Licitações Públicas Cedro - CE

O prazo máximo para entrega é de 5 dias corridos. prazo m�ximo de entregain�cio da presta��o do servi�o, em dias corridos: 5

O pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco, após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento do objeto. forma de pagamento: cr�dito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco

O critério de julgamento é o menor lance por grupo. crit�rio tipo de julgamento: menor lance por grupo

Para ser declarado vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ter documentação complementar exigida para comprovação da capacidade técnica e econômico-financeira. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.

Em caso de atraso na entrega, aplica-se multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue por dia, até o limite de 10%. Em caso de recusa ou não entrega, a multa é de 10% do valor do bem. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o

O edital informa explicitamente que não exige amostras. exige amostras dos itens n�o

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativos. o procedimento da cota��o eletr�nica n�o admite a apresenta��o de recursos administrativo por parte dos participantes.

A desqualificação pode ocorrer se a amostra não for entregue ou for reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral, atividade econômica não compatível, proposta de valor superior ao estimado ou inexequível, ou recusa a contraproposta. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: i amostra n�o entregue oureprovada, ii marca inexistente, iii irregularidade cadastral ou iv atividade econ�mica n�o compat�vel.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 30 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A. , conforme lei no 15. 241/2012. A data do pagamento será o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além disso, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado, será aplicada multa de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10% do valor do bem/serviço. Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado, a multa será de 10% do valor do bem. Outras penalidades incluem multas por demora em substituir material rejeitado, recusa em substituir material rejeitado e não cumprimento de outras condições fixadas no termo de participação.

A não apresentação de autodeclarações formais e/ou termos de compromissos exigidos não implicará na desqualificação ou inabilitação imediata do licitante. Compete à administração, mediante diligência, conceder o prazo de 24 horas para o devido saneamento.

O valor estimado da contratação é de R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

O prazo de execução da obra é de 12 meses, a partir do termo de início da obra, prorrogável até o limite permitido em lei e no edital do certame correspondente. O termo de início dos serviços será fornecido pelo fiscal engenheiro do município, salvo motivo de força maior ou caso fortuito perfeitamente justificável, hipótese em que o prazo poderá ser prorrogado para a conclusão dos serviços.

Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto da administração, vinculados ao cronograma físico-financeiro de desembolso orçado. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal pela contratada.

Deverá ser anexada a comprovação da garantia de proposta no montante estipulado em 1% do valor estimado para a contratação. O licitante vencedor deverá prestar garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado. A empresa deverá emitir a nota fiscal eletrônica, devendo constar, obrigatoriamente, o número do contrato de repasse se houver, número do empenho, número do contrato administrativo, número da licitação, número do pagamento e demais dados que a contratante entender necessários.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos do art. 6º, inciso XXXVIII, alínea a, da Lei nº 14. 133/2021.

Os documentos de habilitação consistem em: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF, e declaração de desimpedimento de participar em licitações.

Pelo atraso injustificado na execução da obra, será aplicada multa de 0,1% ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato. Pelo descumprimento injustificado de quaisquer outras cláusulas contratuais, será aplicada multa de 2% sobre o valor do contrato. Poderão ser aplicadas sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as licitantes que apresentarem documentações com vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanáveis.

O valor estimado é de R$ ****,62.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto as especificações técnicas do objeto.

O edital informa que poderão participar da presente licitação todos os interessados do ramo pertinente, que comprovarem eficazmente os requisitos deste edital.

O edital estabelece que o licitante é responsável por esponsabilizar-se formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros e por acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.

O edital informa que o valor estimado: R$ ****,05 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos).