O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de novos caminhões destinados à renovação da frota do DMAE. As propostas devem ser enviadas até 07 de maio de 2026, às 13:00h, com início da disputa às 13:15h. O local da sessão pública é a plataforma www. ***. *. * contato do pregoeiro é ***@***. *. * contrato terá vigência de 12 meses. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do produto. Não há exigência de garantia contratual devido à baixa complexidade do objeto. O prazo de entrega é de até 60 dias consecutivos após o recebimento da autorização de fornecimento. Os veículos devem ser zero km, fabricados no ano vigente ou anterior, com garantia mínima de 12 meses. É exigida rede de concessionárias e/ou oficinas autorizadas a uma distância máxima de 170 km de Poços de Caldas. A participação é restrita a fabricantes ou concessionárias. O orçamento estimado é sigiloso.
O prazo de entrega é de até 60 dias consecutivos, a contar do primeiro dia subsequente ao do recebimento da autorização de fornecimento, em remessa única. O prazo de entrega é de até 60 sessenta dias, contados da confirmação do pedido autorização de fornecimento, em remessa única.
O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do produto pela unidade solicitante, mediante depósito bancário. O pagamento será realizado em 30 trinta dias corridos após o recebimento definitivo do produto pela unidade solicitante que atestará na nota fiscal ou em formulário próprio e encaminhará ao setor financeiro para o pagamento que se dará através de depósito bancário.
Os veículos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo vícios decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos. Os veículos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, abrangendo vícios decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua utilização e riscos, da seguinte forma:
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço total do lote. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço total do lote, observados os valoresde referência e os valores máximos aceitávelis, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade do licitante de exercer direitos e assumir obrigações, sendo necessária a apresentação de documentos como registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e declaração conjunta. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações e a documentação a ser apresentada conforme o caso da licitante consistirá em:
O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções:
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública por meio eletrônico, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo encaminhar o pedido através do endereço eletrônico do pregoeiro constante deste edital, ou diretamente pelo site www. ***. *. * no processo licitatório de interesse.