Licitações de Cursos Seg Trabalho

Lote 1: R$ ****,00 - Geração e envio de eventos ao eSocial: - Deverá ser realizado a geração e envio dos eventos do eSocial através de procuração eletrônica. Vinculados a eventos ocupacionais S- ****, S- ****, S- ****, S- **** e outros que venham a ser vinculados posteriormente por atualização de layout do eSocial, com vinculo a exames médicos, treinamentos e riscos ocupacionais. -( MENSAL)

Lote 2: R$ ****,00 - PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos ( NR- 09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de Risco /Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 ( PGR/GRO): Avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos no ambiente de trabalho, implementar medidas de controle, gerenciamento de riscos ocupacionais, avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação dos dados em seu plano de ação.

Lote 3: R$ ****,00 - ATUALIZAÇÃO PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos ( NR- 09) e atualizações: - Programa de Gerenciamento de Risco /Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 ( PGR/GRO): Avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos no ambiente de trabalho, implementar medidas de controle, gerenciamento de riscos ocupacionais, avaliação de sua eficácia, monitoramento da exposição aos riscos, registro e divulgação dos dados em seu plano de ação. ( UND)

Lote 4: R$ ****,00 - LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3. 049/1999 - RPS. - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT): Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é o documento requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES N? 77, de 21 de janeiro de **** e tem como objetivo principal a caracterização ( ou não) da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador, conforme Anexo IV do Decreto **** /99, para fins de obtenção de aposentadoria especial. O LTCAT reúne informações para elaboração do PPP. Aposentadoria Especial do e- Social. ( UND. PARCELADA EM 12 MESES)

Lote 5: R$ ****,00 - ATUALIZAÇÃO LTCAT - Laudo Técnico da Condições Ambientais de Trabalho, e atualizações. ANEXO IV - DECRETO 3. 049/1999 - RPS. - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT): Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho é o documento requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES N? 77, de 21 de janeiro de **** e tem como objetivo principal a caracterização ( ou não) da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador, conforme Anexo IV do Decreto **** /99, para fins de obtenção de aposentadoria especial. O LTCAT reúne informações para elaboração do PPP. Aposentadoria Especial do e- Social. ( UND. )

Lote 6: R$ ****,00 - PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( NR- 07), relatório analítico do PCMSO e atualizações. - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO ), sendo exigido sua elaboração por médico com registro no conselho de classe CRMSC e de especialidade como médico do trabalho. - O PCMSO é um programa regulamentado pela Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos trabalhadores. Ele inclui diretrizes, práticas e protocolos para a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de condições de saúde que possam ser causadas por riscos ocupacionais. - O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos; e) demissional. ( UND. PARCELADA EM 12 MESES)

Lote 7: R$ ****,00 - ATUALIZAÇÃO PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( NR- 07), relatório analítico do PCMSO e atualizações. - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO ), sendo exigido sua elaboração por médico com registro no conselho de classe CRMSC e de especialidade como médico do trabalho. - O PCMSO é um programa regulamentado pela Norma Regulamentadora 07 do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de proteger e preservar a saúde dos trabalhadores. Ele inclui diretrizes, práticas e protocolos para a prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de condições de saúde que possam ser causadas por riscos ocupacionais. - O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: a) admissional; b) periódico; c) de retorno ao trabalho; d) de mudança de riscos; e) demissional. ( UND. )

Lote 8: R$ ****,00 - LI - Laudo de Insalubridade - NR- 15 e atualizações. - O Laudo de Insalubridade é um documento técnico, elaborado por profissional de Engenharia ou Agronomia com pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com Registro no conselho de classe CREA - SC, será necessário apresentação de anotação de responsabilidade técnica ( ART). Este profissional irá avalia a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos ( físicos, químicos ou biológicos) no ambiente de trabalho. Este laudo é essencial para determinar se as condições de trabalho são insalubres, conforme os critérios estabelecidos pela Norma Regulamentadora 15 ( NR 15) do Ministério do Trabalho e Emprego. ( UND. PARCELADA EM 12 MESES)

Lote 9: R$ ****,00 - LP - Laudo de Periculosidade NR- 16 e atualizações. _ O Laudo de Periculosidade é um documento técnico, elaborado por profissional de Engenharia ou Agronomia com pós- graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho, com Registro no conselho de classe CREA - SC, será necessária apresentação de anotação de responsabilidade técnica ( ART), que avalia a exposição dos trabalhadores a condições perigosas no ambiente de trabalho. Este laudo é essencial para determinar se as atividades realizadas pelos trabalhadores os expõem a riscos que justifiquem o pagamento do adicional de periculosidade, conforme os critérios estabelecidos pela Norma Regulamentadora 16 ( NR 16) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 10: R$ ****,00 - CAT - Comunicado de Acidente de trabalho. NR- 07. - A CAT é um documento obrigatório que deve ser emitido para comunicar ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS) a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto ou doenças ocupacionais. Este documento é fundamental para garantir os direitos do trabalhador e a assistência necessária e seus envios ao eSocial. ( UND. )

Lote 11: R$ ****,00 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Ativos, - O PPP é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador, incluindo informações sobre as atividades desenvolvidas, a exposição a agentes nocivos à saúde, os resultados de exames médicos e os registros de comunicação de acidente de trabalho ( CAT). Este documento é fundamental para a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial. ( UND).

