Licitações de Vale Cultura

O edital prevê o valor de R$ ****,84 (dezoito mil e noventa e cinco reais com oitenta e quatro centavos) para a aquisição de troféus e medalhas.

O edital prevê que a entrega das fotografias realizadas ocorrerá no dia 31 de maio de 2026, das 17h00 às 18h00.

O edital informa que O pagamento aos selecionados será realizado no mês de julho de 2026, conforme normas vigentes da administração pública.

O edital estabelece que o critério de julgamento será melhor conteúdo artístico.

O edital especifica que poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem residência no Vale do Itajaí e sejam profissionais da área da fotografia, mediante apresentação de portfólio ou registro oficial.

O edital menciona que Manipulações excessivas que descaracterizem a integridade da imagem poderão ser desclassificatórias. e que o participante se obriga a comportarse de modo idôneo e não cometer ato ilícito em relação a jornada.

O edital informa que até o fim do expediente do quinto dia útil anterior à data inicial da realização da jornada, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta jornada.

O edital prevê que a entrega das fotografias realizadas ocorrerá no dia 31 de maio de 2026, das 17h00 às 18h00 horário de Brasília.

O pagamento aos autores das fotos selecionadas será realizado no mês de julho de 2026, com o valor de R$ 250,00 por foto selecionada, podendo acumular valor em até 10 fotos selecionadas do mesmo fotógrafo.

O edital estabelece que os critérios de avaliação técnica para as fotografias serão: técnica fotográfica (30 pontos), composição estética (25 pontos), originalidade (20 pontos), adequação ao tema (15 pontos) e impacto emocional (10 pontos), totalizando 100 pontos. A nota de corte é de 70 pontos.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em qualquer município do Vale Europeu Catarinense, que comprovem residência com documento de emissão recente e atualizada (máximo 3 meses) e sejam profissionais da área da fotografia, comprovado através de portfólio profissional ou registro oficial da categoria válido.

O edital menciona que manipulações excessivas que descaracterizem a integridade da imagem poderão ser desclassificatórias. Além disso, o participante que não cumprir rigorosamente o horário de saída no ponto de encontro será automaticamente desclassificado.

O prazo para impugnar o ato convocatório desta jornada é até o fim do expediente do quinto dia útil anterior à data inicial da realização da jornada fotográfica regional.

O edital prevê que o período de realização da jornada será de 9h00min às 17h00 do dia 31 de maio de 2026, com entrega das fotografias realizadas entre 17h00 e 18h00 do mesmo dia.

O edital informa que os pagamentos ocorrerão mediante apresentação dos documentos fiscais e liquidação da despesa, sem antecipação de pagamento. O pagamento será em parcela única com vencimento em data a ser definida.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou contratual.

O edital indica que a seleção das fotografias será realizada por comissão julgadora com base em critérios técnicos previamente definidos, como qualidade técnica, originalidade, relevância cultural e representatividade regional.

O edital exige que o contratado mantenha, durante toda a execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

O edital prevê sanções para caso de descumprimento conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/21 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e cinco mil reais).

O edital prevê que as empresas interessadas deverão enviar a documentação da empresa de acordo com as especificações da habilitação constante no termo de referência.