Licitações para Setor

Lote 1: ABACATE - de boa qualidade, apresentando tamanho, cor e com formação uniforme. Bem desenvolvida e grau médio de amadurecimento. Casca sã, com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 2: AÇÚCAR MASCAVO - Pacotes de 1 kg, com rótulo contendo identificação do fabricante e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 3: ARROZ BRANCO TIPO 1 - pacotes de 1 kg, acondicionado em embalagem resistente atóxica e transparente, grãos inteiros, aspecto luminoso, isento de corpos estranhos, com rótulo contendo identificação do fabricante e ter validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 4: BERGAMOTA - convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 5: BISCOITO CASEIRO SALGADO - tipo palito ou mignon, feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem açúcar, conservantes e aditivos. Embalagem de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária e a Resolução n? 38/09 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 6: BOLACHA CASEIRA DOCE - feita de forma artesanal, utilizando produtos naturais, sem conservantes e aditivos. Nos sabores polvilho, milho, mel, manteiga, maisena, nata. Embalagem de 500g, contendo data de fabricação e prazo de validade. Atender as normas da Vigilância Sanitária e a Resolução n? 38/09 do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Rural. Prazo de validade mínimo de 30 dias da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 7: CAPELETTI - embalagens de 500g. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 9: DOCE DE FRUTAS - Embalagens de 1 kg constando informações nutricionais e prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento, nos sabores banana, maçã, figo, pêssego, uva. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 10: DOCE DE LEITE - Embalagens de 1 kg constando informações nutricionais e prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 11: FARINHA DE MILHO - média, enriquecida com ferro e ácido fólico, em pacotes de 1 kg, com rótulo contendo identificação do fabricante e informações nutricionais, com validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 12: FARINHA DE TRIGO - pacotes de 1 kg, enriquecida com ferro e ácido fólico, com rótulo contendo identificação do fabricante e informações nutricionais, com validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 13: FEIJÃO PRETO - pacotes de 1 kg, acondicionado em embalagem transparente plástica, com rótulo e informação nutricional, grãos inteiros, aspecto luminoso, livre de umidade e fragmentos ou corpos estranhos, com rótulo contendo identificação do fabricante e ter validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 14: LARANJA DE UMBIGO - convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 15: LARANJA SUCO - convencional ou ecológica, livre de sujidades, parasitas e larvas; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida e madura; com polpa firme e intacta. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 16: LEITE INTEGRAL UHT - caixas de 1 litro, com registro no SIM, SIF ou CISPOA, com prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 17: MACARRÃO ESPAGUETE - com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de identificação do fabricante, informações nutricionais e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 18: MACARRÃO PARAFUSO - com ovos, em embalagem resistente atóxica e transparente, contendo rótulo de identificação do fabricante, informações nutricionais e validade mínima de 3 meses a contar do recebimento. O fornecedor se responsabiliza pela troca do produto quando não atendidas às solicitações acima, sem ônus para a Prefeitura Municipal. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 19: MASSA CASEIRA - embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 20: MASSA CASEIRA COLORIDA embalagens de 1 kg, sabores diversos ( cenoura, beterraba, couve, espinafre). Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 21: MEL DE ABELHA - mel de abelha puro, cor e cheiro característicos, sem sinais de cristalização, constando obrigatoriamente registro de Inspeção Sanitária. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 24: PÃO CASEIRO - feito de farinha de trigo, peso aproximado de 50g por unidade, embalado em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 25: PÃO INTEGRAL - feito com 40 % de farinha de trigo integral, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualmente em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 26: PÃO DE MILHO feito de farinha de milho, peso aproximado de 700g por unidade, embalado individualmente em embalagem plástica atóxica. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 27: PÃO DE QUEIJO embalagens de 1 kg. Produto com licença sanitária, fabricado conforme legislação, com rótulo de informação nutricional, data de fabricação, procedência e validade. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 28: SUCO DE LARANJA INTEGRAL 1, 5 L - embalagens de 1, 5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 29: SUCO DE MAÇÃ - embalagens de 1 litro, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 30: SUCO DE MAÇÃ E MARACUJÁ 1, 5 L - embalagens de 1, 5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.
Lote 31: SUCO DE UVA INTEGRAL 1, 5 L - embalagens de 1, 5 litros, com informação nutricional, prazo de validade de no mínimo 3 meses a contar da data de recebimento. Entregas nas escolas Municipais ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação do setor da Alimentação Escolar.