Lote 12: R$ ****,00 - PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Funcionários Inativos. - O PPP é um documento que contém o histórico laboral do trabalhador, incluindo informações sobre as atividades desenvolvidas, a exposição a agentes nocivos à saúde, os resultados de exames médicos e os registros de comunicação de acidente de trabalho ( CAT). Este documento é fundamental para a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial. ( UND).

Lote 13: R$ ****,00 - AEP - Avaliação Ergonômica Preliminar, e/ou AET - Avaliação Ergonômica do Trabalho, e atualizações. - NR- 17. - AEP - Avaliação ergonômica Preliminar Avaliação Ergonômica Preliminar ( AEP) consiste na análise inicial das condições ergonômicas do ambiente de trabalho, com o objetivo de identificar potenciais riscos à saúde e segurança dos trabalhadores. O serviço deve incluir: Análise do Ambiente de Trabalho: Inspeção visual e medições dos postos de trabalho. Avaliação das condições de iluminação, temperatura, ruído e ventilação. Verificação da adequação dos mobiliários e equipamentos utilizados. Entrevistas e questionários: Realização de entrevistas com os trabalhadores para identificar queixas e sugestões. Aplicação de questionários ergonômicos para coleta de dados subjetivos. Relatório Técnico: Elaboração de um relatório detalhado contendo os achados da avaliação. Recomendações de melhorias e adequações ergonômicas. Sugestões de treinamentos e orientações

Lote 14: R$ ****,00 - Ordem de serviço: - Ata de Instrução e Ordens de Serviço - NR 1: Elaboradas conforme os setores, funções e riscos existentes na empresa de acordo com riscos presentes no PGR, obrigações e deveres, repassando aos colaboradores com as devidas responsabilidades de ambos, Descrição das Atividades, Riscos Ocupacionais, Medidas de Controle de Risco, EPIs Fornecidos, Instruções de Segurança, Proibições, Treinamentos, Termo de Compromisso. ( UND).

Lote 15: R$ ****,00 - Assessoria Técnica de Engenheiro de Segurança do Trabalho - Assessoria para tratar de assuntos relacionados a parte ocupacional, gestão de riscos, legislação previdenciária e trabalhista, eSocial, responder sobre dúvidas e treinamentos, elaboração adendos de riscos em cargos ou Grupo de Exposição de riscos ocupacionais, aferição por ponto de: calor, vibração, dosiometrida de ruído de ciclo de trablaho conforme NR 09, avaliação quantitativa de agentes químicos, avaliação quantitativa de varredura de gases ácidos, vapores orgânicos e metais.

Lote 16: R$ ****,00 - Consulta Médico Ocupacional consulta, Admissional, periódico, demissional, mudança de riscos, retorno ao trabalho ( Und. )

Lote 17: R$ ****,00 - Consulta Avulsa para fins de encaminhamento ao INSS e avaliação de retorno do INSS, parecer INSS. Und.

Lote 18: R$ ****,00 - Consulta Homologação de Atestados - Atestados Médicos com 03 dias ou mais deverão passar por consulta médica de homologação de atestado para validação.

Lote 19: R$ ****,00 - Perícia ( Médica) Assessoria em perícia médica trabalhista - ( Acompanhamento - formulação de quesitos - manifestação)

Lote 20: R$ ****,00 - Assistência Pericial ( insalubridade- Periculosidade) - ( Acompanhamento de reclamações trabalhistas como perito da Prefeitura, acompanhamento in loco de perito judicial em perícias trabalhistas- formulação de quesitos - manifestação, hipóteses e contestação que possam atestar a segurança e a eficácia do laudo desenvolvido pelo perito no processo - por engenheiro de segurança do trabalho ou técnico de segurança do trabalho com comprovação de aptidão para atividade através de curso empresa certificadora especifico para área pericial)

Lote 21: R$ 600,00 - Curso NR 01 - Curso de Integração e gerenciamento de riscos de 04 horas com emissão de certificado - Turma até 10 alunos

Lote 22: R$ ****,00 - Curso NR 05 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA - Turma até 20 alunos, de acordo com o conteúdo programático na NR- 05 e dimensionamento do Quadro I da CIPA, com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial,

