Licitações de Assistencia Espiritual

Lote 1: R$ ****,00 - Impresso Pronto tipo: coletânea, abrangência: programa de intervenção psicopedagogica de reuven, composição básica: 7 volumes de material didatico impresso, classificação: enriquecimento instrumental nível i, aplicação: desenvolvimento do potencial de aprendizagem

Lote 2: R$ 280,00 - Impresso Pronto tipo: coletânea, abrangência: programa de intervenção psicopedagogica de reuven, composição básica: 7 volumes de material didatico impresso, classificação: enriquecimento instrumental nível i, aplicação: desenvolvimento do potencial de aprendizagem

Lote 3: R$ 353,00 - Impresso Pronto tipo: coletânea, abrangência: programa de intervenção psicopedagogica de reuven, composição básica: 7 volumes de material didatico impresso, classificação: enriquecimento instrumental nível i, aplicação: desenvolvimento do potencial de aprendizagem

Lote 1: R$ ****,00 - Humanização no SUS - Aborda os princípios da Política Nacional de Humanização, acolhimento, escuta qualificada, comunicação humanizada e estratégias para melhoria do atendimento e das relações no ambiente de saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Princípios e fundamentos da Política Nacional de Humanização ( PNH) no SUS; 2- Humanização no atendimento: conceitos, importância e impactos na qualidade do cuidado; 3- Acolhimento com classificação de risco e escuta qualificada no atendimento ao usuário; 4- Comunicação humanizada entre profissionais de saúde, pacientes e familiares; 5- Vínculo, responsabilização e corresponsabilização no cuidado em saúde; 6- Valorização do trabalhador da saúde e melhoria das relações no ambiente de trabalho; 7- Trabalho em equipe multiprofissional e gestão participativa nos serviços de saúde; 8- Ambiência e organização dos serviços comoestratégia de humanização do cuidado; 9- Estratégias práticas para implementação das diretrizes da PNH nas unidades de saúde; 10- Boas práticas de humanização no SUS: estudo de casos e construção de plano de ação para a unidade; Público- alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem

Lote 2: R$ ****,00 - Ética Profissional e LGPD na Saúde - Trata dos princípios da ética profissional, sigilo e confidencialidade, fundamentos da LGPD e boas práticas para proteção e tratamento adequado de dados sensíveis na área da saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Princípios da ética profissional no contexto do Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Sigilo profissional e confidencialidade das informações no atendimento em saúde; 3- Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados ( LGPD – Lei n?º 13. 709/2018); 4- Dados pessoais e dados sensíveis na área da saúde: conceitos e classificações; 5- Responsabilidades legais dos profissionais e das instituições de saúde no tratamento de dados; 6- Boas práticas para coleta, armazenamento, uso e compartilhamento de informações de Pacientes; 7- Prontuário do paciente: ética, segurança da informação e acesso adequado; 8- Riscos jurídicos e penalidades relacionadas ao uso indevido de dados na saúde; 9- Condutas éticas e proteção de dados no atendimento presencial e em sistemas digitais de saúde; 10- Estratégias práticas para garantir conformidade com a LGPD e fortalecimento da cultura de proteção. Público Alvo: Todos os Profissionais de saúde.

Lote 3: R$ ****,00 - Segurança do Paciente - Apresenta fundamentos da segurança do paciente, eventos adversos, protocolos assistenciais, prevenção de erros e fortalecimento da cultura de segurança nos serviços de saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da Segurança do Paciente no Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Principais conceitos: evento adverso, incidente, risco assistencial e cultura de Segurança; 3- Programa Nacional de Segurança do Paciente ( PNSP) e suas diretrizes; 4- Protocolos básicos de segurança do paciente nas unidades de saúde; 5- Identificação segura do paciente e comunicação efetiva entre profissionais; 6- Prevenção de erros relacionados à administração de medicamentos; 7- Prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde ( IRAS); 8- Notificação, análise e gestão de eventos adversos nos serviços de saúde; 9- Boas práticas assistenciais para redução de riscos e fortalecimento da qualidade do cuidado; 10- Construção de estratégias para implantação e monitoramento de protocolos assistenciais seguros nas unidades de saúde.

