Licitação exclusiva para ME, EPP e equiparados. Pregão eletrônico, menor preço, modo de disputa aberto. Prazo de vigência de 5 anos. Não há garantia de execução. Não há vistoria prévia. Proposta deve ser cadastrada no Portal de Compras MG até a data da abertura. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário credenciamento no CADEG até 2 dias úteis antes da abertura.
O início da execução do objeto deve ocorrer em até 5 dias da data da emissão da ordem de serviço. Conforme edital: início da execução do objeto: até 5 cinco dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Conforme edital: as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução. Conforme edital: não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CADEG. Conforme edital: a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I, Termo de Referência. Conforme edital: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços. Conforme edital: não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
Os pedidos de impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou apresentar desconformidade com exigências do edital. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas. . . .
O valor estimado é de R$ ****,66. Conforme edital: valor estimado: r ****, 66.