A contratação visa organizar, realizar e elaborar a estrutura geral da exposição de caprinos e ovinos 2026. O pregão é eletrônico, tipo menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até 01/10/2026, 07:00h, com abertura e disputa em 01/10/2026. O pagamento será efetuado até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal atestada. A contratada deve garantir a qualidade dos serviços e está sujeita a multas e sanções em caso de inadimplemento.
O prazo de prestação dos serviços será determinado na ordem de serviços, contados a partir do recebimento pela contratada da ordem de serviços emitida pelo setor competente.
O pagamento será efetuado até o 30o trigésimo dia corrido, pelo a secretário a responsável a contar da entrega da nota fiscal na respectiva secretaria contratante, devidamente atestada.
A contratada deverá garantir a qualidade na prestação dos serviços, e os serviços que apresentarem irregularidades deverão ser substituídos por novos.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço por lote.
Para habilitação, é exigida a apresentação de documentos como capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico financeira.
Em caso de atraso injustificado ou inexecução parcial, o município reserva o direito de aplicar multa moratória de 2 por cento ao dia, até o total de 5 dias.
Qualquer pessoa é parte legítima para, no prazo de até 3 tristes dias úteis antes da data de abertura do certame, impugnar edital de licitação.
A proposta será rejeitada se conflitar com as normas deste edital ou da legislação em vigor, ou contiver vícios insanáveis.