Licitações Públicas Cedro - CE

As obras deverão ser efetivadas em 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra. As obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em 12 dozes meses

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto. Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de opera��o de cr�dito realizada atrav�s do agente financeiro contratado pela administra��o municipal eou conforme conv�nio estadual

A licitante deverá apresentar a comprovação da garantia no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação, qual seja: R$ ****,82. a licitante dever� apresentar, no momento do cadastramento da suaproposta de pre�os iniciais como requisito de pr�habilita��o, acomprova�￣o da garantia no montante estipulado em 1 um por cento, do valorestimado para a contrata��o

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global por lote

A habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF são requisitos para a habilitação. os documentos de habilita��o consistem em: habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica profissional e operacional, qualifica��o econ�micofinanceira, regularidade fiscal, social e trabalhista

Pelo atraso e inexecução total ou parcial do contrato, a contratada estará sujeita a advertência, multa (de 0,1% ao dia de atraso, podendo chegar a 0,5% ao dia para atrasos superiores a 30 dias, e 2% sobre o valor do contrato por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outrasinfra��es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e acrit�rios do contratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre osseus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data deabertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem propostas com vícios insanáveis, que não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as licitantes que apresentarem documenta��es comas seguintes ocorr�ncias: contiverem v�cios insan�veis, n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor estimado do lote único é de R$ ****,82. valor estimado do lote �nico: r ****, 82 oitocentos e tr�s milsetecentos e trinta e tr�s reais e oitenta e dois centavos.

Os produtos deverão ser entregues na garagem municipal, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento pelo contratado da ordem de compra emitida pelo setor competente.

O pagamento será efetuado até o 30º trigésimo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria contratante, devidamente atestada.

Os produtos deverão apresentar garantia mínimo de 12 doze meses, a partir da data de fabricação.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de maior percentual de descontos por lote.

Para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira.

No caso de atraso injustificado na execução do contrato ou de sua inexecução parcial, o município reserva-se o direito de aplicar multa moratória de 2 dois por cento ao dia, além de outras sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/21.

O município reserva-se no direito de enviar amostra dos produtos para realização dos ensaios, testes e demais provas exigidas por normas técnicas oficiais para a boa execução do objeto, cujas despesas correrão por conta do licitante vencedor.

Qualquer pessoa é parte legítima para, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade.

Caso a arrematante não apresente e/ou apresente os documentos em desconformidade com as especificações mínimas e cláusulas deste edital, ou caso descumpra os prazos estabelecidos, será desclassificada.