24/08/2026 - BRASIL | SC
Selo Cervejeiros/ Cervejeiro Artesanal
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA ( DFD) Setor Solicitante: GESTÃO DE TURISMO Data: 24/08/2026 Responsável pela d - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130- 2026
Assessoria especializada em propriedade intelectual para acompanhamento de registro de marca 1 unidade de prestação de serviço de assessoria especializada em propriedade intelectual para acompanhamento da fase de concessão de registro de marca perante o INPI, incluindo monitoramento processual, emissão e conferência da taxa de concessão, protocolo de atos necessários, conferência cadastral e disponibilização do certificado final de registro da marca, referente ao selo cervejeiros do vale.
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Contratação por dispensa de licitação (Art. 75, II, Lei 14. 133/21) para assessoria em propriedade intelectual visando o registro da marca selo cervejeiros do vale. O serviço inclui monitoramento processual, emissão de taxas, protocolo de atos e obtenção do certificado final. O valor total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de serviços.
Atividades: após envio da ordem de compra. 30 dias.
Os pagamentos serão efetuados por etapa no prazo de até 15 quinze dias após a entrega do objeto.
A escolha da empresa fundamenta-se no critério do menor preço global.
A escolha da empresa fundamenta-se na sua comprovada capacidade técnica e experiência no segmento de propriedade intelectual.
Sanções serão aplicadas conforme art. 155 e seguintes da lei no **** e resolução cimvi ****.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.