Licitações de Vale Cultura

O credenciamento estará aberto de 30 de abril de 2026 às 00:00h até 30 de abril de 2027 às 23:59h. Os contratos celebrados terão a vigência necessária para a realização do evento.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente da credenciada, após comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista.

O edital não especifica a necessidade de garantia para o credenciamento.

O critério de escolha dos credenciados envolve especificidade, disponibilidade de data, revezamento e, em último caso, sorteio.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a apresentação de declarações específicas são exigidas, com procedimento simplificado para MEI, ME e EPP.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A não observância das exigências do edital, apresentação de documentação falsa ou incompleta, e o não cumprimento de obrigações podem levar à desclassificação ou descredenciamento.

O valor estimado total para o credenciamento é de R$ ****,00.

O prazo de entrega ocorrerá conforme previsto em termo de referência após a assinatura da ata de registro de preços firmado entre as partes, seguida do recebimento da nota de empenho e solicitações. Os produtos carne bovina serão entregues durante o período de 12 doze meses, a contar da assinatura da ata.

O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data definitiva de entregados produtosserviço, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregado do recebimento.

A exigência de garantia eou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.

O prazo de entrega ocorrerá conforme previsto em termo de referência após a assinatura da ata de registro de preços firmado entre as partes, seguida do recebimento da nota de empenho e solicitações. Os produtos carne bovina serão entregues durante o período de 12 doze meses, a contar da assinatura da ata.

O pagamento em favor do fornecedor será de até 30 trinta dias úteis, contados a partir da data definitiva de entregados produtosserviço, mediante a apresentação dos documentos fiscais legalmente exigíveis e devidamente atestados pelo servidorcomissão encarregado do recebimento.

A exigência de garantia eou validade do produto obedecerá às previsões do termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,90.