Licitação para contratação de oficineiro(a) de artesanato para realizar oficinas socioeducativas. A sessão pública será em 14/08/2026, às 09:00h, no portaldecompraspúblicas. com. br. O objeto é a prestação de serviços de planejamento, organização e execução de oficinas. O valor da hora é o critério de julgamento. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O pagamento será em até 15 dias após apresentação da nota fiscal e relatório mensal de atividades. A subcontratação não é permitida. O profissional deve comprovar experiência mínima de 6 meses em trabalhos artesanais com materiais reciclados. A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social fornecerá os materiais básicos.
O prazo de entrega dos produtos é de até 15 dias a contar da assinatura do contrato. o prazo de entrega dos produtos é de até 15 quinze dias a contar da assinatura docontrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, por meio de depósito bancário. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 quinze dias após a apresentação danota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscaldo contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário.
Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, conforme especificações técnicas do objeto. os equipamentos deverão possuir garantia mAnima de 12doze meses, conforme especificações técnicas do objeto.
O tipo de julgamento é menor preço por hora. tipo de julgamento: menor preço por hora
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverão enviar os seguintes documentos
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanões
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legAtima para impugnar este edital por irregularidades naaplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes dadata da abertura do certame.
Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências contidas no objeto, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preços manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas que: a não atenderem A s exigências contidas no objeto desta licitaçãob forem omissas em pontos essenciaisc contiverem opões de preços ou marcas alternativas ou que apresentarem preçosmanifestamente inexequAveis.