Licitações de Qualificacao Profissional

O pagamento será realizado conforme contrato. forma de pagamento: conforme contrato.

A garantia de execução será apresentada nos termos definidos no termo de referência/memorial descritivo/contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro garantia, caução em títulos da dívida pública ou fiança bancária. declaramos que, se vencedora do certame, apresentaremos garantia de execu��o, nos termos definidos no termo de refer�ncia. . .

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento menor pre�o modo de disputa aberto valor estimado da contrata��o r ****, 00 e com crit�rio de julgamento por menor pre�o por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação devem ser enviados eletronicamente. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o municipal, garantida a pr�via defesa, poder� aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura da sess�o p�blica.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, sociedade com atividade incompatível, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autor de projeto, pessoa com sanção imposta, vínculo com dirigente do órgão, empresas controladoras/controladas/coligadas concorrendo entre si, condenação judicial por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão, contratação de adolescentes em casos vedados, OSCIP atuando nessa condição, agente público com conflito de interesses, ou por fraude na licitação. �o poder�o disputar esta licita��o: 2. 4. 1. aquele que n�o atenda �s condi�es deste edital e seus anexos

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrata��o r ****, 00

O início da execução do objeto será em 05 dias contados do recebimento da nota de empenho ou da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 180 cento e oitenta dias contados da assinatura do termo de contrato ou, quando na ausência destes, contados a partir da confirmação de recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta com fundamento no art. 75 inciso ii, da lei no ****, de 1o de abril de 2021, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por itens.

Serão exigidos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e técnico-profissional. Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação técnica [. . . ] qualificação técnico-profissional.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência [. . . ] impedimento de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multa.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 33 dois mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três reais centavos.

com o valor de r ****, 00 seiscentos e quinze mil e quatrocentos reais (****)