Lote 23: R$ 633,00 - Curso NR 06 - Equipamentos de proteção individual aplicação modalidade presencial 01 horas, Turma com até 10 alunos

Lote 24: R$ ****,00 - Curso NR 10 Básico 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade - Básico - com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial, Turma até 10 alunos

Lote 25: R$ ****,00 - Curso NR 10 Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade Básico Reciclagem, com emissão de certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial

Lote 26: R$ ****,00 - Curso NR 10 SEP 40hs - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com emissão de certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial,

Lote 27: R$ ****,00 - Curso NR 10 SEP Reciclagem 16 hs reciclagem - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial - Turma até 10 alunos

Lote 28: R$ ****,00 - Curso NR 11- Transporte Movimentação e manuseio de materiais; - Turma até 10 alunos, carga horária de acordo com a legislação vigente para o equipamento utilizado, com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial -

Lote 29: R$ ****,00 - Curso NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Turma até 10 alunos, Carga horaria de acordo com a norma regulamentadora 12 para a máquina ou equipamento especifico. Com emissão de certificado individual

Lote 30: R$ ****,00 - Curso NR 12 - Segurança na Operação de Máquinas Automotrizes ou Auto propelidas, Carga horaria de acordo com a norma regulamentadora 12 para a máquina ou equipamento especifico, com emissão de certificado individual. Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial

Lote 31: R$ ****,00 - Curso NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis - Básico - Carga horaria de acordo com a legislação especifica, para atividades de abastecimento de veículos turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial

Lote 32: R$ ****,00 - Curso NR 23 - Brigada de combate a Incêndio conforme CBM- SC. - Turma até 10 alunos, Carga horária a definir conforme IN- 28 Vigente a partir de 24/04/2024 ou atualização posterior de nível Básico, intermediário ou Avançado, com emissão de certificado individual, aplicação modalidade presencial.

Lote 33: R$ ****,00 - Curso NR 32 - Segurança e saúde nos trabalhos em serviços de Saúde, com carga horaria de 04 horas, com emissão de certificado individual- Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial

Lote 34: R$ ****,00 - Curso NR 33 - Segurança em trabalho em espaços confinados, carga horaria de 16 horas, com emissão de individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial, certificado individual - Turma até 10 alunos, aplicação modalidade presencial,

Lote 35: R$ ****,00 - Curso NR 35 - Segurança no Trabalho em Altura, com carga horaria de 08 horas, com emissão de certificado

Lote 1: R$ ****,00 - Aparelho de exercícios físicos para instalação permanente em área externa, destinado à adução e abdução de braços em dupla, com estrutura para uso simultâneo por dois usuários, indicado para academia ao ar livre e parques públicos. O conjunto deverá ser fabricado em aço carbono estrutural, com tubos e chapas adequados ao esforço repetitivo, ou em aço inoxidável quando especificado para maior resistência à corrosão, com tratamento superficial anticorrosivo por galvanização a fogo, fosfatização ou pintura eletrostática poliéster, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. O equipamento deve possuir mecanismos de movimento articulado ou pivotante com rolamentos, buchas autolubrificantes ou sistema equivalente de baixa manutenção, proporcionando execução fluida, segura e sem travamentos. Deve apresentar assentos, apoios e manípulos ergonômicos, com superfícies antiderrapantes e cantos arredondados, sem arestas vivas, visando a segurança do usuário. As partes em contato manual devem ser resistentes à intempérie e à radiação UV, com acabamento em cores de alta visibilidade e estabilidade cromática. Dimensões, cursos de movimento, distância entre postos e massa total deverão ser compatíveis com projeto de uso público e instalação em piso de concreto, com chumbadores e kit de fixação inclusos. O equipamento deve atender às exigências de segurança aplicáveis a equipamentos fixos para exercício em área externa, observando- se ABNT NBR ****, quando aplicável aos aspectos de segurança e montagem, e demais normas técnicas pertinentes à categoria, além de recomendações de resistência à corrosão e desempenho mecânico compatíveis com uso intenso e contínuo. A fornecimento deve incluir manual de instalação, uso e manutenção preventiva, identificação de carga/uso e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, com embalagem adequada para transporte, protegida contra impactos e umidade.

