Contratação de empresa para serviços de mão de obra na recuperação e proteção de nascentes. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento. O prazo de entrega é de até 30 dias após a ordem de fornecimento. A vigência do contrato é de 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 28/09/2026.
O prazo para entrega é de até 30 dias, a contar do envio da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de em até 30 dias, contados do recebimento dos produtos.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
Os licitantes devem encaminhar todos os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório antes da abertura da sessão pública.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até as 23:59hs do dia 28/09/2026.
A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis ou preços inexequíveis.
O valor de referência para a execução de todos os itens foi R$ ****,00.