Pregão eletrônico para contratação de banda musical natalina para 24 apresentações itinerantes de 60 minutos cada, entre 21/11 e 24/12/2026, em Pato Branco/PR. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto. Participação ampla, com benefícios para ME/EPP. Sessão pública em 21/09/2026 às 09h, plataforma Canal de Compras Brasil. Valor estimado: R$ ****,00. Prazo de vigência contratual: 180 dias. Pagamento em até 15 dias úteis após recebimento definitivo. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
As apresentações artísticas serão realizadas no período de 21 de novembro a 24 de dezembro de 2026, em datas, horários e locais definidos pela administração, conforme a programação oficial do natal de pato branco. as apresenta��es art�sticas ser�o realizadas no per�odo de 21 de novembro a 24 de dezembro de 2026.
O pagamento será efetuado no prazo de até o 15º dia útil, contados do recebimento definitivo do objeto e mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor e/ou fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� o 15o d�cimo quinto dia �til, contados do recebimento definitivo do objeto.
O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia dos servi�os � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço. o fornecedor ser� selecionado pelo crit�rio de julgamento de menor pre�o.
A habilitação será aferida por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestados de capacidade técnica para serviços de apresentação musical coletiva. a habilita��o do licitante ser� aferida por interm�dio dos seguintes documentos.
Serão aplicadas sanções como multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme infrações previstas no edital. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra��es administrativas previstas, as seguintes san�es: ii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do pregão. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data abertura do preg�o.
Propostas com preços manifestamente inconsistentes ou com presunção absoluta de inexequibilidade serão desclassificadas. ser�o considerados pre�os manifestamente inconsistentes quando ofertados valores simb�licos ou irris�rios claramente incompat�veis com os praticados pelo mercado.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado da r ****, 00 cento e sessenta e tr�s mil e sessenta e oito reais.
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