Lote 2: R$ ****,00 - Adução e abdução de pernas com surf, equipamento de exercício físico para instalação em academia ao ar livre, destinado ao trabalho simultâneo ou alternado dos músculos abdutores e adutores de quadril, com estrutura principal em aço carbono de alta resistência ou aço inoxidável, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria, com tratamento anticorrosivo compatível com uso externo, por exemplo galvanização e pintura eletrostática a pó, ou acabamento em aço inox com elevada resistência à oxidação. O conjunto deverá ser projetado para uso intensivo e contínuo em área pública, com sistema de apoio para pés e/ou pernas em material antiderrapante, superfícies sem arestas vivas, cantos arredondados e componentes de fixação protegidos contra vandalismo. Deve possuir movimento guiado, com amplitude adequada para exercícios de adução e abdução, batentes mecânicos de fim de curso, rolamentos ou buchas autolubrificantes de baixa manutenção, e capacidade de suportar usuários adultos com segurança, observando- se carga e resistência conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. A unidade deverá ser fornecida montada ou com montagem assistida, incluindo chumbadores e itens de fixação ao piso quando aplicável, parafuso em aço de alta resistência, manual de instalação e uso, identificação do equipamento e advertências de segurança. Para áreas externas, recomenda- se proteção contra intempéries e radiação UV nos elementos poliméricos e no surf/assento, com acabamento em cor durável e de alta visibilidade, preferencialmente em tonalidades resistentes ao desbotamento. O fornecimento deverá incluir garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, assistência técnica no Brasil e embalagem adequada para transporte, com proteção contra impactos e umidade. Quando aplicável ao projeto, atender às exigências de segurança e acessibilidade pertinentes às normas ABNT NBR aplicáveis a playgrounds e equipamentos de exercício ao ar livre, bem como às boas práticas de implantação em espaços públicos.

Lote 3: R$ ****,00 - Bicicleta dupla estacionária para uso em academia ao ar livre, destinada a exercícios simultâneos de membros inferiores por dois usuários, com estrutura metálica de alta resistência apropriada para instalação fixa em área externa, fabricação em aço carbono ou aço estrutural com espessura compatível com uso intensivo e esforços repetitivos, sistema de pedais independentes com movimento suave e silencioso, selins anatômicos em material resistente às intempéries e ao vandalismo, guidões/pega- mãos ergonômicos quando aplicáveis ao modelo, e conjunto mecânico dimensionado para operação contínua em ambiente público. A fixação deverá ser por chumbadores ou base compatível com piso de concreto, garantindo estabilidade, segurança e ausência de tombamento. Tratamento anticorrosivo obrigatório, com limpeza por jateamento ou preparo equivalente, aplicação de fundo protetivo e pintura eletrostática a pó ou acabamento industrial de elevada resistência à radiação UV, umidade e maresia, na cor a definir pela Administração, preferencialmente em tonalidades de alta visibilidade. As superfícies devem apresentar bordas arredondadas, sem arestas cortantes ou pontos de esmagamento expostos, atendendo às boas práticas de segurança para equipamentos de lazer e condicionamento físico ao ar livre, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria e às exigências de segurança de equipamentos instalados em áreas públicas, incluindo ABNT NBR ISO ****, quando aplicável ao tipo de equipamento, e demais normas correlatas de resistência mecânica, segurança de uso e tratamento anticorrosivo. O fornecimento deverá incluir todos os componentes necessários à montagem e instalação, manuais de uso e manutenção em língua portuguesa, elementos de fixação, acessórios de montagem e embalagem que proteja o equipamento contra danos de transporte. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados do recebimento definitivo, com assistência técnica e peças de reposição disponíveis no Brasil.

Lote 4: R$ ****,00 - Elíptico mecânico duplo para instalação e uso em academia ao ar livre, destinado ao exercício simultâneo de membros superiores e inferiores por dois usuários, com acionamento totalmente mecânico, sem alimentação elétrica, apropriado para área externa e uso coletivo em espaço público. Estrutura principal em aço carbono de alta resistência ou aço galvanizado, com proteção anticorrosiva adequada ao uso externo, preferencialmente por galvanização a fogo e/ou pintura eletrostática a pó com cura em estufa, na cor conforme projeto do órgão requisitante, mantendo acabamento liso, uniforme e sem arestas cortantes. Conjunto de movimentos com eixos, mancais, rolamentos ou buchas técnicas de baixa manutenção, pedais e apoios ergonômicos com superfície antiderrapante, guidões/pegadores com empunhadura confortável e resistência à intempérie, limitadores de curso e sistema de transmissão mecânica compatível com esforço repetitivo em uso intensivo. Dimensões e capacidade de carga devem ser compatíveis com equipamento duplo para uso simultâneo, com base estável, fixação ao piso e resistência a vandalismo e uso contínuo, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. O projeto, fabricação, montagem e acabamento devem atender às boas práticas de segurança para equipamentos de exercício ao ar livre e, quando couber, às ABNT NBR aplicáveis à segurança de equipamentos fixos de treino e à resistência à corrosão em atmosfera externa, além das exigências de inspeção dimensional, estabilidade e integridade estrutural. O fornecimento deverá incluir todos os componentes, elementos de fixação, tampas de proteção, placas de identificação e manual de instalação e manutenção em português. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, com embalagem adequada para transporte, proteção contra impactos e umidade, e entrega do equipamento pronto para instalação, salvo itens de ancoragem em concreto a serem executados em obra.