Lote 4: R$ ****,00 - Comunicação e Trabalho em Equipe - Desenvolve estratégias de comunicação eficaz, escuta ativa, gestão de conflitos e fortalecimento da integração multiprofissional no ambiente de trabalho em saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da comunicação no ambiente de trabalho em saúde; 2- Importância da comunicação eficaz para a segurança do paciente e qualidade assistencial; 3- Trabalho em equipe multiprofissional no Sistema Único de Saúde ( SUS); 4- Principais barreiras na comunicação entre profissionais de saúde e estratégias para superá- las; 5- Comunicação assertiva e escuta ativa nas relações de trabalho; 6- Integração entre equipes assistenciais e administrativas no cuidado ao usuário 7- Gestão de conflitos e fortalecimento do relacionamento interpessoal nas equipes de Saúde; 8- Ferramentas e protocolos de comunicação segura na assistência em saúde; 9- Colaboração, corresponsabilidade e construção de ambientes de trabalho mais Cooperativos; 10- Dinâmicas e estratégias práticas para fortalecer a integração multiprofissional e melhorar a eficiência assistencial.

Lote 5: R$ ****,00 - Biossegurança em Serviços de Saúde - Aborda normas e práticas de biossegurança, prevenção de riscos ocupacionais, uso de EPIs, manejo de resíduos e protocolos de higiene e desinfecção, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da biossegurança nos serviços de saúde e sua importância para a proteção do trabalhador e do paciente; 2- Principais riscos ocupacionais em ambientes de saúde: biológicos, químicos, físicos e Ergonômicos; 3- Normas e legislações aplicáveis à biossegurança nos serviços de saúde; 4- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva ( EPCs); 5- Higienização das mãos e medidas básicas de prevenção de infecções; 6- Manejo seguro de materiais perfurocortantes e prevenção de acidentes de trabalho; 7- Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde ( RSS); 8- Protocolos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e ambientes; 9- Condutas e fluxos de atendimento em casos de acidentes ocupacionais com material biológico; 10- Boas práticas para implantação e padronização de rotinas seguras nos serviços de Saúde. Público- alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem e todos os demais profissionais de saúde.

Lote 6: R$ ****,00 - Primeiros Socorros - Capacita para avaliação inicial da vítima, reanimação cardiopulmonar, controle de sangramentos, atendimento em queimaduras, fraturas e emergências respiratórias, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Introdução aos primeiros socorros e sua importância; 2- Avaliação inicial e segurança da cena; 3- Técnicas de reanimação cardiopulmonar ( RCP). Manejo de sangramentos e ferimentos; 4- Primeiros socorros em casos de queimaduras; 5- Atendimento em casos de fraturas e imobilizações; 6- Manejo de emergências respiratórias; 7- Discussão de casos práticos e simulações; 8- Treinamento em equipamentos de primeiros socorros. Atualizações em protocolos de primeiros socorros. Público- alvo: TODOS OS SETORES.

Lote 7: R$ ****,00 - Classificação de Risco ( Protocolo de Manchester) - Apresenta os fundamentos da triagem em urgência e emergência, níveis de prioridade do Protocolo de Manchester e aplicação segura do sistema de classificação de risco, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da classificação de risco no atendimento em urgência e emergência; 2- Princípios e estrutura do Protocolo de Manchester no contexto do SUS; 3- Objetivos e importância da triagem baseada em risco para a segurança do paciente; 4- Cores e níveis de prioridade do Protocolo de Manchester e seus tempos de atendimento; 5- Identificação de sinais e sintomas prioritários no processo de triagem; 6- Fluxogramas e discriminadores utilizados no Protocolo de Manchester; 7- Avaliação clínica inicial e tomada de decisão na classificação de risco; 8- Registro adequado das informações e comunicação entre a equipe de saúde; 9- Principais erros na classificação de risco e estratégias para evitá- los; 10- Estudos de caso e simulações práticas para aplicação segura do Protocolo de Manchester. Público- alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.

