Dispensa eletrônica para aquisição de 3 placas de homenagem personalizadas com caixa de veludo. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa aberto. Recebimento de propostas até 10/11/2026 às 08:00h. Sessão em 10/11/2026, lances das 09h às 11h. Participação pelo Portal de Compras Públicas. Proposta com validade mínima de 60 dias. Não é admitida subcontratação. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis. Vigência do contrato: 1 mês. Pagamento em até 30 dias após a entrega e aceite. Exigida apresentação de catálogo, portfólio ou ficha técnica do produto para habilitação.
O edital menciona que a contratada deve efetuar a entrega do objeto da dispensa de licitação no prazo e local informado, mas não especifica um prazo exato em dias. Portanto, a informação específica não foi localizada. null
O pagamento será efetuado até o 30º (trigésimo) dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.
O edital menciona a obrigação de garantir os serviços/objetos contra defeitos, vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega e reparar ou substituir o objeto em caso de vícios no prazo máximo de 10 dias. Não há valor de garantia especificado. null
O critério de julgamento é menor preço por item, conforme consta no aviso de dispensa.
Para habilitação, é exigida a apresentação de documentos como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, e catálogo, portfólio, ficha técnica, imagens ou documento equivalente que permita a verificação das características do produto ofertado.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 05 (cinco) dias.
O edital não especifica um prazo para impugnação. Conforme o item 9. 10, não caberá recurso dos atos praticados no procedimento de dispensa eletrônica. null
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.