Lote 5: R$ ****,00 - Equipamento para academia ao ar livre do tipo esquiador duplo, destinado ao uso simultâneo por dois usuários, com estrutura metálica robusta para instalação fixa em área externa, permitindo movimentos coordenados de membros inferiores e superiores em regime de exercício aeróbio e de coordenação motora. Deve ser fabricado em aço carbono ou aço de alta resistência, com tratamento anticorrosivo compatível com exposição permanente a intempéries, preferencialmente galvanização a fogo e/ou pintura eletrostática a pó em poliéster, acabamento sem rebarbas, cantos arredondados e superfícies livres de arestas cortantes. O conjunto deve contemplar dois postos independentes de uso acoplados a base comum, com sistema de articulação por mancais, buchas ou rolamentos adequados ao uso intenso e à manutenção simplificada, assegurando operação suave, sem folgas excessivas e com estabilidade estrutural. As partes de contato e pegadores, quando existentes, devem ser em material antiderrapante, resistente a UV e ao envelhecimento. A fixação ao solo deve ser prevista por chumbadores ou sistema equivalente, com detalhamento de fundação conforme projeto executivo e condições do local de instalação. Dimensões, capacidade de carga, afastamentos de segurança, altura de instalação e faixa etária devem atender às normas técnicas aplicáveis à categoria, especialmente ABNT NBR ****, quando pertinente ao conjunto de equipamentos de playground e uso recreativo, e às normas de segurança e acessibilidade aplicáveis a equipamentos de atividade física ao ar livre, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. O fornecimento deve incluir todos os elementos necessários à montagem, manual de instalação, instruções de uso, manutenção preventiva e sinalização básica de segurança. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. Embalagem e transporte adequados para preservação dos componentes, protegendo pintura, soldas, conexões e partes móveis.

Lote 6: R$ ****,00 - Simulador de escada duplo para instalação em academia ao ar livre, destinado a exercícios de condicionamento cardiorrespiratório, fortalecimento de membros inferiores e melhoria de coordenação motora, com estrutura fixa para uso coletivo e contínuo em ambiente externo, construído em materiais de alta resistência mecânica e à corrosão, preferencialmente aço carbono galvanizado a fogo ou aço inoxidável em componentes expostos, com tratamento anticorrosivo compatível com exposição solar, chuva e umidade, superfícies de contato e apoio com acabamento liso, sem rebarbas, cantos vivos ou arestas cortantes, e elementos de fixação protegidos contra violação. O equipamento deverá possuir dois módulos/estações de escada para uso simultâneo ou alternado, com degraus ou apoios dimensionados para esforço repetitivo, sistema de movimentação com rolamentos, buchas ou articulações de baixa manutenção, e estabilidade estrutural compatível com uso público intenso. Dimensões, altura total, largura, entre- eixos, diâmetro de tubos e espessuras mínimas deverão ser compatíveis com projeto do fabricante e com o espaço disponível no local de instalação, sendo recomendável a apresentação de desenho técnico e manual de instalação. A pintura, quando aplicável, deverá ser eletrostática a pó, com proteção UV e resistência ao intemperismo, em cores de alta visibilidade e acabamento uniforme. O fornecimento deverá incluir todos os componentes de montagem, chumbadores ou sistema de fixação ao solo, manuais de instalação e uso, identificação do fabricante, número de série ou rastreabilidade equivalente e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, sem prejuízo de garantia maior eventualmente oferecida pelo fabricante. O equipamento deverá atender, no que couber, às normas técnicas aplicáveis à categoria de equipamentos para fitness ao ar livre, às ABNT NBR pertinentes a projetos de estruturas metálicas, proteção anticorrosiva e segurança de utilização, bem como às exigências de conformidade e segurança aplicáveis à fabricação e i

