Licitações de Convenios Medicos

O início da execução dos serviços será na data definida pelo ofício de início GDJ. Conforme o texto: os serviços serão executados por profissionais especializados nas áreas específicas, devendo ser iniciados na data definida pelo ofício de início GDJ.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, por ordem bancária. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.

Será exigida garantia de 1% do valor total do contrato anual. Conforme o texto: será exigida a garantia da contratação . . . no percentual de 1 um porcento do valor total do contrato anual.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional, incluindo atestados de capacidade técnica. Conforme o texto: a proponente deverá apresentar atestados de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza e porte.

A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar sanções e rescisão contratual. Conforme o texto: a inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a aplicação de sanções e a rescisão contratual.

A vistoria prévia é facultativa, mas o interessado que não a realizar deve declarar que conhece as condições. Conforme o texto: caso o interessado opte por não realizar a vistoria, deverá prestar declaração formal . . . de que conhece o local e as condições da realização do objeto.

A não prestação da garantia equivale à recusa injustificada de formalização da contratação. Conforme o texto: a não prestação da garantia equivale à recusa injustificada de formalização da contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois o objeto é a prestação de serviços continuados. A implantação deve ser concluída até 31/12/2026, com início dos serviços em 01/01/2027, conforme o item 5. 2: deverão estar concluídos até ****.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que o faturamento corresponderá ao quantitativo de beneficiários ativos em cada modalidade e competência, conforme item 3. 4: o faturamento corresponderá ao quantitativo de beneficiários efetivamente ativos em cada modalidade e competência.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 3: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço global do grupo, conforme item 1. 1. 2: será adotado o critério de julgamento pelo menor preço global do grupo.

Os interessados devem estar previamente credenciados no SICAF e no sistema de compras do governo federal, conforme item 2. 1: que estiverem previamente credenciados no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: a administração poderá. . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 4: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de amostra, conforme o edital indica vistoria amostra/demonstração não e o item **** menciona deixar de apresentar amostra como infração, mas não há obrigação explícita de apresentação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, e não atender às condições de habilitação, conforme itens ****, ****, **** e ****: não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: total 422 r$ ****,80 r$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega, pois trata-se de serviço continuado. A contratada terá prazo de até 15 dias corridos para cadastramento dos beneficiários e liberação da cobertura, conforme item 5. 2 do termo de referência: a contratada terá o prazo de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da relação, para concluir o cadastramento e liberar a cobertura.

Pagamento mensal em até 5 dias após o atesto da nota fiscal, por transferência bancária Pix. Conforme item 19. 1: o pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de até 05 cinco dias contados do atesto da nota fiscal ou da fatura pelo fiscal do contrato.

Não será exigida garantia contratual. Conforme item 23. 1: não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, conforme justificativa constante do item 4. 7 do termo de referência.

Menor preço global anual. Conforme item 12. 1: para julgamento, será adotado o critério menor preço, observados o valor máximo aceitável.

Exige-se registro ativo na ANS, comprovante de registro do produto, atestados de capacidade técnica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Conforme item 11. 5: comprovante de registro ativo da operadora junto à agência nacional de saúde suplementar ans.

Multa de 5% a 10% do valor anual do contrato por inexecução parcial, e de 7% a 15% por inexecução total, além de outras sanções. Conforme item 20. 1: multa de 5 at� 10 do valor anual do contrato, em caso de inexecu��o parcial ou de execu��o imperfeita do objeto.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Conforme item 5. 1: até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório.

Proposta com valor global excedente ao limite máximo após negociação, preço inexequível, ou falta de documentos de habilitação no prazo. Conforme item 3. 2: será desclassificada a proposta cujo valor global exceder esse limite após a fase de negociação.

R$ ****,76 (quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos). Conforme item 3. 1: o valor estimado anual da contratação é de r ****, 76.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: pregão eletrônico n 376 2026 smcl pvh do tipo menor preço.

O valor estimado é de R$ ****,21, conforme o trecho: valor estimado: r ****, 21.

O prazo de entrega do item é de 15 quinze dias úteis, em conformidade com o termo de referência e a emissão do pedido de compra. Conforme edital: o prazo de entrega do item é de 15 quinze dias úteis.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor total estimado dos itens cotados, podendo ser caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Conforme edital: o valor a ser garantido corresponderá a 1 um por cento do valor total estimado.

O critério de julgamento é o menor preço do item. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, com documentos como CNPJ, certidões e atestados. Conforme edital: a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal utilizado, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista.

As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor do contrato (10% em caso de reincidência), impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme termo de referência: multa, de 5 sobre o valor total do contrato entre as partes, caso a empresa seja reincidente, a multa passará a ser de 10.

O pregoeiro poderá exigir amostra se a compatibilidade não puder ser aferida pelos meios previstos. Conforme edital: o pregoeiro exigirá que o licitante classificado apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preço superior ao máximo fixado, inexequíveis, com vícios insanáveis ou que identifiquem o licitante antes do prazo legal serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que contiver vício insanável que não obedecer às especificações técnicas.