Lote 8: R$ ****,00 - Urgência e Emergência Clínica - Atualiza os profissionais sobre avaliação rápida do paciente crítico, identificação de agravamentos clínicos e condutas iniciais em emergências clínicas, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos do atendimento em urgência e emergência no contexto do Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Avaliação primária do paciente crítico: abordagem sistematizada ( ABCDE); 3- Reconhecimento precoce de sinais e sintomas de agravamento clínico; 4- Principais urgências cardiovasculares: identificação e condutas iniciais; 5- Urgências respiratórias: avaliação rápida e intervenções imediatas; 6- Alterações neurológicas agudas: identificação e manejo inicial; 7- Emergências metabólicas e clínicas frequentes na atenção à saúde; 8- Estabilização inicial do paciente e monitorização clínica; 9- Trabalho em equipe e comunicação eficiente em situações críticas; 10- Estudos de caso e simulações práticas para atualização das condutas em urgência e emergência clínica. Público- alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.

Lote 9: R$ ****,00 - Atendimento em Sala Vermelha - Capacita para o atendimento ao paciente crítico em unidades de urgência, abordando monitorização, manejo de emergências e protocolos assistenciais, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos do atendimento ao paciente crítico em Sala Vermelha no contexto do SUS; 2- Organização, estrutura e funcionamento da Sala Vermelha nas unidades de urgência e emergência; 3- Avaliação rápida e abordagem sistematizada do paciente crítico ( ABCDE); 4- Monitorização do paciente grave e interpretação de sinais vitais; 5- Manejo inicial das principais emergências clínicas atendidas na Sala Vermelha; 6- Suporte ventilatório e oxigenoterapia no paciente crítico; 7- Administração segura de medicamentos em situações de emergência; 8- Trabalho em equipe e comunicação eficaz durante o atendimento ao paciente crítico; 9- Protocolos assistenciais e fluxos de atendimento em situações de alta gravidade; 10- Simulações práticas e estudos de caso para padronização das condutas assistenciais. Público- alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.

Lote 10: R$ ****,00 - Suporte Básico de Vida ( BLS) - Treinamento em reanimação cardiopulmonar, compressões torácicas, uso de DEA, desobstrução de vias aéreas e ventilação em diferentes cenários de emergência, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Introdução ao suporte básico de vida; 2- Técnicas de compressão torácica de alta qualidade; 3- Desobstrução de vias aéreas; 4- Uso de desfibriladores externos automáticos ( DEA); 5- Manutenção da ventilação adequada; 6- Prática em reanimação cardiopulmonar ( RCP) para adultos, crianças e bebês; 7- Sequência do suporte básico de vida em diferentes cenários; 8- Simulação prática e feedback; 9- Atualizações nos protocolos de BLS. Público- alvo: Enfermeiros e Técnicos de enfermagem.

Lote 11: R$ ****,00 - Administração Segura de Medicamentos - Apresenta práticas seguras na administração de medicamentos, prevenção de erros, preparo e registro adequado das medicações, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da segurança medicamentosa no contexto do Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Principais tipos de erros de medicação e seus impactos na segurança do paciente; 3- Os “ certos” da administração de medicamentos como estratégia de prevenção de erros; 4- Leitura e interpretação correta de prescrições médicas; 5- Preparo, diluição e conservação adequada de medicamentos; 6- Vias de administração de medicamentos e cuidados específicos em cada procedimento; 7- Protocolos e práticas seguras na administração de medicamentos em serviços de saúde; 8- Registro adequado da administração de medicamentos e rastreabilidade das informações; 9- Notificação e gestão de incidentes relacionados a erros de medicação; 10- Estratégias para implementação de cultura de segurança medicamentosa nas unidades de saúde.

Lote 12: R$ ****,00 - Controle de Infecção Hospitalar - Aborda medidas de prevenção de infecções relacionadas à assistência à saúde, higienização das mãos, uso de EPIs e protocolos de controle sanitário, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos do controle de infecção hospitalar nos serviços de saúde; 2- Principais tipos de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde ( IRAS); 3- Cadeia de transmissão de microrganismos e medidas de prevenção; 4- Higienização das mãos como estratégia essencial de prevenção de infecções; 5- Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs); 6- Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de materiais e ambientes; 7- Gerenciamento e descarte correto de resíduos de serviços de saúde; 8- Protocolos de isolamento e precauções padrão e específicas; 9- Monitoramento, notificação e vigilância epidemiológica das infecções; 10- Boas práticas assistenciais para fortalecimento das ações de controle de infecção nas unidades de saúde.