Lote 7: R$ ****,00 - Exercitador de pernas duplo para instalação e uso em academia ao ar livre, destinado a exercício simultâneo ou alternado dos membros inferiores por dois usuários ou por um usuário em cada estação, com movimento guiado para fortalecimento de quadríceps, isquiotibiais, glúteos e articulações associadas. Estrutura principal fabricada em aço carbono de alta resistência, com tubos e chapas dimensionados para uso contínuo em área pública, soldagem estrutural contínua e acabamento por preparo anticorrosivo compatível com exposição externa, preferencialmente com pintura eletrostática a pó e/ou sistema equivalente de elevada durabilidade, na cor a ser definida pelo contratante, sem arestas cortantes e com cantos arredondados. Assentos, encostos e apoios confeccionados em material resistente à intempérie e à radiação UV, de baixa manutenção e fácil higienização, com fixações invioláveis e componentes de articulação com buchas ou rolamentos adequados ao uso intensivo. O equipamento deverá ser projetado para instalação em piso regular e/ou chumbamento conforme projeto executivo, com estabilidade, segurança de uso e resistência mecânica compatíveis com equipamento urbano de exercício físico. Quando aplicável, deverão ser observadas as normas ABNT NBR ****: 2019 para equipamentos de exercício ao ar livre, ABNT NBR **** para critérios de acessibilidade aplicáveis à implantação, e ABNT NBR **** para revestimentos/pintura quando pertinente ao sistema de proteção anticorrosiva, além de atender às exigências de segurança e desempenho previstas em normas técnicas aplicáveis à categoria. Fornecimento com manual de instalação, uso e manutenção em língua portuguesa, identificação do fabricante, kit de fixação e elementos de montagem necessários. Garantia mínima de 12 meses contra vícios de fabricação, com embalagem que preserve componentes e acabamento durante transporte e armazenamento.

Lote 8: R$ ****,00 - Banco simples para academia ao ar livre, de uso individual, com estrutura principal confeccionada em aço carbono ou ferro com tratamento anticorrosivo adequado para instalação externa, preferencialmente galvanização a fogo e/ou pintura eletrostática a pó com fundo anticorrosivo, na cor conforme padrão do fabricante ou do projeto, com assento e encosto dimensionados para uso adulto e comprimento útil nominal de aproximadamente **** mm e profundidade/largura total aproximada de 550 mm, admitida variação dimensional de fabricação compatível com o uso pretendido. A superfície de contato deve apresentar acabamento liso, sem arestas vivas, rebarbas ou pontos de corrosão, garantindo segurança ao usuário e facilidade de limpeza. Quando aplicável, os elementos de fixação deverão ser em aço galvanizado ou inoxidável, com montagem firme ao piso ou base de concreto, assegurando estabilidade em uso contínuo ao ar livre. O conjunto deverá ser projetado para suportar esforços compatíveis com mobiliário urbano de academia ao ar livre, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria, incluindo, quando cabível, ABNT NBR **** para segurança de brinquedos e equipamentos de uso coletivo quanto a arestas e aprisionamentos, ABNT NBR ****, ABNT NBR **** e ABNT NBR **** para proteção anticorrosiva por galvanização, e demais normas ABNT pertinentes ao mobiliário urbano e estruturas metálicas. O fornecimento deverá incluir todos os componentes necessários à instalação, manuais básicos de montagem e fixação, além de garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e corrosão prematura, observadas as condições normais de uso e exposição ambiental. O item deverá ser entregue embalado de forma a proteger acabamento, componentes e superfícies metálicas durante transporte e armazenamento, com identificação individual do produto e rastreabilidade do lote.

Lote 9: R$ ****,00 - Giro vertical duplo para instalação em academia ao ar livre, equipamento de uso coletivo destinado ao exercício físico de baixo impacto, com acionamento simultâneo ou alternado dos membros superiores e do tronco, estruturado para utilização em área externa e em regime de vandalismo moderado a intenso. Deverá ser construído em aço carbono ou aço inoxidável, com tubos e chapas de espessura compatível com uso público, soldagem contínua, cantos arredondados e ausência de arestas cortantes, com tratamento anticorrosivo por galvanização a fogo, fosfatização ou processo equivalente, e acabamento final por pintura eletrostática a pó com proteção UV, preferencialmente nas cores institucionais definidas pelo órgão demandante. O conjunto deverá possuir dois módulos independentes ou conjugados, com giro vertical por eixo reforçado e sistema de rolamentos ou mancais selados, assegurando movimento suave, silencioso e resistente ao desgaste, com limitação de folgas e travamento mecânico que impeça desmontagem acidental. A fixação deverá ser em base para chumbamento ou flange de ancoragem, compatível com piso de concreto, com parafusos galvanizados ou inoxidáveis e capas de proteção quando aplicável. O projeto deve observar requisitos de segurança, estabilidade, ergonomia, resistência mecânica e acessibilidade aplicáveis a equipamentos de condicionamento físico ao ar livre, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria, incluindo ABNT NBR ****, quando pertinente ao uso e segurança de equipamentos de lazer e recreação, e demais normas técnicas aplicáveis à categoria, bem como procedimentos de inspeção e ensaio do fabricante. A capacidade de uso deverá ser compatível com usuários adultos, com carga estática e dinâmica adequadas ao uso público, sem comprometer a integridade estrutural. O fornecimento deverá incluir todos os elementos de fixação, tampões, acabamentos, manual de instalação e manutenção, e identificação permanente do equipamento. Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, com entrega em embalagem qu

