Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada em curso de brigada de incêndio e atuação em local confinado, com carga horária de 16 horas, para 5 agentes da defesa civil. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em 30 dias após o recebimento dos serviços e apresentação da nota fiscal. O prazo de execução é de 30 dias a partir da assinatura do contrato ou ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual.
O prazo de execução do objeto será de 30 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento da ordem de serviço/empenho.
O pagamento será efetuado em 30 dias, a contar do recebimento dos serviços e da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras, através dos documentos especificados no aviso de contratação direta.
O licitante que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,65.