Dispensa eletrônica para contratação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, vestimentas, tanatopraxia e translados, para famílias vulneráveis em Santa Filomena/PE. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ ****,85. Início do recebimento das propostas: 30/10/2026 às 10:00. Início da disputa: 06/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Entrega imediata, com prazo de até 2 horas para corpos na cidade e 3 horas para distritos e região do Araripe. Serviço disponível 24 horas, todos os dias. Pagamento em até 25 dias após a liquidação da despesa. Não é admitida subcontratação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Participação via plataforma BNC (www. ***. *. *).
O serviço deve ser prestado de forma imediata, no prazo de até 2 horas para corpos na cidade de Santa Filomena/PE, e até 3 horas para corpos em distritos e cidades da região do Araripe, conforme o edital: no prazo de at� 2 duas horas a contar da solicita��o do munic�pio, para os casos em que o corpo esteja localizado na cidade de santa filomenape, ou em at� 03 tr�s horas para os casos em que o corpo esteja localizado nos distritos e nas cidades que integram a regi�o do araripe.
O pagamento será efetuado em até 25 dias após a liquidação da despesa, que ocorre em até 5 dias, mediante nota fiscal atestada. O edital afirma: o pagamento dever� ser efetuado, em at� 25 vinte e cinco dias ap�s a liquida��o da despesa, que dever� ocorrer no prazo de 05 cinco dias.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: com crit�rio de julgamento menor valor global e o lance dever� ser ofertado pelo menor valor global.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da dispensa de licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, e multas de 1% a 30% do valor do contrato, conforme o edital: multa compensat�ria, para a inexecu��o total contrato prevista no inciso iii acima, a multa ser� de 1 a 30 do valor do contrato.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital, conforme o texto: ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis; n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,85, conforme o edital: o custo estimado total da contrata��o � de r ****,85 sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos.