Municipio De Restinga Seca - Prefeitura Municipal
Contratacao de empresa especializada para a prestacao continuada sob demanda de servicos de medicina e seguranca do trabalho destinados ao atendimento dos servidores publicos do Municipio de Restinga Seca RS conforme as condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Serviços de medicina e segurança do trabalho Perícia médica individual para avaliação de incapacidade temporária para o trabalho, análise documental e emissão de laudo conclusivo; Perícia médica para avaliação de capacidade laborativa, readaptação funcional, restrição de serviço, atividades ou retorno ao trabalho; Perícia médica para fins de aposentadoria por incapacidade permanente, reversão, reavaliação ou serviço finalidade correlata; Perícia médica para concessão ou renovação de licença por motivo de doença em pessoa da família; Avaliação médica para concessão de horário especial ou serviço reduzido de jornada ou condição funcional correlata; Realização de junta médica composta por, no mínimo, três profissionais médicos, com análise documental e junta emissão de laudo colegiado; Exame clínico ocupacional admissional, com emissão de ASO; Exame clínico ocupacional periódico, com emissão de ASO; Exame de atestado de saúde ocupacional ASO; Exame clínico ocupacional de retorno ao trabalho, com emissão de ASO;
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Pericia medica individual para avaliacao de incapacidade temporaria para o trabalho inclusive analise documental e emissao de laudo conclusivo
Lote 2: R$ ****,00 - Pericia medica para avaliacao de capacidade laborativa readaptacao funcional restricao de atividades ou retorno ao trabalho
Lote 3: R$ ****,00 - Pericia medica para fins de aposentadoria por incapacidade permanente reversao reavaliacao ou finalidade correlata
Lote 4: R$ ****,00 - Pericia medica para concessao ou renovacao de licenca por motivo de doenca em pessoa da familia quando cabivel
Lote 5: R$ ****,00 - Avaliacao medica para concessao de horario especial reducao de jornada ou condicao funcional correlata
Lote 6: R$ ****,00 - Realizacao de junta medica composta por no minimo tres profissionais medicos com analise documental e emissao de laudo colegiado
Lote 7: R$ ****,00 - Exame clinico ocupacional admissional com emissao de Atestado de Saude Ocupacional ASO
Lote 8: R$ ****,00 - Exame clinico ocupacional periodico com emissao de ASO
Lote 9: R$ ****,00 - Exame clinico ocupacional de retorno ao trabalho com emissao de ASO
Lote 10: R$ 575,00 - Exame clinico ocupacional de mudanca de risco ocupacional ou funcao com emissao de ASO
Lote 11: R$ ****,00 - Exame clinico ocupacional demissional com emissao de ASO
Lote 12: R$ ****,00 - Avaliacao medica complementar ou emissao de parecer tecnico especializado quando formalmente solicitada pelo Municipio
Lote 13: R$ ****,00 - PGR Programa de Gerenciamento de Riscos
Lote 14: R$ ****,00 - PCMSO Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional
Lote 15: R$ ****,00 - LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho
Lote 16: R$ ****,00 - LIP Laudo Tecnico de Insalubridade e ou Periculosidade
Lote 17: R$ ****,00 - Inclusao de cargo adendo ao PGR PCMSO LIP e LTCAT