Edital para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE, com credenciamento. Prazo para entrega de documentação de habilitação e projeto de venda de 03/06/2025 a 24/06/2025. Abertura dos envelopes às 09h00min do dia 24 de junho de 2025. Critérios de seleção priorizam fornecedores locais, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, fornecedores orgânicos e agro-ecológicos, grupos formais sobre informais e individuais, e porcentagem de agricultores familiares em grupos formais. Exigência de amostras dos produtos. Entrega dos produtos nas escolas municipais ou na sede da secretaria municipal de educação, conforme solicitação do setor da alimentação escolar. Pagamento em até 15 dias úteis do mês subsequente do recebimento dos produtos. Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de projeto de venda, modelo de declaração de produção própria, atendimento aos requisitos de habilitação, termo de recebimento da agricultura familiar, minuta contratual. Limite individual de venda de R$ ****,00 por agricultor familiar/ano/entidade executora.

A licitação tem como objeto a seleção de propostas para registro de preços para fornecimento de materiais gráficos para a Secretaria Municipal de Saúde de Urucurituba. A data limite para envio de propostas é 27/06/2025 às 16:45h (horário de Brasília). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,33. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Existem cotas de participação exclusivas para ME/EPP/COOP. O processo licitatório será realizado eletronicamente, através do sistema bll compras. São exigidos documentos de habilitação, conforme o Anexo II do edital. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O local de entrega dos materiais será nas escolas do município, em horários específicos. O prazo de entrega para cada pedido é de até 15 dias úteis. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período, desde que os preços sejam compatíveis com o mercado e haja interesse público.

Lote 1: MEDICINA TRABALHO - PERICIA SERVICO MEDICO /ENGENHARIA LTCAT - LAUDO TECNICO DAS CONDICOES DE AMBIENTE DE TRABALHO - O LTCAT DEVERA CONTER A DESCRICAO COMPLETA E DETALHADA DE CADA LOCAL DE TRABALHO, SETOR E FUNCAO ANALISADA. DEVE APRESENTAR TODAS AS MEDICOES AMBIENTAIS REALIZADAS COM BASE EM METODOLOGIAS RECONHECIDAS ( COMO AS NHO DA FUNDACENTRO), IDENTIFICANDO OS AGENTES FISICOS, QUIMICOS E BIOLOGICOS PRESENTES, BEM COMO A INTENSIDADE, FREQUENCIA E TEMPO DE EXPOSICAO. E OBRIGATORIA A DESCRICAO MINUCIOSA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS EM CADA FUNCAO, A ANALISE DAS CONDICOES AMBIENTAIS, O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO COLETIVA E INDIVIDUAL ( EPCS E EPIS), E A CONCLUSAO TECNICA QUANTO A CARACTERIZACAO OU NAO DA EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL. O LAUDO DEVE SER ASSINADO POR PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO. :
Lote 2: MEDICINA TRABALHO - PERICIA SERVICO MEDICO /ENGENHARIA PGR PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS O PGR DEVE CONTER O INVENTARIO COMPLETO DE RISCOS OCUPACIONAIS, COM IDENTIFICACAO DE CADA SETOR, LOCAL DE TRABALHO E FUNCAO. PARA CADA ATIVIDADE, E NECESSARIO DESCREVER OS RISCOS FISICOS, QUIMICOS, BIOLOGICOS, ERGONOMICOS E MECANICOS, BEM COMO AS FONTES GERADORAS, AS POSSIVEIS LESOES OU AGRAVOS A SAUDE, A CLASSIFICACAO DO RISCO E AS MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES. ALEM DISSO, DEVE CONSTAR O PLANO DE ACAO COM MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, RESPONSAVEIS POR SUA EXECUCAO, PRAZOS E ACOMPANHAMENTO. O DOCUMENTO DEVE ESTAR ALINHADO COM A REALIDADE DA INSTITUICAO E SER ATUALIZADO SEMPRE QUE HOUVER MUDANCAS SIGNIFICATIVAS NOS PROCESSOS, LAYOUT OU ATIVIDADES. :
Lote 3: MEDICINA TRABALHO - PERICIA SERVICO MEDICO /ENGENHARIA LIP - LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - O LIP DEVERA IDENTIFICAR, POR SETOR, FUNCAO E LOCAL DE TRABALHO, AS ATIVIDADES QUE POSSAM ENSEJAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, COM BASE NAS NRS 15 E 16. DEVE CONTER A DESCRICAO DAS TAREFAS REALIZADAS, O LEVANTAMENTO DE AGENTES NOCIVOS OU PERIGOSOS, AS MEDICOES QUANTITATIVAS REALIZADAS ( QUANDO APLICAVEL), A VERIFICACAO DO USO E DA EFICACIA DOS EPIS, E A CONCLUSAO TECNICA SOBRE O DIREITO AO ADICIONAL. NO CASO DA INSALUBRIDADE, DEVE- SE INDICAR O GRAU ( MINIMO, MEDIO OU MAXIMO), E NO CASO DA PERICULOSIDADE, A CARACTERIZACAO OU NAO DO RISCO CONFORME OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE. O LAUDO DEVE SER ASSINADO POR ENGENHEIRO DE SEGURANCA OU MEDICO DO TRABALHO. :
Lote 4: MEDICINA TRABALHO - PERICIA SERVICO MEDICO /ENGENHARIA PCMSO: O PCMSO DEVE CONTEMPLAR A ORGANIZACAO E EXECUCAO DOS EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS DE ACORDO COM OS RISCOS IDENTIFICADOS NO PGR. DEVE CONTER A DESCRICAO CORRETA DAS ATIVIDADES DE CADA FUNCAO, SETOR E LOCAL DE TRABALHO, RELACIONANDO OS EXAMES OBRIGATORIOS ( ADMISSIONAIS, PERIODICOS, DE RETORNO AO TRABALHO, DE MUDANCA DE FUNCAO E DEMISSIONAIS) E OS EXAMES COMPLEMENTARES EXIGIDOS CONFORME OS AGENTES DE RISCO ENVOLVIDOS, COMO AUDIOMETRIA, ESPIROMETRIA, EXAMES LABORATORIAIS, ENTRE OUTROS. TAMBEM E NECESSARIO DEFINIR A PERIODICIDADE DOS EXAMES DE FORMA CLARA, COM BASE NOS RISCOS E NA FAIXA ETARIA DOS TRABALHADORES, E GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DA SAUDE OCUPACIONAL SOB RESPONSABILIDADE DE UM MEDICO DO TRABALHO. :

Processo administrativo de licitação n 044/2025, pregão eletrônico n 019/2025, regido pela Lei Federal n 14. 133/2021, Decreto Municipal n 035/2025 e Lei Complementar n 123/2006. Contratação de empresa especializada em documentos legais de segurança e saúde no trabalho para o município de Capelinha/MG. Abertura da sessão pública às 08:30 hs do dia 30/06/2025 na plataforma licitar digital. Propostas e documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico. Critério de julgamento: menor preço. Prazo para impugnações e esclarecimentos: até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. Lotes disponíveis para participação. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Prazo de entrega dos serviços: até 30 dias úteis após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia de execução. Pagamento até 16 dias após a apresentação da nota fiscal e confirmação dos serviços.

Dispensa de licitação eletrônica para aquisição de membranas para osmose reversa e ancrustante. Participação exclusiva para ME, EPP e MEI. Critério de julgamento: menor preço. Data limite para envio de propostas: 17/06/2025. Valor estimado total: R$ ****,66. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação detalhados no edital. Prazo de entrega do objeto: 10 dias úteis após a confirmação do pedido.