Licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Juscelino Manso. Valor estimado de R$ ****,79. Prazo de execução de 3 meses. Garantia de proposta de 1% e garantia de execução de 5%. Pagamento em até 10 dias úteis após medição. Visita prévia facultativa. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas em 17/11/2026.
O prazo de execução dos serviços é de 3 meses, contados da emissão da ordem de serviço. A empresa contratada deverá iniciar a obra em até 10 dias úteis após recebida a ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços é de 3 três meses contados da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a medição pelo engenheiro, mediante apresentação da nota fiscal atestada. Conforme termo de referência: o pagamento será realizado até 10 dez dias úteis após a realizada medição pelo engenheiro.
Será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial do contrato, a ser prestada em até 5 dias úteis antes da assinatura. Também há garantia de proposta de 1% do valor estimado. Conforme edital: garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A documentação é enviada pelo licitante vencedor. Conforme edital: os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.
Multa de mora de até 10% sobre o valor da obrigação por atraso, e multa de até 20% por inexecução total ou parcial, além de outras sanções. Conforme edital: multa de mora de até 10 dez por cento sobre o valor da obrigação e multa de até 20 vinte por cento sobre o valor da obrigação.
A visita prévia é facultativa e deve ser agendada junto à prefeitura. Conforme edital: não há necessidade de realização de vistoria prévia do local de execução dos serviços. Caso seja de interesse do licitante realizar a vistoria prévia no local de execução dos serviços a mesma deverá ser agendada junto à prefeitura.
Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento.
Propostas inexequíveis (inferiores a 75% do valor orçado) e a não apresentação da garantia de proposta podem levar à desclassificação. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,79. Conforme edital: o valor da presente contratação está estimado em R$ ****,79.