Lote 13: R$ ****,00 - Atualização do Calendário Vacinal - Atualiza os profissionais sobre o calendário do Programa Nacional de Imunizações, manejo de imunobiológicos, registro de vacinas e eventos adversos, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da imunização e importância das vacinas para a saúde pública; 2- Estrutura e diretrizes do Programa Nacional de Imunizações ( PNI); 3- Atualização do calendário vacinal para crianças, adolescentes, adultos e idosos; 4- Vacinação em grupos especiais e populações prioritárias; 5- Conservação, armazenamento e manejo adequado de imunobiológicos ( rede de frio) 6- Técnicas corretas de preparo e administração de vacinas; 7- Registro, controle e monitoramento das doses aplicadas nos sistemas de informação; 8- Eventos adversos pós- vacinação: identificação, notificação e manejo; 9- Estratégias para ampliação da cobertura vacinal e combate à hesitação vacinal; 10- Boas práticas na organização das salas de vacina e qualificação das equipes de imunização.

Lote 14: R$ ****,00 - Manejo de Hipertensão e Diabetes - Apresenta protocolos clínicos e estratégias de acompanhamento de pacientes com doenças crônicas, com foco na prevenção de complicações, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Panorama epidemiológico das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil; 2- Fisiopatologia básica da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus; 3- Protocolos clínicos e diretrizes atuais para o manejo da hipertensão e do diabetes no SUS; 4- Identificação precoce de fatores de risco e estratégias de prevenção; 5- Avaliação clínica, monitoramento e acompanhamento dos pacientes crônicos; 6- Tratamento medicamentoso e adesão terapêutica no controle da hipertensão e do diabetes; 7- Educação em saúde e promoção de hábitos de vida saudáveis; 8- Prevenção de complicações cardiovasculares, renais, neurológicas e metabólicas; 9- Estratégias de cuidado contínuo e acompanhamento multiprofissional na Atenção Primária; 10- Organização do cuidado e implementação de protocolos para manejo efetivo das doenças crônicas nas unidades de saúde.

Lote 15: R$ ****,00 - Manejo de Crise Psiquiátrica - Capacita para identificação e abordagem segura de crises psiquiátricas, comunicação terapêutica e encaminhamento adequado na rede de saúde mental, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da atenção à saúde mental no Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Principais transtornos mentais associados a situações de crise psiquiátrica; 3- Identificação precoce de sinais e sintomas de descompensação psíquica; 4- Avaliação inicial do paciente em crise e abordagem clínica segura; 5- Técnicas de comunicação terapêutica e escuta qualificada em situações de crise; 6- Estratégias de manejo verbal e desescalonamento de comportamentos agressivos; 7- Cuidados com a segurança do paciente, da equipe e do ambiente; 8- Indicações e protocolos para contenção física e farmacológica conforme normas técnicas; 9- Fluxos de encaminhamento e articulação com a Rede de Atenção Psicossocial ( RAPS); 10- Boas práticas para atendimento humanizado e redução de riscos físicos em situações de crise psiquiátrica.

Lote 16: R$ ****,00 - Atendimento Pré- Hospitalar ( APH) - Aborda protocolos de atendimento em campo, avaliação inicial, manejo de traumas e emergências e transporte seguro de vítimas, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1. Avaliação inicial no atendimento pré- hospitalar; 2. Protocolos de triagem em emergências; 3. Suporte básico e avançado de vida em campo; 4. Imobilização e transporte de vítimas; 5. Manejo de traumas em ambientes pré- hospitalares; 6. Abordagem de emergências cardiológicas pré- hospitalares; 7. Comunicação e coordenação com equipes hospitalares; 8. Prática de atendimento em cenários simulados; 9. Uso de equipamentos de emergência em campo; 10. Atualizações em práticas de atendimento pré- hospitalar.

Lote 17: R$ ****,00 - Prescrição de Exercício para Doenças Crônicas - Apresenta fundamentos da prescrição segura de atividade física para prevenção e controle de doenças crônicas, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da atividade física como estratégia terapêutica nas doenças crônicas; 2- Principais doenças crônicas e seus impactos na saúde e qualidade de vida; 3- Avaliação inicial do paciente antes da prescrição de exercícios físicos; 4- Princípios da prescrição segura de exercícios para diferentes perfis de pacientes; 5- Exercício físico no manejo da hipertensão arterial e doenças cardiovasculares; 6- Prescrição de atividade física para pessoas com diabetes e distúrbios metabólicos; 7- Exercício físico no controle da obesidade e na promoção da saúde; 8- Monitoramento da resposta ao exercício e prevenção de intercorrências; 9- Estratégias de adesão e motivação para a prática regular de atividade física; 10- Construção de protocolos de prescrição de exercício para promoção da qualidade de vida e redução do uso de medicamentos.

Lote 18: R$ ****,00 - Boas Práticas de Manipulação de Alimentos ( RDC 216) - Aborda normas sanitárias, higiene na manipulação de alimentos e prevenção de contaminações conforme a legislação da ANVISA, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da segurança alimentar e importância das boas práticas de manipulação de alimentos; 2- Principais diretrizes da RDC n?º 216/2004 da ANVISA para serviços de alimentação; 3- Higiene pessoal dos manipuladores e comportamento adequado no ambiente de trabalho; 4- Contaminação de alimentos: tipos, causas e formas de prevenção; 5- Higienização correta de alimentos, utensílios, equipamentos e ambientes; 6- Controle de tempo e temperatura no preparo e armazenamento de alimentos; 7- Recebimento, armazenamento e conservação adequada de matérias- primas e produtos alimentícios; 8- Prevenção de pragas e controle sanitário nos estabelecimentos de alimentação; 9- Documentação, registros e responsabilidade sanitária nos serviços de alimentação; 10- Boas práticas para garantir conformidade com a Vigilância Sanitária e prevenção de doenças transmitidas por alimentos.

Lote 19: R$ ****,00 - Limpeza Terminal e Concorrente - Apresenta técnicas e protocolos de higienização hospitalar, prevenção de contaminações e padronização de rotinas de limpeza, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da higienização hospitalar e sua importância para a segurança do paciente; 2- Conceitos e diferenças entre limpeza concorrente e limpeza terminal em serviços de Saúde; 3- Principais riscos de contaminação em ambientes hospitalares e estratégias de prevenção; 4- Protocolos e normas sanitárias aplicáveis à higienização hospitalar; 5- Produtos de limpeza e desinfecção: tipos, diluição correta e uso seguro; 6- Técnicas adequadas de limpeza e desinfecção de superfícies e mobiliários; 7- Uso correto de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs) nas atividades de higienização; 8- Sequência operacional e padronização dos procedimentos de limpeza hospitalar; 9- Gerenciamento de resíduos e descarte adequado durante os processos de limpeza; 10- Boas práticas para redução de infecções relacionadas à assistência e fortalecimento da qualidade do ambiente hospitalar.

Lote 20: R$ ****,00 - Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde ( RDC 222) - Trata da classificação, segregação, acondicionamento e destinação correta dos resíduos de serviços de saúde conforme normas sanitárias, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos do gerenciamento de resíduos em serviços de saúde e sua importância para a saúde pública e o meio ambiente; 2- Principais diretrizes da RDC n?º 222/2018 da ANVISA e legislações ambientais aplicáveis; 3- Classificação dos resíduos de serviços de saúde ( Grupos A, B, C, D e E); 4- Segregação correta dos resíduos no local de geração; 5- Acondicionamento, identificação e armazenamento temporário dos resíduos; 6- Coleta interna, transporte e armazenamento externo de resíduos de serviços de saúde; 7- Medidas de biossegurança e uso de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs); 8- Tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos; 9- Elaboração e implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde ( PGRSS); 10- Boas práticas para redução de riscos biológicos e prevenção de penalidades administrativas nos serviços de saúde.

