Licitações de Prestacao Servico Balanceamento

O serviço deverá ser providenciado em até 02 dois dias úteis após solicitação da administração por meio de agendamento.

O pagamento será realizado, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****,80 cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.

O critério de julgamento é menor preço por item unitário.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,80 cento e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos.