Licitação para construção de quadra esportiva coberta em escola municipal. Sessão pública em 23/11/2026 às 9h (horário de Brasília), com recebimento de propostas até 8h59. Critério de julgamento: menor preço global, com inversão de fases (habilitação antes da etapa competitiva). Garantia de proposta de 1% do valor estimado. Garantia contratual de 5% do valor inicial. Visita técnica facultativa, com possibilidade de renúncia. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,80.
A garantia contratual deverá corresponder a 5 cinco por cento do valor inicial a ser contratado, podendo ser por seguro-garantia, caução em dinheiro, títulos da dívida pública ou fiança bancária.
O critério de julgamento é menor preço global, conforme consta no edital.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices mínimos de liquidez e solvência, e qualificação técnica com registro no CREA/CAU e comprovação de experiência em obras semelhantes.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
A visita técnica é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento, ou o licitante pode apresentar declaração de sua renúncia conforme anexo III.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não atender às exigências de habilitação, apresentar proposta com preços inexequíveis ou acima do máximo, e não manter a proposta, sujeitando-se à execução da garantia de proposta.
O valor total da contratação é de R$ ****,80.
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