Lote 21: R$ ****,00 - Diluição Correta de Saneantes - Ensina cálculos e práticas corretas para diluição e uso seguro de produtos saneantes utilizados na limpeza e desinfecção, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da higienização e desinfecção em serviços de saúde; 2- O que são saneantes: tipos, funções e aplicações nos ambientes de saúde; 3- Importância da diluição correta para garantir eficácia e segurança sanitária; 4- Principais erros na diluição de produtos saneantes e seus impactos na desinfecção; 5- Interpretação de rótulos, fichas técnicas e orientações do fabricante; 6- Cálculos básicos para diluição correta de produtos saneantes; 7- Preparo seguro de soluções saneantes e controle de concentração; 8- Armazenamento, identificação e validade das soluções preparadas; 9 - Uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual ( EPIs) durante o preparo e aplicação; 10 - Boas práticas para padronização do preparo de saneantes e prevenção de intoxicações e desperdícios.

Lote 22: R$ ****,00 - Assistência Domiciliar Segura - Aborda organização do cuidado domiciliar, acompanhamento de pacientes crônicos e orientação a familiares e cuidadores, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Objetivos, benefícios e organização do cuidado domiciliar na rede de atenção à saúde; 3- Critérios para inclusão e acompanhamento de pacientes em assistência domiciliar; 4- Avaliação clínica do paciente e planejamento do cuidado no domicílio; 5- Segurança do paciente no ambiente domiciliar e prevenção de riscos; 6- Cuidados básicos de enfermagem e acompanhamento de condições crônicas no domicílio; 7- Orientação aos familiares e cuidadores para continuidade do cuidado; 8- Prevenção de complicações e identificação precoce de sinais de agravamento; 9- Registro das informações e comunicação com a equipe multiprofissional; 10- Estratégias para fortalecimento do cuidado contínuo e redução de reinternações hospitalares.

Lote 23: R$ ****,00 - Cuidados Paliativos - Apresenta princípios dos cuidados paliativos, manejo de sintomas e abordagem humanizada ao paciente e familiares, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos e princípios dos cuidados paliativos no contexto do Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Identificação de pacientes elegíveis para cuidados paliativos; 3- Abordagem multidimensional da dor e do sofrimento ( físico, psicológico, social e espiritual); 4- Manejo de sintomas frequentes em pacientes com doenças ameaçadoras da vida; 5- Comunicação empática e escuta qualificada com pacientes e familiares; 6- Planejamento antecipado de cuidados e tomada de decisão compartilhada; 7- Atenção humanizada no processo de finitude da vida; 8- Apoio emocional e orientação às famílias e cuidadores; 9- Trabalho da equipe multiprofissional na assistência paliativa; 10- Estratégias para implementação de práticas de cuidados paliativos nos serviços de saúde.

Lote 24: R$ ****,00 - Promoção da Igualdade Racial nos Serviços de Saúde - Discute equidade racial no SUS, enfrentamento do racismo institucional e melhoria do acesso da população negra aos serviços de saúde, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da equidade racial no Sistema Único de Saúde ( SUS); 2- Política Nacional de Saúde Integral da População Negra ( PNSIPN); 3- Determinantes sociais da saúde e desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde; 4- Reconhecimento e enfrentamento do racismo institucional na saúde; 5- Acolhimento humanizado e culturalmente sensível nos atendimentos em saúde; 6- Principais condições de saúde com maior prevalência na população negra; 7- Comunicação respeitosa e promoção de práticas antidiscriminatórias no ambiente de trabalho; 8- Registro e uso adequado do quesito raça/cor nos sistemas de informação em saúde; 9- Estratégias para promoção da equidade racial nas ações de saúde pública; 10- Boas práticas para fortalecimento da igualdade racial e melhoria da qualidade do atendimento nos serviços de saúde.