Lote 10: R$ ****,00 - Peitoral duplo para instalação em academia ao ar livre, destinado ao exercício simultâneo de abertura e fechamento dos membros superiores por meio de movimento articulado bilateral, com estrutura fixa para uso externo e operação por dois usuários ou por uso individual alternado, conforme projeto do fabricante. O equipamento deverá ser fabricado em aço carbono de alta resistência, com tubos e chapas dimensionados para uso contínuo em área pública, com soldas contínuas e acabamento isento de rebarbas, quinas vivas ou cantos cortantes. As partes expostas deverão receber tratamento anticorrosivo adequado ao ambiente externo, preferencialmente galvanização a fogo ou sistema equivalente de proteção, seguido de pintura eletrostática a pó com cura térmica, em cor a definir pela Administração, com resistência a intempéries, radiação UV e abrasão compatível com o uso urbano. Deverá possuir assentos e apoios ergonomicamente adequados, com pegadas anatômicas e superfícies de contato confortáveis, em materiais resistentes à umidade e à insolação, tais como polietileno de alta densidade, alumínio com tratamento superficial ou materiais poliméricos de desempenho equivalente. O conjunto deverá ser fixado ao piso por chumbadores ou solução estrutural compatível, assegurando estabilidade, ausência de tombamento e segurança de uso. O equipamento deverá atender às exigências de segurança, ergonomia e durabilidade aplicáveis a equipamentos de atividade física ao ar livre, observando- se, quando aplicável, a ABNT NBR ISO ****- 1 e a ABNT NBR ISO ****- 2, bem como requisitos correlatos de resistência mecânica, estabilidade e ausência de arestas cortantes conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. O fornecimento deverá incluir todos os acessórios, elementos de fixação, manuais de montagem e uso, identificação do fabricante, plaqueta de dados técnicos e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação e tratamento superficial. A entrega deverá ocorrer com embalagem que proteja integralmente os componentes durante transpo

Lote 11: R$ ****,00 - Prancha lateral dupla para uso em academia ao ar livre, destinada a exercícios funcionais de fortalecimento de tronco, região abdominal oblíqua, cintura escapular e estabilização lombo- pélvica, com estrutura principal em aço carbono de alta resistência, preferencialmente tubos e chapas com espessuras compatíveis com uso público intenso, tratamento anticorrosivo por galvanização a fogo ou sistema equivalente de elevada durabilidade, acabamento superficial livre de rebarbas e quinas vivas, e pintura eletrostática a pó com proteção UV e resistência à intemperie, na cor conforme padrão do fabricante ou do projeto do mobiliário urbano. O equipamento deve possuir dois postos independentes para execução simultânea do exercício de prancha lateral, com plataformas de apoio antiderrapantes e ergonomicamente posicionadas para acomodação segura dos antebraços e do corpo, altura e inclinação compatíveis com a biomecânica do exercício, estabilidade estrutural para uso contínuo em área externa e fixação ao solo por chumbadores ou sistema equivalente, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. As partes móveis, quando existentes, devem operar de forma suave, silenciosa e sem pontos de esmagamento ou aprisionamento, com componentes de fixação resistentes à corrosão. A fabricação e a instalação devem observar, no que couber, as ABNT NBR aplicáveis à segurança de equipamentos de uso público, acessibilidade e resistência estrutural, bem como orientações de durabilidade e integridade em ambientes externos, conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. O fornecimento deve incluir manual de instalação, uso e manutenção preventiva em língua portuguesa, identificação do equipamento e orientações de segurança permanentes, com garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, e entrega em embalagem que assegure a integridade dos componentes até a instalação. Marcas de referência sugeridas a título exemplificativo, admitindo- se equivalentes que atendam integralmente a esta especificação.

