Licitações de Conducao Especializada

O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, contados da data definida na ordem de execução dos serviços. A execução deve começar em 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de vigência da contratação é de 60 sessenta dias, contados da data definida na ordem de execução dos serviços.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é o do Código de Defesa do Consumidor. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item global. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF devem ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas. Conforme edital: a habilitação será verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria prévia é facultativa, mas é imprescindível o conhecimento pleno do local. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento. Conforme termo de referência: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor total da contratação é de R$ ****,55. Conforme edital: valor total da contratação r ****,55 cento e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo, conforme o texto: o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o texto: a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem multa de 20% sobre o valor dos itens prejudicados, conforme o texto: multa de 20 vinte por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor.

Riscos incluem apresentar preços inexequíveis ou não manter a proposta, conforme o texto: apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total da contratação é de R$ ****,09, conforme o texto: valor total da contratação r ****, 09.

O prazo e as condições de execução do objeto estão estabelecidos no item 6 do termo de referência, anexo a este edital. o prazo e as condições de execução do objeto estão estabelecidas no item 6 do termo de referência, anexo a este edital.

As condições de pagamento estão estabelecidas no item 7 do termo de referência, anexo a este edital. as condições de pagamento estão estabelecidas no item 7 do termo de referência, anexo a este edital.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote

Os documentos previstos no termo de referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida ou não mantiver a proposta. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91. estima-se o valor total de r ****, 91 dois milhões, duzentos e sessenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos

O contrato terá vigência de 26/12/2026 a 31/03/2027, com atendimento nos postos de 26/12/2026 a 31/01/2027, conforme cronograma. o contrato terá vigência pelo prazo de 125 cento e vinte e cinco dias, iniciando em 26 de dezembro de 2026 e estendendo-se até 31 de março de 2027.

Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado. os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira contratada pelo estado.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço. o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.

Os licitantes encaminharão proposta e documentos de habilitação exclusivamente por meio de sistema eletrônico, conforme anexo II. os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio de sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço final proposto conforme modelo do anexo iii e os documentos de habilitação conforme anexo ii.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% sobre o valor do lote ou contrato, conforme a infração. a multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento, nem superior a 30 trinta por cento sobre o valor total do lote no qual participou ou do contrato.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima dos valores máximos fixados, inexequíveis, ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que permanecerem acima dos valores unitários máximos e totais máximos fixados neste edital.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,72. o preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de r$ ****,72.