02/04/2026 - BRASIL | RS | SANTA MARGARIDA DO SUL Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santa Margarida Do Sul-RS
Fornecedores Individuais/ Empreendedor Familiar Rural
Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do PNAE.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme Lei n 11. 947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. 1 **** alface nova de primeira qualidade, un 100 r 3, 45 r 345, 00 tamanho grande. as folhas deverao ser grandes, limpas, sem marcas, sem nenhum defeito que possa alterar sua aparencia e qualidade. entrega semanal. 2 **** arroz tipo i pct de 5kg un 20 r 23, 33 r 466, 60 3 **** batata doce kg 60 r 5, 27 r 316, 20 4 **** beterraba de cor roxa avermelhada, kg 60 r 5, 10 r 306, 00 textura rígida, tamanho médio de primeira qualidade, livre de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos. 5 **** bolo bolo de laranja 60 kg kg 60 r 27, 20 r ****, 00 6 **** bolo bolo de banana 50 kg kg 50 r 31, 00 r ****, 00 7 **** bolo 60 kg bolo de chocolate kg 60 r 35, 99 r ****, 40 8 **** bolo de cenoura 80 kg kg 80 r 28, 20 r ****, 00 9 **** brócolis kg 40 8, 30 r 332, 00 10 **** cebola kg 60 r 5, 17 r 310, 20 11 **** cebola roxa kg 30 r 6, 77
AI helper
A Prefeitura Municipal de Santa Margarida do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados devem apresentar documentação para habilitação e projeto de venda entre 02 de abril de 2026, às 10 horas, e 22 de abril de 2026, às 10 horas, no setor de compras da prefeitura. A entrega dos produtos deverá ocorrer na Secretaria Municipal de Educação em até 05 dias úteis após a emissão da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega total dos itens contratados. O limite individual de venda do agricultor familiar e empreendedor familiar rural é de R$ ****,00 por DAP/ano. O contrato vigorará da assinatura até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2026.
O edital prevê que os gêneros alimentícios deverão ser entregues na secretaria municipal de educação, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar da data de emissão da ordem de compra.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 10 dez dias, após a entrega do total dos itens contratados e solicitados na ordem de compra, mediante apresentação da nota fiscal/fatura aprovada pelo servidor responsável.
O edital estabelece critérios de seleção dos beneficiários com prioridade para fornecedores locais, seguidos por região geográfica imediata, intermediária, estado e país. Dentro de cada grupo, há prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
O edital detalha a documentação necessária para habilitação de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, extrato da DAP, projeto de venda, e comprovação de requisitos higiênico-sanitários.
O edital menciona que o contratante que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0,1% ao dia, sobre o valor da parcela vencida.
