Licitações de Servico Emergencia

O valor do objeto é R$ ****,00.

O início da prestação de serviços deve ocorrer em até 5 dias úteis após a vigência do contrato. Trecho: empresa deve iniciar a prestação de serviços em até 5 cinco dias úteis, contados a partir da data de vigência do contrato.

Pagamento por transferência bancária em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, que deve ser emitida até o 5º dia útil subsequente à prestação do serviço. Trecho: o pagamento farseá por meio de uma única transferência bancária e será realizado até 30 trinta dias após a apresentação da nota fiscal.

Será exigida garantia de 5% do valor total da contratação, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Trecho: será exigida a garantia da contratação no percentual de 5 cinco por cento no valor total da contratação.

Exige regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira e jurídica, incluindo CNPJ, certidões federais, estaduais, municipais, FGTS, justiça do trabalho e certidão negativa de falência. Trecho: prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, mediante certidão conjunta expedida pela rfbpgfn.

O não cumprimento das obrigações sujeita a contratada às penalidades da legislação vigente, com contraditório e ampla defesa. Trecho: o não cumprimento total ou parcial das obrigações assumidas na forma e prazos estabelecidos sujeitará a contratada às penalidades constantes na legislação em vigor.

Descumprimento de condições de participação, como sanções impeditivas, e falhas na documentação de habilitação podem levar à desqualificação. Trecho: será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, representado pelo menor valor da taxa de administração. Conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

Os documentos para habilitação devem ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. Conforme o edital: os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, duas horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não entregar documentação exigida, não manter a proposta, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. Conforme o edital: valor total da contratação r ****, 33.