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos trabalhistas, municipais e estaduais, e declaração de inexistência de parentesco com a municipalidade. para o processo de habilitao, os interessados devero apresentar os seguintes documentos: a requerimento solicitando o cadastramento

Em caso de negativa injustificada de atendimento, serão aplicadas multa de 10% do valor mensal e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município pelo prazo de 02 anos. em caso de negativa injustificada de atendimento, alm do descredenciamento, sero aplicadas as seguintes penalidades: a multa no valor de 10 do valor mensal

O pagamento será realizado após termo de vistoria e fiscalização emitido pela secretaria municipal de educação, cultura e desporto. o pagamento ser realizado aps termo de vistoria e fiscalizao emitido pela secretaria municipal de educao, cultura e desporto.

O município poderá proceder no descredenciamento em caso de má prestação do serviço, verificada em processo administrativo específico, com garantia do contraditório e da ampla defesa. o municpio reservase o direito de fiscalizar, de forma permanente, a prestao dos servios pelos credenciados, podendo proceder no descredenciamento, em caso de m prestao

O prazo de execução é a combinar com a gestão do turismo.

O pagamento será em parcela única com vencimento em até 15 dias após a entrega do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

A garantia contratual é exigida no percentual de null.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação é dispensada na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A documentação da empresa deve ser enviada de acordo com as especificações da habilitação constante no termo de referência. as empresas interessadas, e que atendam ao obj eto desta contrataçao deverao solicitar via emailou presencialmente, a planilha para preenchimento da proposta, bem como, o termo derefer�ncia e seus anexos e envialas juntamente com a documentaeao da empresa de acordo cornas especificaeoes da habilitaeao constante no termo de refer�ncia