O edital visa contratar empresa para organizar processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas é em 19 de dezembro de 2025, às 08:00. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A participação é permitida para empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto do edital. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, podendo sua vigência ser prorrogada, até a entrega total dos itens e limites definidos em lei.
O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige documentos de habilitação das licitantes vinculados ao CNPJ da matriz, no caso de participação da matriz, em caso de participação de filiais, os documentos de habilitação deverão estar vinculados à respectiva filial, salvo os documentos que a lei permita a emissão em nome tão somente da matriz.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, com a aplicação das sanções art. 155 e 156 da lei n ****.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico https:www. portaldecompraspublicas. com. br.
O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 50 cento e dezenove mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos.