Lote 25: R$ ****,00 - Suporte Avançado de Vida ( SAV) - Capacitação em protocolos avançados de atendimento à parada cardiorrespiratória, manejo de vias aéreas e monitorização cardíaca, com carga horária de 07 horas. 4 (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos do Suporte Avançado de Vida no atendimento ao paciente crítico; 2- Reconhecimento precoce da parada cardiorrespiratória e ativação do atendimento de emergência; 3- Algoritmos atualizados de Suporte Avançado de Vida em adultos; 4- Manejo avançado das vias aéreas e ventilação assistida; 5- Monitorização cardíaca e interpretação básica de ritmos no atendimento de emergência 6- Uso de desfibrilador e cardioversão em situações de emergência; 7- Administração de medicamentos utilizados no suporte avançado de vida; 8- Organização da equipe e comunicação durante o atendimento de parada cardiorrespiratória; 9- Cuidados pós- retorno da circulação espontânea ( pós- PCR); 10- Simulações práticas e treinamento de protocolos para atendimento avançado ao paciente crítico.

Lote 26: R$ ****,00 - Saúde Mental na APS - Aborda estratégias de cuidado em saúde mental na Atenção Primária, identificação de transtornos e articulação com a RAPS, com carga horária de 07 horas. (*) CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO: 1- Fundamentos da saúde mental na Atenção Primária à Saúde no contexto do SUS; 2- Principais transtornos mentais atendidos na APS e seus sinais de alerta; 3- Acolhimento e escuta qualificada no cuidado em saúde mental; 4- Identificação precoce de sofrimento psíquico na comunidade; 5- Estratégias de cuidado integral em saúde mental na Atenção Primária; 6- Abordagem inicial de ansiedade, depressão e outros transtornos comuns; 7- Manejo de situações de crise em saúde mental na APS; 8- Articulação da Atenção Primária com a Rede de Atenção Psicossocial ( RAPS); 9- Trabalho multiprofissional e construção do Projeto Terapêutico Singular ( PTS); 10- Boas práticas para fortalecimento da promoção da saúde mental e prevenção de agravos na comunidade.

Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviços funerários infantis completos pautados pela máxima excelência, sensibilidade e rigor técnico, compreendendo o fornecimento de urnas mortuárias com dimensões variando rigorosamente entre 0, 60m e 1, 60m, adequadas à faixa etária e ao biotipo da criança, confeccionadas com materiais de alta durabilidade e submetidas a um impecável acabamento externo em verniz de alto brilho, contando obrigatoriamente com forração interna em renda delicada e macia, concebida para garantir uma apresentação serena e digna que transmita o máximo de conforto e respeito aos familiares enlutados. O escopo da contratação abrange um suporte operacional integral e estritamente humanizado, que engloba o serviço de remoção do corpo no local do óbito, o traslado intermunicipal seguro e ininterrupto em veículo furgão devidamente adaptado e homologado para o transporte fúnebre, além da preparação técnica especializada e cuidadosa do corpo, incluindo as etapas de higienização, vestimenta e tamponamento adequados. Soma- se a isso a completa gestão administrativa, consubstanciada no acompanhamento, suporte presencial, orientação e providência ágil de todos os registros civis, certidões de óbito e documentações legais e cartorárias obrigatórias para a regular liberação e o posterior sepultamento, desonerando a família de trâmites burocráticos. Para a solene cerimônia de velório e despedida, a contratada deverá fornecer uma sensível, respeitosa e primorosa ornamentação da urna utilizando arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu apropriado, velas adequadas para a vigília e a montagem completa da câmara ardente com os paramentos estruturais perfeitamente alinhados às crenças, aos credos e às tradições da família, assegurando, de ponta a ponta, um atendimento consubstanciado no mais alto padrão de qualidade, acolhimento, empatia, ética profissional e reverência que este delicado momento exige da prestadora do serviço.

Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de serviços funerários completos de excelência e pautados pelo rigor técnico e extremo respeito à dignidade humana, englobando de forma estruturada o fornecimento de urnas mortuárias, a preparação cuidadosa do corpo, o amparo administrativo e o traslado logístico especializado. O objeto contratual contempla a disponibilização de urna mortuária rigorosamente adequada à idade e ao biotipo do falecido, confeccionada em madeira de pinus de alta qualidade e resistência estrutural, submetida a um impecável acabamento externo envernizado que garanta durabilidade e estética respeitosa, estruturalmente equipada com seis alças rígidas de apoio lateral para total segurança e estabilidade na movimentação, além de forração interna macia e apropriada em tecido TNT. Para a composição sensível da homenagem, a urna deverá estar guarnecida com primorosa ornamentação de arranjos de flores naturais e frescas, acompanhada de um véu simples e duas velas adequadas para a cerimônia de velório. A assistência humanizada prestada pela contratada engloba a meticulosa e digna preparação básica do corpo, procedimento que abrange a completa higienização com produtos sanitários apropriados, tamponamento, vestimenta e a feitura de curativos e reparos superficiais que se façam estritamente necessários, ressaltando- se, contudo, que este item específico exclui expressamente a realização de procedimentos mais complexos e invasivos, como drenagem de fluidos ou tanatopraxia. Visando assegurar o pleno conforto espiritual e emocional dos enlutados, o serviço inclui a montagem da câmara ardente com a disposição de paramentos perfeitamente alinhados ao credo religioso e às tradições manifestadas pela família, respeitando- se incondicionalmente a liberdade de crença, bem como a disponibilização de um livro formal de assinaturas para o solene registro de presenças. No escopo da gestão operacional, com o intuito de garantir amparo integral e agilidade burocrática no momento de luto, a prestação abrange todo o suporte administrativo e presencial ne

Lote 3: R$ ****,00 - Prestação de serviço técnico especializado de tanatopraxia de excelência, compreendendo a higienização avançada, desinfecção, conservação biológica e restauração estética do corpo, com o objetivo primordial de estabilizar e retardar o processo natural de decomposição, assegurando uma apresentação serena, digna e totalmente livre de riscos de contaminação ambiental ou sanitária durante o período de velório e sepultamento. O procedimento deverá ser rigorosamente executado por profissionais devidamente habilitados e capacitados, utilizando instrumentação adequada, fluidos químicos conservantes e bactericidas específicos, além de aplicar técnicas modernas que garantam o cumprimento irrestrito das normas de biossegurança, vigilância sanitária e demais legislações de saúde pública vigentes. Ressalta- se de forma peremptória que a execução destes serviços ostenta caráter de absoluta excepcionalidade, não compondo a rotina padrão dos trâmites funerários regulares do município, de modo que a sua realização será admitida única e exclusivamente nos casos em que houver justificada e imperiosa necessidade técnica ou sanitária ? a exemplo de traslados intermunicipais ou interestaduais de longa distância, exigências médico- legais ou velórios de duração prolongada ?, sendo requisito fundamental, absoluto e indispensável a emissão de autorização prévia, expressa e formal por parte do setor competente ou da unidade fiscalizadora da Administração Contratante antes da deflagração de qualquer intervenção desta natureza.

Lote 4: R$ ****,00 - Prestação de serviço logístico especializado de translado fúnebre terrestre, de natureza intermunicipal ou interestadual, cuja remuneração dar- se- á de forma rigorosamente proporcional à quilometragem extra efetivamente percorrida pelo veículo funerário devidamente adaptado e homologado pelas autoridades de trânsito e sanitárias competentes. Este serviço destina- se a garantir o transporte rodoviário seguro, digno, ininterrupto e amparado por todas as normas de biossegurança vigentes, conduzindo o corpo desde o exato local da ocorrência do óbito ou do respectivo órgão oficial e médico- legal de liberação até o município de destino para a realização das homenagens póstumas e do sepultamento. Destaca- se, de modo categórico e vinculante, que a apuração, a medição e o subsequente faturamento deste item tarifário ostentam caráter estritamente condicional e suplementar, de modo que a respectiva cobrança por quilômetro rodado será deflagrada, autorizada e efetuada única e exclusivamente nas hipóteses fáticas em que o local de recolhimento do corpo extrapolar os limites territoriais da região de cobertura ordinária e da franquia quilométrica básica estipulada para a prestadora de serviços, exigindo- se, para fins de liquidação e pagamento, a elaboração de relatório detalhado que comprove o percurso excedente, assegurando- se, assim, a absoluta transparência, o controle da despesa e a estrita observância aos princípios da economicidade e do interesse público que regem a execução do contrato administrativo.