Lote 12: R$ ****,00 - Simulador de percurso duplo para instalação em academia ao ar livre, destinado ao uso coletivo em área externa e para exercício simultâneo de membros superiores e inferiores em dois postos independentes de movimentação. Estrutura principal autoportante em aço carbono de alta resistência, com tubos dimensionados para uso externo e fixação permanente ao piso por chumbadores ou sistema equivalente, conforme projeto do fabricante e conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. Componentes móveis com eixo, mancais ou articulações projetados para operação contínua, com acabamento que minimize desgaste, folgas e ruídos durante o uso. O equipamento deverá permitir movimentos coordenados de percurso/locomoção em dupla, com ergonomia adequada para usuários adultos, oferecendo estabilidade, segurança e acessibilidade de operação em ambiente externo. Partes metálicas com tratamento anticorrosivo por galvanização, fosfatização ou processo equivalente de proteção, seguido de pintura eletrostática a pó ou revestimento de desempenho similar, na cor a definir pela Administração, com alta resistência a intempéries, radiação UV e abrasão. Assentos, apoios, manoplas, pedais e elementos de contato com o usuário, quando existentes, devem ser confeccionados em material resistente à exposição solar e à umidade, com superfícies lisas e bordas arredondadas. O equipamento deve ser fornecido novo, sem uso, acompanhado de manual de instalação, uso e manutenção em língua portuguesa, identificação do fabricante, lote/serial quando aplicável, e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, com fornecimento embalado de forma a preservar integridade de pintura, componentes mecânicos e acessórios durante transporte e armazenagem. A fabricação e os ensaios, quando aplicáveis, deverão observar ABNT NBR ****, ABNT NBR **** e demais normas técnicas aplicáveis à categoria de equipamentos para ginástica ao ar livre, além das exigências de segurança e durabilidade compatíveis com uso público.

Lote 13: R$ ****,00 - Simulador de remo duplo para uso em academia ao ar livre, destinado ao exercício simultâneo de dois usuários, com estrutura autoportante para instalação fixa em área externa, fabricação em aço carbono de alta resistência ou aço inoxidável, conforme projeto do fabricante, com proteção anticorrosiva compatível com exposição permanente às intempéries, preferencialmente por galvanização a fogo e pintura eletrostática em poliéster, ou acabamento equivalente de elevada durabilidade. O equipamento deverá possuir dois postos independentes de remada com movimento articulado suave, ergonomicamente dimensionados para uso adulto e juvenil supervisionado, com pegadores anatômicos antiderrapantes, assentos e apoios conformados para conforto e estabilidade, limite de carga e faixa etária conforme normas técnicas aplicáveis à categoria e ao projeto estrutural. A fixação ao piso deverá ser realizada por chumbadores ou sistema equivalente recomendado pelo fabricante, garantindo estabilidade dinâmica e segurança operacional. As partes móveis deverão operar com buchas, rolamentos ou sistema de deslizamento de baixa manutenção, sem arestas vivas, rebarbas ou pontos de esmagamento acessíveis ao usuário. Deverá atender, no que couber, às diretrizes da ABNT NBR **** aplicáveis a equipamentos de playground e à ABNT NBR **** quanto aos princípios de acessibilidade e segurança de circulação no entorno, além de requisitos de resistência mecânica, durabilidade e estabilidade conforme normas técnicas aplicáveis à categoria. Acabamento em cores resistentes a UV, com identificação visual, instruções de uso e advertências de segurança fixadas em placa resistente a intempéries. O fornecimento deverá incluir conjunto completo para instalação, elementos de fixação, manual técnico em português, memorial de montagem, e garantia mínima de 12 meses contra vícios de fabricação e corrosão prematura, observadas as condições de instalação e uso especificadas pelo fabricante. Embalagem apropriada para transporte, com proteção contra impacto e umidade, entr

Lote 1: R$ ****,00 - Curso de formação de Brigada de Incêndio Orgânica, presencial, a ser ministrado para 630 ( seiscentos e trinta) servidores das escolas municipais do município de Salinas/MG. Características mínimas: Módulo Teórico: - Técnicas de primeiros socorros - Segurança contra incêndios - Causas e prevenção de incêndios - Técnicas de combate a incêndios - Procedimentos de evacuação Módulo Prático: - Primeiros socorros com uso dos equipamentos necessários - Técnicas de combate a incêndios com uso de extintores e equipamentos de segurança * Os equipamentos serão fornecidos pela Contratada. Competências a serem desenvolvidas: - Avaliar corretamente a situação de emergência; - Orientar o abandono da área, direcionando as pessoas às rotas de fuga seguras; - Acionar os serviços de emergência, recebê- los e orientá- los, a fim de otimizar as ações de combate ao incêndio e socorro às vítimas; - Combater o princípio de incêndio com os equipamentos adequados, evitando sua propagação; - Prestar primeiros socorros às vítimas, estabilizando- as até a chegada do socorro especializado; - Reconhecer normas e procedimentos relacionados às emergências químicas e tecnológicas; - Manusear extintores, hidrantes, alarmes de incêndio e demais sistemas preventivos. Legislação Aplicável: - Portaria n?. 54, de 02 de julho de 2020; - Portaria CBMMG n?. 51/2020; - Emenda CBMMG/DAT n?. 10/2024, de 31 de outubro de 2024, que promove alterações na Portaria CBMMG n?. 51/2020, regulamentando a atuação, o credenciamento e a fiscalização de brigadas de incêndio e demais atividades auxiliares em Minas Gerais.